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Concurso Público: ao Direção, Gen Mourão expõe situação de editais ambientais

Victor Gammaro Victor Gammaro comentários
20/01/2021, às 12:35 • 5 meses atrás

Em entrevista exclusiva ao Direção Concursos, o General Mourão, vice-presidente do Brasil, comentou, claro, sobre o tema que o leitor espera ler: concurso público. Ativo nas pautas ambientais, o foco do bate-papo foi justamente editais da área.

Vale lembrar que, em julho de 2020, o vice-presidente reconheceu a falta de servidores em órgãos que atuam em áreas de proteção do meio ambiente.

Dois meses mais tarde, o “02” voltou a se posicionar sobre o tema. “É, vai ter que ser, né – realização de novos concursos – ou então contratar temporários, mas aí temporários tem problema também. Então a gente está estudando, por enquanto estou aguardando o estudo do Ministério do Meio Ambiente”, afirmou na ocasião.

Atualmente, Hamilton Mourão também assumiu a presidência do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), que tem a missão de coordenar políticas públicas voltadas para proteção, preservação e desenvolvimento da Amazônia.

Ao Direção Concursos, Mourão respondeu sobre expectativas de concurso público para servidores de proteção ambiental. Além disso, o vice-presidente comentou sobre situações que colaboram para a publicação de novos editais e reconheceu o desfalque nos quadro de pessoal dos mais diversos órgãos ambientais.

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Confira a íntegra da entrevista:

DC: qual é a expectativa para concursos na área ambiental?

General Mourão: “O deficit de fiscais nas autarquias supracitadas, decorre do elevado número de servidores que se aposentaram, gerando vagas que não estão sendo preenchidas pela impossibilidade do Governo de realizar concursos públicos. Esse impeditivo está relacionado às questões fiscais e ao atual modelo de estruturação de carreiras da administração pública federal que inviabiliza o remanejamento de pessoal entre os órgãos públicos. Esperamos que com a aprovação das reformas administrativa e tributária, aquele impeditivo seja minorado, oferecendo novas oportunidades de renovação do quadro de pessoal nos diversos órgãos.”

DC: como a vice-presidência atua em relação aos concursos? O VPR aconselha/pede para o Executivo/Economia a realização de concursos?

General Mourão: “A Reforma Administrativa aprovada pelo Congresso Federal, conforme proposta apresentada pelo Poder Executivo, permitirá a realocação de profissionais em que haja excedente, suprindo em pessoal, órgãos que estão com quadros insuficientes para o exercício de suas missões, como IBAMA e ICMBIO. O CNAL, em reforço às iniciativas do Ministério do Meio Ambiente que integra o Conselho da Amazônia e que tem amplo interesse em ampliar os seus quadros, tem feito gestões junto ao Ministério da Economia, por se tratar do órgão que analisa e delibera sobre tais demandas.”

DC: o concurso do MAPA saiu após uma crise no setor de fiscalização de alimentos. Com as notícias em relação aos problemas ambientais (queimadas, por exemplo), acredita que a pressão por um edital do IBAMA aumenta?

General Mourão: “A realização de concursos para provimentos de cargos no serviço público está diretamente associada às variantes supracitadas. Para atenuar essa situação, outros recursos estão sendo utilizados pelo Governo Federal, com oportunidade, buscando evitar a interrupção dos trabalhos de fiscalização e de combate aos crimes ambientais, como o desenvolvimento da Operação Verde Brasil 2,na região amazônica. Uma das hipóteses é a contratação temporária, por exemplo.”

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DC: como o vice-presidente enxerga o balanceamento entre servidores temporários e a necessidade de servidores efetivos?

General Mourão: “O equilíbrio entre quadro temporário e quadro permanente de servidores-modelo já adotado por diversas instituições, depende da definição do órgão de interesse, em razão das suas necessidades e objetivos estabelecidos para a contratação de pessoal, bem como a observância das leis que regulam este tipo de contratação.”

DC: o senhor chegou a confirmar estudos editais da área ambiental junto ao Ministério do Meio Ambiente. Algum resultado sobre a pesquisa?

General Mourão: “A elaboração de editais e estudos relativos à realização de seleção de pessoal ocorrem na medida em que uma instituição identifica a necessidade de ampliar seus recursos humanos. Conforme esclareci, temos acompanhado as demandas sobre a ampliação de quadros funcionais com atribuições voltadas para a proteção e a preservação da Amazônia, bem como levado ao Ministério da Economia as impressões do CNAL sobre a necessidade de prover a administração pública, em pessoal, para atuar na Amazônia.”

DC: constantemente, ONGs e entidades representativas de defesa ao povo indígena se manifestam sobre a falta de servidores na FUNAI. Há alguma expectativa para sanar o deficit de pessoal?

General Mourão: “Assim como está ocorrendo nos órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, a FUNAI também apresenta um deficit de pessoal e está em tratativas para a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos.

Merece destaque ainda a criação de um instrumento que possa manter o novo profissional (concursado na casa), no local para onde o mesmo se inscreveu e se dispor a trabalhar, evitando ou retardando as movimentações.

Hoje temos na sua maioria, um deficit de profissionais em áreas distantes dos centros urbanos (na Amazônia especificamente) e concentração de profissionais em outros locais, que logo no início da carreira pedem remoção de seus locais de locação.

É importante acrescentar que a urgência na solução do problema de pessoal dos órgãos que atuam na Amazônia, está relacionada à necessidade de compor um efetivo em condições de cumprira determinação do Presidente que estabelece, como uma das prioridades do governo, a redução dos índices de crimes ambientais e o desenvolvimento da Amazônia. Orientação que baliza as ações do CNAL.

O apoio das Forças Armadas nessa ação tem sido fundamental, pois os órgãos responsáveis pelo trabalho de fiscalização e de repressão na Amazônia, tais como ICMBIO e IBAMA não dispõem de pessoal, quantitativamente falando, para uma atuação efetiva, ainda que a equipe do Ministério do Meio Ambiente venha atuando com determinação e profissionalismo”.

Concurso Público: o que temos para hoje?

Sem previsão mais concreta por um novo edital na área ambiental, o concurseiro pode passar a olhar para outras áreas de atuação.

A Polícia Federal (clique para saber mais) tem edital publicado para 1.500 vagas em carreiras policiais. Mais 500 aprovados devem ser convocados em 2022. Vale lembrar que a entidade atua diretamente contra crimes ambientais, especialmente em áreas de fronteira. Clique aqui e faça parte do grupo de telegram voltado para estudos da PF.

Da mesma forma, a Polícia Rodoviária Federal tem edital aberto para o mesmo número de vagas e com igual expectativa para convocação de 500 excedentes em 2022. Clique aqui e faça parte do grupo de telegram voltado para estudos da PRF.

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Um passo essencial para estudar para concursos públicos é escolher sua área. Confira abaixo as dicas do professor Erick Alves para fazer uma escolha acertada:

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Victor Gammaro

Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. É coordenador de conteúdo no Blog do Direção Concursos, onde é, também, responsável pela apresentação e produção do webjornal semanal. Também é coordenador de operações do Direção Concursos.