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Concurso Receita Federal: visão COMPLETA do certame

Victor Gammaro Victor Gammaro comentários
05/05/2020, às 16:27 • 2 meses atrás

Buscando informações sobre o concurso Receita Federal? Você chegou no artigo mais completo e atualizado sobre o tema. Aqui, trataremos em especial do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal, mas também comentaremos sobre pontos importantes da função de Analista-Tributário da Receita Federal. Sobre o que você lerá aqui? Veja a seguir:

Após a leitura deste artigo, o Direção Concursos espera que você tenha maiores condições de tomar a sua decisão de se preparar (ou não) para o concurso Receita Federal, e saiba como dar os primeiros passos na direção da sua aprovação.

Situação atual da Receita Federal

Foi confirmado com a Secretaria de Gestão de Desempenho e Pessoal que um novo pedido foi realizado para um novo concurso Receita Federal com 2.050 vagas ao todo. 

A maior parte das vagas foram destinadas para o cargo de Analista Tributário da Receita, com 1.500 vagas. Já para o cargo de Auditor Fiscal, foram separadas 550 para Auditor Fiscal.

No momento, o pedido será analisado pelo Ministério da Economia para averiguar se há possibilidade de um novo concurso Receita Federal. Porém, mesmo enquanto não há conclusões, já é mais uma seleção para ficar no radar.

Apesar da quantidade de vagas pedidas, é importante apontar que, atualmente, a Receita Federal acumula mais de 22 mil cargos vagos. Destes, 11.422 são de Auditores e 10.454 de Analistas.

Só para se ter noção da defasagem no órgão ao longo dos último anos, em 2017, o número de auditores da RFB era de 9.391, ou seja, 1.069 servidores a menos que em 2019 (que é de 8.322).

Importante ressaltar que como parte do Executivo, o pedido deve ser analisado e aprovado diante as novas regras para concursos públicos.

Quanto ganha um Auditor-Fiscal?

Vamos começar falando da parte boa! No início de 2019, devido a um ajuste autorizado no Congresso em 2017, o salário inicial dos auditores chegou aos R$21.029,09. Além disso, existe uma série de benefícios:

  • criação de um bônus de eficiência, que é pago em adição ao salário normal;
  • redução do número de níveis na tabela salarial (de 13 para 9);
  • redução no tempo de mudança para o próximo nível (18 meses para 12), o que permite o servidor chegar mais rápido ao teto da carreira (8 anos).

O bônus de eficiência seria constituído pela distribuição do valor arrecadado com o pagamento de multas tributárias e aduaneiras, bem como com o leilão de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

Entretanto, quando a Medida Provisória que instituiu o bônus tramitou no congresso, esta base de cálculo foi retirada do texto legal. Assim, ainda está pendente a regulamentação do bônus e do seu método de cálculo.

Enquanto isso, ele será pago no valor de R$ 3.000,00 por mês aos Auditores-Fiscais e R$1.800,00 mensais aos Analistas-Tributários. Na tabela seguinte, veja os vencimentos dos Analistas da Receita Federal:

salário auditor fiscal concurso receita federal

Importante: os valores da tabela correspondem ao mês de janeiro de 2019 e os vencimentos dos analistas chegará aos R$ 12.142,39.

Após 3 anos de carreira, um Auditor-Fiscal recebe um vencimento de R$23.208,68, um bônus de eficiência de R$3.000,00, auxílio alimentação de R$458 e auxílio saúde em torno de R$130 para si e para cada dependente.

Ou seja, estamos falando de aproximadamente R$27.000,00 após três anos de carreira! Além disso, os Auditores podem assumir funções gratificadas, incrementando ainda mais a remuneração. Veja a tabela:

remuneração concurso receita federal 2

Além de tudo o que falamos, há ainda a indenização de fronteira. Caso você esteja atuando em uma cidade de fronteira, fará jus a mais R$91,00 por dia a título de indenização (ou seja, este valor é líquido, não há tributação sobre ele).

Isto significa cerca de mais R$2.000,00 líquidos por mês. Assim, mesmo que você esteja morando em uma cidade mais remota, não terá dificuldades em pagar algumas passagens aéreas para visitar sua família periodicamente!

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O que faz o Auditor Fiscal da Receita Federal? E o Analista Tributário?

Um dos vários atrativos da Receita Federal do Brasil (RFB) é o leque variado de atividades que o servidor pode desempenhar após a aprovação no concurso público. Para se ter uma ideia, o órgão arrecada praticamente um trilhão de reais todo ano.

Atua ainda no controle de fluxo entre exportações e importações, faz a fiscalização das fronteiras nacionais, combatendo, por exemplo, atividades como o contrabando de mercadorias.

A RFB também trabalha na investigação de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, enquanto administra dezenas de operações fiscais. Com tamanha amplitude de deveres da Receita Federal, a entidade precisa de funcionários em diversas áreas.

