Loading...
Supremo pode analisar processo que permite a investidura de condenados em concursos públicos

Supremo pode analisar processo que permite a investidura de condenados em concursos públicos

icons
icons
icons
icons
icons

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão votando pela possibilidade de analisar Recurso Extraordinário (RE), em plenário, que trata sobre a permissão para pessoas com condenações transitada em julgado a assumirem cargos após a aprovação em concurso público.

A análise do recurso em plenário é chamado de Repercussão Geral e, para isso, é necessário que tenha dois terços dos votos dos membros do tribunal.

É preciso ressaltar que Repercussão Geral é uma ferramenta que possibilita o STF analisar os méritos de um Recurso Extraordinário (RE) e a decisão é aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores.

Já votaram pela análise do recurso em Repercussão Geral os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

O RE em questão trata do caso em que o aprovado no concurso público da Funai foi impedido de assumir a função por causa de antiga condenação a 15 anos de prisão.

O relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que é importante discutir-se o tema.

“Em jogo, a ponderação entre as legítimas condições legais e editalícias para o exercício de cargo público e a necessidade de se estimular e promover a reinserção social da pessoa condenada criminalmente”, afirma.

Concurso público – editais federais abertos

Confira aqui algumas oportunidades de concurso público que estão abertas para órgãos federais.

Concurso TCU

O edital do concurso TCU foi publicado. A banca responsável é a FGV, e a oferta é de 20 vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de auditor de controle externo, cujo requisito é possuir nível superior em qualquer área. Veja os detalhes aqui!

Concurso Ibama 

O edital do concurso público para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (concurso Ibama) foi publicado. São 568 vagas de níveis médio e superior ficará sob responsabilidade da empresa CebraspeVeja detalhes aqui!

Material concurso Ibama técnico e analista administrativo

Paulo Guedes
Confira os cursos do Direção para este concurso

Concurso público – ICMBIO

O edital do concurso público do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (concurso ICMBio) foi publicado para o preenchimento de 171 vagas de níveis médio e superior. Veja detalhes aqui!

Quer ser aprovado em 2024?

Mude sua rotina de estudos hoje! A festa de 5 anos do Direção Concursos começou e estamos com descontos imperdíveis nas nossas assinaturas! Inclusive na Vitalícia!

Sabemos que a jornada de um concurseiro é repleta de desafios, e o investimento em preparação é um deles. Por isso, criamos uma condição verdadeiramente acessível neste nosso aniversário, um verdadeiro presente para você. Queremos que você tenha as melhores ferramentas e conteúdos focados por um preço de concurseiro, que não vai pesar no seu bolso.

Esta é a nossa forma de garantir que todos tenham oportunidades iguais de alcançar seus sonhos. Esteja entre nossos futuros aprovados, invista nos seus sonhos adquirindo um conteúdo de qualidade que fará diferença na sua rotina de estudos!

concurso público 2021concursos públicosdecisao stfstf
Mateus Melis

Mateus Melis

Jornalista do Direção Concursos. Formado em Jornalismo pelo UniCEUB, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação e análise de inteligência e imagem.

Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos

Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.

Cursos Preparatórios para Concursos Públicos em destaque

1 | 15

Receba nossas novidades!

Fique por dentro dos novos editais e de todas as principais notícias do mundo dos concursos.

Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.