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Concurso PGM Porto Alegre: termo de referência detalha vagas, provas e critérios de avaliação

O edital vai abrir vagas imediatas e em cadastro reserva para Analista Jurídico

Por

João Carlos Silva
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Documentos de prestação de serviços para a organização do concurso da Prefeitura de Porto Alegre antecipam informações sobre o futuro edital. O termo de referência e proposta acessados pelo direção confirmam 20 vagas para Analista Jurídico, além de detalhes sobre as etapas e provas.

A Prefeitura de Porto Alegre confirmou em 11 de fevereiro que a banca Cebraspe vai organizar as etapas do futuro certame. Com a contratação da banca organizadora, o processo avança para a publicação do edital de abertura.

As vagas para Analista da Procuradoria Geral do Município — Área Jurídica exigem ensino superior completo em Direito ou Ciências Sociais, na modalidade bacharelado. Das 20 vagas imediatas, 4 são reservadas para pessoas negras (20%) e 2 para pessoas com deficiência (10%).

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Estrutura das provas

O certame contará com duas fases eliminatórias e classificatórias, aplicadas na mesma data. Todas as fases do concurso, a avaliação biopsicossocial (perícia médica) e o procedimento verificação dos candidatos negros serão realizados na cidade de Porto Alegre (RS).

Segundo a proposta da banca, há possibilidade de aplicar provas em outras localidades em caso de indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nos destinos já definidos.

Prova Objetiva

A prova objetiva se divide em Conhecimentos Básicos (20 questões, 20 pontos) e Conhecimentos Específicos (60 questões, 100 pontos).

Nos Conhecimentos Básicos, serão cobrados Língua Portuguesa (10 questões), Raciocínio Lógico (5 questões) e Noções de Análise de Dados e IA (5 questões), cada disciplina com peso 1,0.

Nos Conhecimentos Específicos, o foco é jurídico: Direito Constitucional (14 questões, peso 2,0), Direito Administrativo (13 questões, peso 2,0), Direito Processual Civil (13 questões, peso 2,0) e Direito Tributário e Financeiro (12 questões, peso 1,0).

Prova Dissertativa

A etapa dissertativa consiste em um texto dissertativo-argumentativo de 20 a 30 linhas, sem possibilidade de consulta. O tema será obrigatoriamente de Direito Constitucional ou Direito Administrativo.

A correção é dividida em Estrutura Textual Global (60 pontos) — que avalia abordagem do tema (30 pts) e progressão/coesão textual (30 pts) — e Correção Gramatical (20 pontos), com dedução de 1,0 ponto por erro, considerando seleção vocabular e norma culta.

Critérios de aprovação

Na prova objetiva, o candidato deve cumprir dois requisitos cumulativos: não zerar nenhuma disciplina de Conhecimentos Básicos e atingir mínimo de 60 pontos em Conhecimentos Específicos.

Os exames objetivos seguem a seguinte estrutura:

BlocosDisciplinasNº QuestõesPesoTotal Pontos
Conhecimentos BásicosLíngua Portuguesa101,010,0
Raciocínio Lógico051,05,0
Noções de Análise de Dados e IA051,05,0
Total Conhecimentos Básicos2020,0
Conhecimentos EspecíficosDireito Constitucional142,028,0
Direito Administrativo132,026,0
Direito Processual Civil132,026,0
Direito Tributário e Financeiro121,012,0
Total Conhecimentos Específicos60100,0
TOTAL DA PROVA80120,0

Apenas as provas dissertativas dos 500 melhores classificados na objetiva serão corrigidas — 350 de ampla concorrência, 100 de cotas raciais e 50 de PCD. Para não ser eliminado na dissertativa, é necessário obter nota igual ou superior a 48 pontos (60% de aproveitamento).

A prova dissertativa segue os seguintes ccritérios de correção:

CritériosPontuação Máxima
Parte 1 – Estrutura Textual Global60
1.1 Abordagem do tema30
1.2 Progressão textual30
Parte 2 – Correção Gramatical20
2.1 Seleção Vocabular10
2.2 Norma Culta10
TOTAL DA PROVA80

Confira os documentos na íntegra:

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Último concurso PGM Porto Alegre

O último Concurso da PGM de Porto Alegre (RS) foi realizado em 2016 e ofereceu 7 vagas. A organização ficou a cargo da Fundatec, e o certame contou com cinco etapas:

  • Prova objetiva – eliminatória e classificatória
  • Prova discursiva – eliminatória e classificatória
  • Prova prática – eliminatória e classificatória
  • Prova oral – eliminatória e classificatória
  • Avaliação de títulos – classificatória

A prova objetiva foi composta por 150 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma correta. A etapa teve caráter eliminatório e classificatório e foi aplicada em 25 de setembro de 2016.

Resumo

  • Situação: banca definida
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 20 + CR
  • Cargo: Analista da Procuradoria Geral do Município — Área Jurídica
  • Último edital

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João Carlos Silva

João Carlos Silva

Graduando em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB). Cobre as principais notícias sobre concursos públicos no blog Direção Concursos e no perfil de Instagram @direcaoconcursos.