Um aprovado formado em Jornalismo, por exemplo, pode atuar na área de assessoria de imprensa, enquanto um piloto de lancha pode também encontrar seu espaço. Ou seja, a chance de você fazer o que gosta e contar com a estabilidade de um emprego público é bem grande!

No dia a dia, você provavelmente já viu a Receita Federal trabalhando. Quem já atravessou a Ponte da Amizade, fronteira entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu-PR, pode ter sido parado por um funcionário da RFB para fiscalização de compras, sacolas, carros etc.

Em aeroportos, também é comum ver servidores checando as bagagens dos passageiros. Porém, existem algumas funções exclusivas do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. De forma resumida, as atribuições singulares são:

  • Exame de contabilidade de empresas
  • Execução de fiscalização (inclusive aduaneira)
  • Lançamento tributário
  • Orientação ao contribuinte p/ interpretação da legislação tributária
  • Supervisão à orientação aos contribuintes
  • Tomada de decisões em processos fiscais

O Analista-Tributário da Receita Federal não realiza as atividades destacadas na tabela de forma direta, mas auxilia nas operações relacionadas.

É também do alcance do analista atuar no exame de processos administrativos, além das mais diversas atividades do órgão, somente excetuando-se as exclusivas aos auditores.

Existem analistas trabalhando em gestão de pessoas e na fiscalização de bagagens, por exemplo. Para quem é fã da área policial, a Receita Federal também tem um viés de acordo com este interesse. As áreas denominadas Vigilância Aduaneira e Repressão ao Contrabando e Descaminho realizam diversas operações de campo.

As atividades englobam diversas situações operacionais, como combate ao tráfico de drogas e procedimentos com apoio aéreo. Para saber mais sobre o segmento, veja este vídeo.

Os ocupantes de cargos nessa área tem a possibilidade de ter porte de arma. Mas os demais também podem, desde que façam curso específico, denominado “Técnicas de defesa com arma de fogo”. Veja o que o professor Arthur Lima fez em seus 6 anos como Auditor-Fiscal da Receita Federal:

Onde trabalhar após ser aprovado na Receita Federal?

Diante de um variado leque de oportunidades dentro do órgão, a Receita Federal tem sedes espalhadas por todos os estados do Brasil e, é claro, no Distrito Federal. O aprovado no concurso Receita Federal poderão morar nos mais diversos lugares do país.

A Receita Federal divide o país em 10 Regiões Fiscais: Dentro de cada região fiscal a Receita Federal possui variados tipos de unidades diferentes, são elas:

  • Delegacias: tratam dos tributos internos, como o Imposto de Renda;
  • Alfândegas: unidades aduaneiras localizadas em portos, aeroportos e fronteiras terrestres;
  • Inspetorias: também são unidades aduaneiras, geralmente localizadas fora das fronteiras;
  • Agências: unidades menores focadas no atendimento ao cidadão;
  • Delegacias especializadas: temas mais complexos, como fiscalização de grandes contribuintes;
  • Delegacias de Julgamento: julgam os recursos administrativos sobre os autos de infração lavrados pelos Auditores;
  • Superintendências: sedes de cada região fiscal.

Ao todo, são 599 unidades espalhadas pelo Brasil. Provavelmente há uma unidade próximo de você! Vale dizer, entretanto, que nas denominadas “Agências” normalmente não há vagas para Auditores, somente Analistas, ok?

Lotação inicial: onde devo iniciar a minha carreira na Receita Federal?

Embora a Receita Federal esteja presente em todo o país, algumas localidades são mais disputadas do que outras. Sempre que há um novo concurso para entrada de servidores, a Receita realiza um processo de remoção interna, para permitir que os servidores da casa se desloquem e deixem espaço para os novatos.

Assim, normalmente não existem vagas para os novatos em todas as unidades da Receita Federal. As lotações mais comuns para os novatos são:

  • cidades de fronteira: fronteiras do Sul (Chuí, Foz do Iguaçu etc), Centro-Oeste (Ponta-Porã) e Norte (Pacaraima, Tabatinga etc);
  • capitais da região Norte: Manaus (sempre com muitas vagas), Porto Velho, Palmas, Boa Vista etc. Apenas Belém não costuma ter vagas para os novatos;
  • outras capitais e grandes centros: cidades como Cuiabá, Brasília e São Paulo, Rio Grande/RS, Lages/SC;

Por outro lado, é muito difícil que a sua lotação seja em cidades como: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, capitais do Nordeste e do Sul, Goiânia, cidades de porte médio do sul/sudeste/nordeste (Juazeiro, Londrina, Maringá, Uberlândia, São José dos Campos etc).

Para estas cidades será preciso que você aguarde uma oportunidade em remoção interna ou alguns outros métodos, sobre os quais falaremos a seguir.

