Concurso Procon ES: banca contratada; edital iminente!

O concurso Procon ES avançou mais uma etapa. Foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) o extrato do contrato entre o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Espírito Santo e o Instituto Avalia, banca organizadora do certame.

O contrato, assinado em 1º de outubro de 2026, prevê a seleção para 20 vagas imediatas e 200 em cadastro de reserva no cargo de Agente em Defesa do Consumidor, de nível superior. A vigência é de 12 meses, a partir do dia seguinte à publicação no PNCP.

O termo de referência anexo ao contrato fixa os prazos da próxima fase:

• reunião inicial entre a banca e a Comissão Organizadora em até 10 dias corridos após a publicação do contrato;
• entrega da minuta do edital em até 10 dias úteis após essa reunião, com análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE);
• cronograma completo do concurso limitado a 150 dias.

Pelos prazos do contrato, a minuta pode ser entregue até o fim de outubro. A data de publicação do edital, porém, depende da análise da PGE e da aprovação da comissão.

Confira mais detalhes do concurso Procon ES abaixo!

Vagas do concurso Procon ES

• Administração: 1 vaga e 10 em cadastro de reserva;
• Ciências Contábeis: 2 vagas e 20 em cadastro de reserva;
• Ciências Econômicas: 2 vagas e 20 em cadastro de reserva;
• Direito: 14 vagas e 140 em cadastro de reserva;
• Estatística: 1 vaga e 10 em cadastro de reserva.

O requisito é bacharelado na área, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação. A jornada é de 40 horas semanais.

Haverá reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), 20% para candidatos negros e 5% para indígenas.

O documento informa que o subsídio do cargo consta no Anexo XV da Lei nº 12.784/2026, mas não traz o valor da remuneração.

Provas e etapas do concurso Procon ES

• prova objetiva com 70 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas;
• prova discursiva com 3 questões, de 20 pontos cada;
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no mesmo domingo, em turno único de 5 horas, em Vitória. Municípios limítrofes poderão receber candidatos se houver falta de espaço na capital. Não haverá segunda chamada.

Disciplinas para Direito

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Noções de Informática: 5 questões;
• Ética, Improbidade, Crimes contra a Administração, Anticorrupção e Abuso de Poder: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 20 questões;
• Direito Público (Constitucional, Administrativo e Econômico): 15 questões;
• Direito Privado (Civil e Empresarial): 10 questões.

Disciplinas para as demais formações

• Língua Portuguesa: 9 questões;
• Raciocínio Lógico: 5 questões;
• Noções de Informática: 5 questões;
• Noções de Direito Constitucional e Administrativo: 11 questões;
• Ética, Improbidade, Crimes contra a Administração, Anticorrupção e Abuso de Poder: 5 questões;
• Direito do Consumidor: 15 questões;
• Conhecimentos da área de formação: 20 questões.

O conteúdo programático detalhado ainda depende de aprovação da comissão.

Inscrições e isenção do concurso Procon ES

• as inscrições serão feitas apenas pela internet, por no mínimo 30 dias;
• o edital deve sair no Diário Oficial do Espírito Santo pelo menos 5 dias úteis antes da abertura das inscrições;
• o valor da taxa será definido pelo Procon ES, com pagamento via Documento Único de Arrecadação (DUA).

Terão direito à isenção da taxa:

• inscritos no CadÚnico;
• pessoas isentas da declaração do Imposto de Renda;
• doadores de medula óssea;
• doadores de sangue;
• convocados pela Justiça Eleitoral;
• pessoas com deficiência.

O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Resumo do concurso Procon ES

• Situação: banca contratada
• Banca: Instituto Avalia
• Vagas: 20 + 200 CR
• Cargo: Agente de Defesa do Consumidor
• Escolaridade: nível superior
• Salários: a definir