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Concurso RS: avança PL que reserva vagas para negros no Judiciário

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
09/04/2021, às 18:49 • 1 mês atrás

O projeto de lei que traz a reserva de vagas para negros em concursos públicos (concurso RS) do Judiciário avançou, conforme comunicado do Sindjus-RS. O projeto foi aprovado na Comissão de Segurança e Serviços Públicos e poderá ser incluído em pauta no Plenário.

O texto aprovado assegura a 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para candidatos que se auto identificam como negros. Você pode conferir o projeto de lei na íntegra aqui.

A pauta tem sido uma luta conjunta do Sindjus junto ao Coletivo pela Igualdade do sindicato (CIRS). De acordo com nota do Sindjus, tema é uma das pauta prioritárias do CIRS.

“A reserva de vagas é uma das ações afirmativas destinadas a corrigir as desigualdades raciais históricas e enfrentar o racismo estrutural, tão presente na sociedade brasileira, e que resulta de um longo e cruel período de escravização do povo negro”, disse sindicato em nota.

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Panorama concurso TJ RS

De acordo com resposta da Corregedoria-Geral do TJ RS, a comissão do concurso TJ RS tem intenção de realizar a seleção neste ano, presencialmente no “início do segundo semestre”.

A resposta na íntegra foi de que “de ordem, o Dr. Max assumiu recentemente a presidência da comissão e a ideia é realizar o concurso ainda no corrente ano, preferencialmente início do segundo semestre”.

Enquanto isso, o projeto de lei que pede a mudança de escolaridade do cargo de Oficial Justiça continua em andamento.

No dia 5/4, documento passa por última instância administrativa antes de ser repassado para a Assembleia Legislativa.

Além da mudança de escolaridade de nível médio para a exigência em nível superior em Direito, anteprojeto traz alterações na remuneração.

Anteprojeto traz, por exemplo, a incorporação da gratificação de risco de vida ao vencimento básico, aumento do auxílio-condução, prevendo reajusta já a partir de janeiro.

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Resumo

  • Situação do concurso TJ RS: escolha de banca
  • Cargo: Oficial de Justiça PJ-H
  • Escolaridade: nível médio
  • Banca: a definir
  • Remuneração: até R$ 8 mil
  • Último edital: FAURGS, 2014
  • Último edital TJ RS FAURGS 2014

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.