Remoção interna: como chegar na cidade dos meus sonhos

No processo de remoção, o servidor pode requisitar a mudança de local de trabalho. Para tal, é realizado um concurso interno, que leva em conta alguns quesitos para definir quais servidores tem preferência na escolha da lotação. São eles:

  • tempo que o servidor trabalha na Receita Federal;
  • tempo que o servidor está na cidade que quer ir embora;
  • peso do local onde o servidor está lotado*.

*o peso de cada localidade é definido pela dificuldade de lotação na cidade. São levados em conta fatores como o custo de vida, distância de centros importantes etc. Cidades de fronteira e algumas capitais do norte tendem a ter pontuações maiores, enquanto grandes centros urbanos tendem a ter pontuação menor.

Para o cargo de auditor, as cidades mais disputadas às vezes demandam anos de espera para que o servidor consiga a remoção. O analista tem menos dificuldade, já que a rotatividade no cargo é maior.

Há também a possibilidade da remoção para exercer alguma função em especial. Se o servidor que muito ser Delegado em uma determinada cidade, pode se candidatar ao cargo e ser removido para lá, desde que, obviamente, a vaga esteja aberta.

Também é possível que o candidato exerça alguma atividade que não exige presença física, como a atuação como julgador nas Delegacias de Julgamento (DRJs). Neste caso, o servidor pode morar em outras localidades, desde que compareça aos julgamentos nas datas previamente definidas.

Um caminho bastante utilizado pelos interessados em chegar a cidades muito concorridas é a corregedoria. Isto porque, de acordo com as normas internas da Receita Federal, caso o servidor atue por 3 anos na corregedoria, ele tem direito a pedir remoção para qualquer unidade do órgão.

Para isto, evidentemente, é preciso ser aceito na corregedoria, que possui uma forma especial de selecionar os seus integrantes. Apesar de estarmos conversando sobre o assunto, ainda não é algo com que o concurseiro tenha que se preocupar.

Quem está fazendo o concurso Receita Federal precisa estar disposto a trabalhar onde for preciso.

Curso de formação no novo edital Receita Federal

Muitos concurseiros têm dúvidas sobre o curso de formação do concurso Receita Federal, que voltará a ser uma etapa do concurso público. Nos certames de 2012 e 2014, o curso de formação deixou de ser uma etapa da seleção, como era até 2009.

Após a renegociação salarial mais recente, o curso será novamente uma etapa do concurso público, sendo realizado antes do candidato tomar posse do cargo. Ou seja, o concurso terá uma primeira etapa, com as provas objetivas e discursivas, e uma segunda etapa (também eliminatória), que será o curso de formação.

A tendência é que o curso de formação de Auditores tenha 100 dias, e o de Analistas 60 dias. Devem ser implementadas algumas modificações no curso de formação, como reforço sobre integridade ética, aulas práticas nos sistemas da Receita Federal, entre outras.

É importante que o concurseiro não se desespere, visto que o nível das avaliações do curso de formação é inferior ao nível das provas da etapa inicial. A informação é relevante, mas não pode e nem deve alterar em nada o cronograma de estudos dos candidatos.

ESAF não fará o concurso RFB?

Em agosto de 2018, a Escola de Administração Fazendária, tradicionalmente organizadora do certame, afirmou que não será mais a banca responsável pelo concurso Receita Federal. Confira:

esaf concurso receita federal

Importante: repare que a entidade sublinha que, mesmo se afastando das primeiras etapas do concurso público, continuará sendo a responsável pelo Curso de Formação.

Em realidade, agora essas etapas posteriores do concurso são de responsabilidade da ENAP, escola que incorporou a ESAF (que, desde o dia 03 de janeiro de 2019, não existe mais).

Com isso, a aposta dos especialistas na área é que alguma banca acostumada com as provas fiscais seja a responsável pelo próximo concurso Receita Federal.

Portanto, empresas como o Cebraspe/Cespe, e FCC aparecem como favoritas. A FGV também pode ser uma opção, mas no início de dezembro, chegou a ser impedida de firmar novos contratos por improbidade administrativa. O caso ainda está na Justiça.

Já em 2019, a ENAP informou o Direção Concursos que existem estudos internos visando a retomada da organização de concursos, visando manter a tradição da ESAF. Portanto, o cenário segue completamente indefinido.

É possível trabalhar de casa (home office) na Receita Federal?

Vcê tem mais um motivo para se interessar pelo Concurso Receita Federal: a lista das atividades que podem ser exercidas por teletrabalho (ou home office) foi atualizada pela portaria nº 315 de 13 de fevereiro de 2019. Agora, as atividades autorizadas para a realização de teletrabalho são:

  • análise e julgamento de processos administrativos fiscais;
  • desenvolvimento de sistemas de TI;
  • análise e elaboração de processos de correição;
  • realizar auditoria interna;
  • gerir direito creditório de contribuinte;
  • gerir cadastros tributários e aduaneiros;
  • atividades de arrecadação e cobrança.

