Logo Direção Concursos
Pesquisa

PUBLICIDADE

Candidato terá questão reaplicada em concurso público que não respeitou edital, decide STJ

Candidato terá questão reaplicada em concurso público que não respeitou edital, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que questão de prova discursiva de um concurso público fosse reaplicada para candidato, após o mesmo entrar na Justiça alegando que a banca não cumpriu o edital.

O caso ocorreu no concurso público para promotor de Justiça de Santa Catarina em 2019. Na etapa discursiva, os candidatos responderiam questões em dois grupos de provas: teóricas e práticas.

No primeiro grupo, seriam cobradas as disciplinas direito penal, direito processual penal e execução penal. Já no segundo, figurariam as matérias direito civil, direito processual civil, direito da infância e adolescência, e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

O edital previa também que cairia “incursões incidentais” em outras áreas de direito, como o direito falimentar. Foi daí que o candidato entrou na Justiça, pois afirmou que uma das questões exigiu conhecimento aprofundado, não somente incursões incidentais.

Após ter pedido negado pelo TJ SC, o candidato do concurso público entrou com recurso para o STJ. O relator do caso, o ministro Sérgio Kukina, reconheceu que a banca é livre para escolher os temas, mas é vinculada ao edital de concurso público.

Por isso, o ministro entendeu que a banca descumpriu o edital ao exigir conhecimento aprofundado em direito falimentar.

“O enunciado demandava do candidato conhecimento prospectivo sobre a prática e a atuação do Ministério Público nos processos de falência e recuperação judicial”, declarou o ministro.

No entanto, o STJ não concedeu o pedido inicialmente feito pelo candidato de ter a pontuação máxima na questão. Ao invés disso, determinou que a banca organizadora reaplicasse nova questão, elaborada conforme o edital, em dez dias úteis.

Concurso público: editais abertos e previstos

Concurso CGU: O edital do concurso público da Controladoria-Geral da União (concurso CGU) foi publicado. Ao todo, são 375 vagas entre níveis médio e superior. Os interessados podem realizar suas inscrições do dia 3 de janeiro ao dia 1 de fevereiro de 2022. Para mais detalhes, clique AQUI!

cursos para este concursos

Concurso Telebrás: Foi publicado o edital do concurso Telebrás, que oferta 9 vagas e 1.152 oportunidades para Cadastro de Reserva. As chances abrangem carreiras de níveis médio e superior. As inscrições podem ser realizadas do dia 7 de dezembro a 27 de dezembro de 2021 por meio do portal da própria banca organizadora. Saiba mais AQUI!

Concurso IBGE: Os primeiros editais de processos seletivos para contratação temporária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foram publicados. Organizados pela IBFC, as inscrições estarão disponíveis das 10h do dia 14 de dezembro até às 23h59 do dia 10 de janeiro de 2022.

Concurso IBGE: Além disso, foram publicados os editais do concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (concurso IBGE) para a contratação de temporários para atuarem no Censo de 2022. Interessados devem se inscrever do dia 15 de dezembro até o dia 29 de dezembro. Mais detalhes AQUI!

Concurso Petrobras: Foi publicado o edital de concurso Petrobras para contratação de empregados de nível superior por meio de processo seletivo. Os salários iniciais são de R$ 11 mil. O período de inscrição é de 17 de dezembro até o dia 5 de janeiro de 2022. Saiba mais detalhes!

Quer ficar por dentro de todas as novidades sobre editais de concurso público? O Direção Concursos preparou um grupo no Telegram com as principais notícias. Clique aqui e participe.

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:

Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos

Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.

Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.