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Concurso Receita Federal: Portaria altera regras para promoção dos auditores

Concurso Receita Federal: Portaria altera regras para promoção dos auditores

Foi publicado no DOU, Diário Oficial da União, dia 30 de agosto (2019) portaria que altera requisitos para promoção dos Auditores Fiscais da Receita Federal e de Auditores Fiscais do Trabalho, estipulados pelo Decreto 9.366/2018 (concurso Receita Federal).

O decreto 9.366/2018 regulamentou os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Confira, em linhas gerais, as alterações trazidas pela portaria

Em síntese, a escalonada do cargo de Auditor Fiscal é realizada em padrões e classes. Para progredir ou ser promovido, o servidor tem que passar por algumas etapas.

Progressão funcional

A progressão consiste em ir de um padrão para o outro, dentro da mesma classe. Para isso, basta passar 12 meses e você ter uma avaliação acima de 80%.

Promoção Funcional

Já a promoção consiste em ir de uma classe para a seguinte. Para isso, além dos requisitos da progressão, você precisa de participar de cursos, ter uma experiência profissional e também uma experiência acadêmica

Na Receita Federal, esses requisitos são uma novidade trazida pelo Decreto 9.366/2018, já que antes, como em muitos órgãos, para ser promovido, bastava o passar do tempo.

Cursos exigidos para a mudança de classe:
  • devem ser de 240 horas para ir da segunda para a primeira classe;
  • devem ser de 360 h para ir da primeira para a especial.

Veja como está agora:

Anteriormente, a exigência era presencial, ou seja, realizado durante a permanência na classe. Agora, de acordo com a tabela acima, essa exigência parecer ter acabado.

Veja como era antes:

Experiência Profissional e Experiência Acadêmica

A experiência profissional é comprovada pelo registro no plano individual de trabalho do servidor.

Já a experiência acadêmica significa produção acadêmica, produção de artigos científicos, ser instrutor de cursos, apresentar em congressos e seminários.

Qual a situação de um novo concurso Receita Federal em 2021?

Em ofício obtido com exclusividade pelo Direção Concursos, a Receita Federal atualizou o número do pedido para um novo concurso Receita Federal, além de solicitar a diminuição do prazo entre o edital e as provas.

No documento, direcionado para a Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, a RFB atualizou o pedido de novo concurso Receita Federal com um novo quantitativo de vagas.

Anteriormente, informações divulgadas indicavam que o pedido de novo concurso público seria direcionado para provimento de 2.050 vagas.

Agora, segundo ofício, pedido de concurso Receita Federal seria para provimento de 699 vagas ao todo, sendo:

  • 230 para Auditor-Fiscal; e
  • 469 para Analista-Tributário.

Além disso, ofício traz um ponto importante. No documento, Receita Federal pede para que prazo entre edital e prova seja reduzido para, no máximo, dois meses, ao invés dos quatro meses habituais.

De acordo com uma fonte interna, o concurso Receita Federal tem forte chance de ser autorizado, apesar de que o documento no início desta matéria ainda será submetido à análise.

Em contato com um membro da alta cúpula do Sindifisco Nacional, a resposta dada ao Direção Concursos foi curta, porém animadora: “Esquentando sim”.

Veja todos os detalhes aqui!

Material de estudos para a Receita Federal

Você já viu que a realização do novo concurso está caminhando a passos largos, então, para concorrer de forma justa e competitiva é necessário ter um material completo e acessível.

Por isso o Direção Concursos preparou um material de estudos completo para o novo edital da Receita Federal o conteúdo disponibilizado conta com material para os cargos de Auditor e Analista. Clique na imagem abaixo e confira:

senado e mais

Resumo e situação do concurso

  • Situação: solicitado
  • Vagas: 699 solicitadas
  • Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
  • Banca: não definida
  • Escolaridade: Ensino Superior
  • Cargo: auditor fiscal federal e analista
  • Link do último edital
  • Cupom RFB30: 30%OFF até 23/4/2021

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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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