Leia abaixo a portaria:

teletrabalho concurso receita federal

Quantas vagas devem ser ofertadas no próximo concurso?

No início de 2018, o Ministério do Planejamento (MPOG) recebeu um pedido de concurso Receita Federal por parte do Ministério da Fazenda. O documento requere 630 vagas para Auditor-Fiscal da Receita Federal e 1453 vagas para Analista-Tributário da Receita Federal.

Como já ocorreu em certames anteriores, é quase impossível que o MPOG permita a contratação de tantos auditores e analistas. Em contato com a reportagem no fim de novembro, a assessoria de imprensa disse que órgão “não se manifesta enquanto o pedido estiver em análise”, e que o MPOG concederá novas autorizações, em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da Administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias.

Vale frisar que há um déficit enorme de pessoal. Isso se deve muito ao fato do último certame ter sido realizado em 2014. Conforme a coordenação de gestão de pessoas (COGEP) da Receita Federal, existe necessidade de 2.100 auditores e analistas.

Além disso, a média de aposentadorias no cargo de Auditor Receita Federal é de 600 por ano. Confira o relatório de maio de 2018:

Últimos concursos da Receita Federal

Nesta parte do artigo, falaremos sobre as últimas provas de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário Receita Federal. As avaliações foram aplicadas em 2012 (Analista) e 2014 (Auditor).

Linha do tempo concurso Auditor Receira Federal 2014

Linha do tempo concurso Analista Receita Federal 2012

Os cargos na Receita Federal são bastante almejados por concurseiros de todo o país. Além dos salários altos, as várias nuances da carreira se tornam um atrativo. Por isso, claro, o certame é bastante concorrido. Não perca tempo: inicie já a sua preparação.

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Concorrência no Concurso Receita Federal

O último edital Receita Federal para o cargo de Analista foi o de 2012. Na ocasião eram 700 vagas ao todo, e concorreram 89.791 candidatos. Desta forma, a concorrência foi de 128 candidatos por vaga, aproximadamente.

Para Auditor, o último edital foi o de 2014. Havia um total de 278 vagas em disputa, e o total de inscritos no certame chegou a 68.540 pessoas. Desta forma, a concorrência foi de 246 candidatos por vaga.

Nota de corte para entrar na Receita Federal

Para entender a nota de corte do concurso da Receita Federal, observe o gráfico abaixo. Ele apresenta as notas obtidas pelos candidatos nos 3 últimos concursos de Auditor da Receita Federal.

Em 2014, o primeiro colocado fez 87% dos pontos possíveis. A nota de corte para ser chamado dentro das vagas foi de 74%, e para ser chamado como excedente foi de 71%:

Veja ainda que o concurso de 2009 teve as médias mais altas, enquanto o de 2012 teve as médias mais baixas.

Segundo o professor Arthur Lima, “2009 teve as médias mais altas porque as provas discursivas tinham um peso elevadíssimo – 36% da pontuação total -, o que normalmente puxa as médias para cima, pois os aprovados tendem a obter pontuações altas nas provas discursivas.

Já em 2012 a ESAF pesou demais o nível de dificuldade da prova, o que gerou a eliminação de muitos candidatos, de modo que quem fez as pontuações mínimas acabou sendo aprovado.

Nem foi possível formar todo o cadastro de excedentes que se pretendia, o que levou a Receita a nomear todos os candidatos de uma vez – 200 aprovados dentro das vagas e 52 excedentes”.

Matérias cobradas no edital Receita Federal

Veja na tabela abaixo as matérias cobradas no último concurso de Auditor e no último concurso de Analista:

Como se observa, o edital de Auditor engloba todo o conteúdo exigido para Analista. As matérias cobradas somente para Auditor são:

  • administração pública, auditoria, contabilidade avançada e comércio internacional.

Estudar para Auditor ou para Analista da Receita Federal?

Como visto acima, o conteúdo exigido para Auditor engloba todo o conteúdo de Analista. Assim, o professor Mário Machado recomenda que “neste momento em que não há edital e nem uma previsão clara de autorização do concurso, o ideal é mirar no cargo de Auditor.

Desta forma, quando o concurso for autorizado, o candidato pode fazer uma avaliação: se ele já tiver avançado bem nos conteúdos, pode seguir focado no cargo de Auditor – mas também fazer a prova de Analista.

Se o candidato perceber que ainda falta muito conteúdo, ele pode direcionar os seus esforços ao conteúdo exigido para Analista”. Além disso, o professor orienta os alunos a não começar estudando todas as matérias de uma vez. “O edital da Receita Federal é composto por um volume grande de disciplinas. Recomendo que o aluno comece estudando apenas 6 matérias:

  • português
  • raciocínio lógico-quantitativo
  • direito constitucional
  • direito administrativo
  • direito tributário
  • contabilidade

Segundo o professor, “essas seis matérias são base não apenas para o concurso da Receita Federal, mas para os fiscos estaduais e municipais também. Desta forma, você pode fazer um estudo mais abrangente, aproveitando outras oportunidades em concursos da área fiscal. À medida que você for encerrando alguma matéria, pode ir incluindo outra em seu lugar, até completar todo o edital da Receita Federal”.

