
O Município de Porto Alegre publicou o Edital nº 14/2026, que retifica o subitem 3.1 do Edital nº 13/2026 do concurso público da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A alteração define os horários de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, previstas para o dia 5 de julho de 2026.
Conforme a retificação, os portões serão abertos às 7h e fechados às 8h. O início das provas está marcado para as 8h30, com duração total de 5 horas. Vale destacar que a matéria anterior indicava a realização das provas no turno da tarde — a retificação corrige essa informação, confirmando o turno da manhã.

Os demais itens e subitens do Edital nº 13/2026 permanecem inalterados.
Confira a publicação na íntegra!
Relembre as principais informações do certame:
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 20 + cadastro reserva
- Cargo: Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica
- Escolaridade: nível superior
- Salário: R$ 5.325,66
- Provas: 5 de julho de 2026
Leia também: Edital concurso PGM Porto Alegre publicado: 20 vagas de nível superior; iniciais de R$ 5,3 mil!
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Panorama Concurso PGM Porto Alegre
Organizado pelo Cebraspe, o concurso PGM Porto Alegre oferta 20 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o cargo de Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica.
Nível Superior
Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica: 20 vagas imediatas + Cadastro de Reserva (CR).
Abaixo está a distribuição das oportunidades por modalidade de concorrência:
- Ampla concorrência: 14 vagas.
- Pessoas com deficiência (PcD): 2 vagas.
- Pessoas negras: 4 vagas.
- Pessoas trans: cadastro de reserva.
A remuneração inicial é de R$ 5.325,66, acrescida dos seguintes benefícios:
- Vale-alimentação.
- Vale-transporte (facultativo e subsidiado).
- Plano de saúde (facultativo e subsidiado).
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Para participar, é exigido diploma de graduação em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. O candidato também deve ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter no mínimo 18 anos completos na data da posse e possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo.
As inscrições foram realizadas exclusivamente pelo site do Cebraspe, entre 20 de março e 8 de abril de 2026, com taxa de R$ 211,40.
As provas estão previstas para o dia 5 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS, com duração total de 5 horas.

A estrutura do certame é a seguinte:
- Provas Objetivas (P1 + P2): 65 questões de múltipla escolha — P1 com 20 questões de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Análise de Dados e IA) e P2 com 60 questões de Conhecimentos Específicos (Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Tributário e Financeiro, e Civil).
- Prova Discursiva: questão dissertativa de 20 a 30 linhas sobre Direito Constitucional ou Direito Administrativo.
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Resumo do concurso PGM Porto Alegre
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 20 + CR
- Cargo: Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica
- Escolaridade: nível superior
- Salários: R$ 5.325,66
- Inscrições: 20/03/2026 a 08/04/2026
- Taxa: R$ 211,40
- Provas: 05/07/2026
- Edital
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