A importância dos mínimos no concurso Receita Federal

Para não ser excluído do concurso da Receita Federal, o candidato deve fazer pelo menos 40% dos pontos em cada uma das matérias. Além disso, é preciso obter uma média global acima de 60%.

O professor Arthur Lima comenta a importância desta informação: “na Receita Federal, fazer as notas mínimas é grande parte do que o candidato precisa para a aprovação. No último concurso, dos 68.000 inscritos, apenas 800 pessoas fizeram as notas mínimas e, destas, mais de 500 se tornaram Auditores”. A informação descrita pelo professor pode ser vista na imagem abaixo:

Os mínimos são importantes que, mesmo dentre os aprovados, há vários candidatos que “passaram raspando” em uma ou mais matérias. Basta ver na tabela abaixo o número de Auditores aprovados que fizeram a nota mínima em cada matéria:

Prova discursiva da Receita Federal

A prova discursiva do concurso da Receita Federal começou na edição de 2009. Veja na tabela abaixo como o formato desta prova foi variando ao longo dos anos:

Com a variação acima, a prova discursiva foi mudando de importância na pontuação final do certame. Em 2009 ela representava 36% da nota total, caindo para 25% em 2012 e, em 2014, atingindo 22% da pontuação total. Ainda assim, a prova discursiva é muito importante na definição da classificação final.

Na tabela abaixo, pode-se observar dois candidatos que fizeram exatamente a mesma nota na prova objetiva de Auditor/2014: eles atingiram 151 pontos. Já na prova discursiva, um deles conseguiu quase a nota máxima (59,5 pontos), enquanto o outro teve uma pontuação mais modesta (42,5 de 60 pontos).

Como resultado desta diferença, as classificações deles no concurso foram muito distantes entre si: enquanto um ficou na posição 72, o outro saiu das vagas, indo parar no grupo de excedentes, com a posição 461:

pontos concurso receita federal

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concurso receita federal 1

Conteúdo completo cobrado no edital Receita Federal 2014 (Auditor)

Veja a seguir a relação dos conteúdos cobrados em cada disciplina no último concurso Receita Federal.

PROVA 1 – CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão Textual.
2. Ortografia.
3. Semântica.
4. Morfologia.
5. Sintaxe.
6. Pontuação.

ESPANHOL ou INGLÊS

Interpretação de Textos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO

1. Estruturas Lógicas.
2. Lógica de Argumentação.
3. Diagramas Lógicos.
4. Trigonometria.
5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares.
6. Álgebra.
7. Combinações, Arranjos e Permutação.
8. Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão.
9. Geometria Básica.
10. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros, Desconto, Equivalência de Capitais, Anuidades e Sistemas de Amortização.
11. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários.
2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões.
3. Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão por competências; Avaliação de desempenho; trabalho em equipe; motivação.
4. Gestão: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos, Governança corporativa.
5. Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade
6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Organização do Estado e da Administração Pública.
2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial.
3. Experiências de reformas administrativas.
4. O processo de modernização da Administração Pública.
5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública.
6. Governabilidade, governança e accountability.
7. Governo eletrônico e transparência.
8. Qualidade na Administração Pública.
9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública.
10. Gestão Pública empreendedora.
11. Ciclo de Gestão do Governo Federal.
12. Controle da Administração Pública
.13. Ética no exercício da função pública.
14. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal.
15. Ciclo orçamentário.
16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário.
17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA.
18. Modelo de gestão do PPA

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Teoria geral do Estado.
2. Os poderes do Estado e as respectivas funções.
3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação.
4. Supremacia da Constituição.
5. Tipos de Constituição.
6. Poder constituinte.
7. Princípios constitucionais.
8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Legitimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade.
9. Emenda, reforma e revisão constitucional.
10. Análise do princípio hierárquico das normas.
11. Princípios fundamentais da CF/ 88.
12. Direitos e garantias fundamentais.
13. Organização do Estado político-administrativo.
14. Administração Pública.
15. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Tribunal de Contas da União. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público.
16. A defesa do Estado e das instituições democráticas.
17. Da tributação e do orçamento. Sistema Tributário Nacional. Das finanças públicas. Do orçamento.
18. Da ordem econômica e financeira.
19. Da ordem social.
20. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
2. Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes. Princípios da administração pública.
3. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Subsidiárias. Participação do Estado no capital de empresas privadas. Autarquias e fundações públicas. Consórcios públicos.
4. Terceiro Setor.
5. Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos. Legislação federal aplicável aos agentes públicos.
6. Improbidade administrativa.
7. Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificações. Convalidação. Extinção. Atos privados praticados pela administração pública. Fatos administrativos.
8. O processo administrativo em âmbito federal.
9. Poderes administrativos.
10. Licitações públicas e contratos administrativos. Sistema de Registro de Preços. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Pregão presencial e eletrônico e demais modalidades de licitação. Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 2008 e atualizações posteriores. Contratação de micro empresas e empresas de pequeno porte. Regime diferenciado de contratações públicas, Instrução Normativa SLTI/MP nº 05 de 07 de novembro de 2013 e alterações posteriores. Margem de preferência nas contratações públicas. Contratos de repasse. Convênios. Termos de cooperação. Acordos, em sentido amplo, celebrados pela administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas. Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e atualizações posteriores. Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV
11. Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização de serviços públicos. Parcerias público-privadas.
12. Bens públicos. Regime jurídico. Classificações. Uso de bens públicos por particulares. Uso privativo dos bens públicos.
13. Intervenção do Estado na propriedade privada.
14. Responsabilidade civil do Estado.
15. Controle da administração pública.
16. Sistemas administrativos.
17. Ética Profissional do Servidor Público. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Conflito de Interesses no Serviço Público.
18. Acesso à Informação em âmbito federal. Política de Segurança da Informação no âmbito da Receita Federal do Brasil

PROVA 2 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Competência Tributária.
2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar.
2.1. Imunidades.
2.2. Princípios Constitucionais Tributários.
3. Conceito e Classificação dos Tributos.
4. Tributos de Competência da União.
4.1. Imposto sobre a Importação.
4.2. Imposto sobre a Exportação.
4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
4.4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados.
4.6. Imposto sobre Operações Financeiras.
5. Contribuições Sociais.
5.1. Contribuição para o Pis/Pasep.
5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.
5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, “b” e “c” do parágrafo único do art.11 da Lei n.
8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição.
5.5. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n.
11.457, de 16 de março de 2007).
5.6. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico.
6. Tributos de Competência dos Estados.
7. Tributos de Competência dos Municípios.
8. Simples.
9. Legislação Tributária.
9.1. Constituição
9.2. Emendas à Constituição.
9.3. Leis Complementares.
9.4. Leis Ordinárias.
9.5. Leis Delegadas.
9.6. Medidas Provisórias.
9.7. Tratados Internacionais.
9.8. Decretos.
9.9. Resoluções
9.10. Decretos Legislativos
9.11. Convênios
9.12. Normas Complementares.
10. Vigência da Legislação Tributária.
11. Aplicação da Legislação Tributária.
12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
13. Obrigação Tributária Principal e Acessória.
14. Fato Gerador da Obrigação Tributária.
15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária.
16. Domicílio Tributário.
17. Responsabilidade Tributária. Conceito.
17.1. Responsabilidade dos Sucessores.
17.2. Responsabilidade de Terceiros.
17.3. Responsabilidade por Infrações.
18. Crédito Tributário. Conceito.
19. Constituição do Crédito Tributário.
19.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento.
19.2. Hipóteses de alteração do lançamento.
20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades.
21. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades.
22. Pagamento Indevido.
23. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades.
24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
25. Administração Tributária.
25.1. Fiscalização.
25.2. Dívida Ativa.
25.3. Certidões Negativas.
26. Seguridade social.
26.1. Conceituação.
26.2. Organização e princípios constitucionais.
27. Regime Geral de Previdência Social.
27.1. Segurados obrigatórios.
27.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial.
27.3. Segurado facultativo: conceito, características.
28. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
29. Financiamento da seguridade social.
29.1. Receitas da União.
29.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
29.3. Salário-de-contribuição.
29.3.1. Conceito.
29.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
29.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
29.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
29.4.2. Prazo de recolhimento.
29.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
29.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

AUDITORIA

1.Normas vigentes de auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
2. Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor.
3. Responsabilidade legal.
4. Ética profissional.
5. Objetivos gerais do auditor independente.
6. Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente.
7. Documentação de auditoria.
8. Controle de qualidade da auditoria de Demonstrações Contábeis.
9. Fraudes e a Responsabilidade do Auditor.
10. Planejamento da Auditoria.
11. Avaliação das distorções Identificadas.
12. Execução dos trabalhos de auditoria.
13. Materialidade e Relevância no planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria.
14. Auditoria de estimativas Contábeis.
15. Evidenciação.
16. Amostragem.
17. Utilização de trabalhos da auditoria interna.
18. Independência nos trabalhos de auditoria.
19. Relatórios de Auditoria.
20. Eventos subsequentes.
21. Normas e Procedimentos de Auditoria emitidas pelo IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.
22. Auditoria no Setor Público Federal
.23. Finalidades e objetivos da auditoria governamental
.24. Abrangência de atuação.
25.Formas e tipos.
26.Normas relativas a execução dos trabalhos.

CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA

1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida. Equação fundamental do patrimônio.
3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
4. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas.
5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil – rotina, fórmulas; processos de escrituração.
6. Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas.
7. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
8. Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações.
9. Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações.
10. Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação
11. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo.
13. Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização.
14. Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, amortizações e forma de evidenciação.
15. Redução ao valor recuperável, mensuração, registro contábil, reversão
.16. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros.
17. Tratamentos de Reparo conservação de bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período.
18. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil.
19.Tratamento das partes beneficiárias.
20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis.
21. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente.
22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas.
23. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização.
24. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização.
25. Operações com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos.
26. Tratamento de operações de arrendamento mercantil.
27. Ativo Não Circulante Mantido para Venda, Operação Descontinuada e Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contábil.
28. Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis.
29. Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservas de Reavaliação.
30. Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas.
31. Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei n.
6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas.
32. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos.
33. Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração.
34. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações.
35. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação.
36. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo.
37. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação.
38. Demonstração do Valor Adicionado – DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração.
39. Mensuração a Valor justo e apuração dos ativos líquidos – conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil.
40. Subvenção e Assistência Governamentais – conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciação.
41. Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e econômicos.

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
1.1. Critérios orientadores.
1.1.1. Renda e Proventos. Conceito.
1.1.2. Disponibilidade Econômica ou jurídica.
1.1.3. Acréscimo patrimonial.
1.2. Tributação das pessoas físicas.
1.2.1. Incidência.
1.2.2. Rendimento.
12.3. Rendimento Tributável.
1.2.4. Rendimentos isentos ou não tributáveis.
1.2.5. Tributação exclusiva.
1.2.6. Deduções.
1.2.7. Contribuintes.
1.2.8. Responsáveis.
1.2.9. Domicílio Fiscal.
1.2.10. Base de cálculo.
1.2.11. Alíquotas.
1.2.12. Lançamento.
1.2.13. Cálculo do tributo.
1.2.14. Sistema de bases correntes.
1.2.15. Período de apuração.
1.2.16. Recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão).
1.2.17. Recolhimento Complementar.
1.2.18. Tributação Definitiva.
1.3. Tributação das pessoas jurídicas.
1.3.1. Incidência.
1.3.2. Contribuintes.
1.3.3. Responsáveis.
1.3.4. Domicilio Fiscal.
1.3.5. Base de cálculo.
1.3.6. Receitas e rendimentos.
1.3.7.Omissão de receita.
1.3.8. Ganhos de capital.
1.3.9. Despesas dedutíveis e indedutíveis.
1.3.10. Remuneração de administradores.
1.3.11.Lucro real.
1.3.12. Lucro presumido.
1.3.13. Lucro arbitrado.
1.3.14. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior.
1.3.15. Preço de transferência.
1.3.16. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio líquido.
1.3.17. Reorganizações societárias.
1.3.18. Gratificações e participações nos lucros.
1.3.19. Atividade rural.
1.3.20. Sociedades cooperativas.
1.3.21. Isenções e reduções.
1.3.22. Imunidades.
1.3.23. Tributação na fonte.
1.3.24. Tributação das operações financeiras.
1.3.25.Período de apuração.
1.3.26. Regime de caixa e regime de competência.
1.3.27. Alíquotas e adicional.
1.3.28. Lançamento.
1.3.29. Planejamento tributário.
1.3.30. Livros Fiscais.
2. Imposto sobre Produtos Industrializados.
2.1. Bens de capital.
2.2. Incidência.
2.3. Industrialização. Conceito.
2.4. Características e modalidades de industrialização.
2.5. Exclusões.
2.6. Contribuintes.
2.7. Responsáveis.
2.8. Estabelecimentos Industriais e equiparados.
2.9. Domicílio.
2.10. Base de cálculo.
2.11. Valor tributável.
2.12. Créditos.
2.13. Não Tributados.
2.14. Suspensão.
2.15. Isenção.
2.16. Redução e majoração do imposto.
2.17. Período de apuração.
2.18. Apuração do imposto.
2.19. IPI na importação.
2.20. Crédito presumido.
2.21. Classificação de produtos.
2.22. Regimes fiscais.
2.23. Lançamento.
2.24. Recolhimento.
2.25. Rotulagem e marcação de produtos.
2.26. Selos de controle.
2.27. Obrigações dos transportadores, adquirentes e depositários de produtos.
2.28. Registro Especial.
2.29. Cigarros.
2.30. Bebidas.
2.31. Produtos industrializados por encomenda.

COMÉRCIO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Políticas comerciais estratégicas.
1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico.
1.2. Barreiras tarifárias.
1.2.1 Modalidades de Tarifas.
1.3. Formas de protecionismo não tarifário.
2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento.
2.1. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT-1994); princípios básicos e objetivos.
2.2. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). Princípios básicos, objetivos e alcance.
3. Sistemas preferenciais.
3.1. O Sistema Geral de Preferências (SGP).
3.2. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
4. Integração comercial: zona de preferências tarifárias; área de livre comércio; união aduaneira.
4.1 Acordos regionais de comércio e a Organização Mundial de Comércio (OMC): o Artigo 24º do GATT; a Cláusula de Habilitação.
4.2. Integração comercial nas Américas: ALALC, ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM.
5. MERCOSUL. Objetivos e estágio atual de integração.
5.1. Estrutura institucional e sistema decisório.
5.2. Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções.
5.3. Regras de origem.
6. Práticas desleais de comércio.
6.1. Defesa comercial. Medidas Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais.
7. Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil.
7.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
7.2. Receita Federal do Brasil.
7.3 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
7.4. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).
7.5. Banco Central do Brasil (BACEN).
7.6. Ministério das Relações Exteriores (MRE).
8. Classificação aduaneira.
8.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH).
8.2. Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).
9. Contratos de Comércio Internacional.
9.1. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
10. Exportações.
10.1 Incentivos fiscais às exportações.
11. Importações.
11.1. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Combustíveis: fato gerador, incidência e base de cálculo.
12. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010).
13. Regimes aduaneiros.

LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

1. Jurisdição Aduaneira.
1.1. Território Aduaneiro.
1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados.
1.2.1. Alfandegamento.
1.3. Recintos Alfandegados.
1.4. Administração Aduaneira.
2. Controle Aduaneiro de Veículos.
3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior.
3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica.
3.2. Produtos, Bens e Mercadorias.
3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizados.
4. Imposto de Importação.
4.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
4.2. Incidência.
4.3. Fato Gerador.
4.4. Base de Cálculo.
4.5. Alíquotas.
4.6. Tributação de Mercadorias não Identificadas.
4.7. Regime de Tributação Simplificada.
4.8. Regime de Tributação Especial.
4.9. Regime de Tributação Unificada.
4.10. Pagamento; Restituição e Compensação.
4.11. Isenções e Reduções do Imposto de Importação.
4.12. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
4.13. Reimportação.
4.14. Similaridade.
5. Imposto de Exportação.
5.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
5.2. Incidência.
5.3. Fato Gerador.
5.4. Base de Cálculo.
5.5. Alíquotas.
5.6. Pagamento.
5.7. Incentivos Fiscais na Exportação.
6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado à Importação.
6.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
6.2. Incidência e Fato Gerador.
6.3. Base de Cálculo e Alíquotas.
6.4. Isenções.
6.5. Imunidades.
6.6. Suspensão do Pagamento do Imposto.
7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação.
7.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
7.2. Incidência e Fato Gerador.
7.3. Base de Cálculo.
7.4. Isenções.
7.5. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Específicos e seu Regramento).
8. Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado à Importação.
8.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
8.2. Fato Gerador.
8.3 Alíquotas.
8.4. Isenções e Imunidades.
8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
9. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa Mercante.
10. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE Combustíveis/Importação.
11. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação.
11.1. Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros.
11.2. Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação.
11.2.1. Disposições Gerais.
11.2.2. Modalidades.
11.2.3. Documentos que os Instruem.
11.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação.
11.3. Espécies de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação.
11.4. Declaração de Importação.
11.5. Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação.
11.6. Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação.
11.7. Lançamento dos Impostos Incidentes sobre a Importação.
12. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais.
12.1. Disposições Gerais e Específicas de cada Regime e de cada Área.
13. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL.
14. Mercadoria Abandonada.
15. Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias.
15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio.
16. Termo de Responsabilidade.
17. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira.
18. Pena de Perdimento.
18.1. Natureza Jurídica.
18.2. Hipóteses de Aplicação.
18.3. Limites.
18.4. Processo/Procedimento de Perdimento.
18.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento.
19. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação.
20. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior.
21. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação.
22. Representação Fiscal para Fins Penais.
23. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro.
24. Destinação de Mercadorias.
25. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias.
26. Valoração Aduaneira.
27. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL.
28. Internalização da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL.
29. Disposições Constitucionais Relativas à Administração e Controle sobre Comércio Exterior.
30. Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância.
31. SISCOSERV e SISCOMEX.
32. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Resumo concurso Receita Federal

  • Data prevista: aguardando
  • Remuneração inicial: Analista Tributário: R$ 12.142,39 (jan/2019, sem bônus); Auditor Fiscal: R$ 21.029,09 (jan/2019, sem bônus).
  • Banca: não definida
  • Edital: a ser publicado
  • Escolaridade: Ensino Superior
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Victor Gammaro

Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. É supervisor de conteúdo no Blog do Direção Concursos, onde é, também, responsável pela apresentação e produção do webjornal semanal.