Concurso RS: avança PL que reserva vagas para negros no Judiciário

O projeto de lei que traz a reserva de vagas para negros em concursos públicos (concurso RS) do Judiciário avançou, conforme comunicado do Sindjus-RS. O projeto foi aprovado na Comissão de Segurança e Serviços Públicos e poderá ser incluído em pauta no Plenário.

O texto aprovado assegura a 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para candidatos que se auto identificam como negros. Você pode conferir o projeto de lei na íntegra aqui.

A pauta tem sido uma luta conjunta do Sindjus junto ao Coletivo pela Igualdade do sindicato (CIRS). De acordo com nota do Sindjus, tema é uma das pauta prioritárias do CIRS.

“A reserva de vagas é uma das ações afirmativas destinadas a corrigir as desigualdades raciais históricas e enfrentar o racismo estrutural, tão presente na sociedade brasileira, e que resulta de um longo e cruel período de escravização do povo negro”, disse sindicato em nota.

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Panorama concurso TJ RS

De acordo com resposta da Corregedoria-Geral do TJ RS, a comissão do concurso TJ RS tem intenção de realizar a seleção neste ano, presencialmente no “início do segundo semestre”.

A resposta na íntegra foi de que “de ordem, o Dr. Max assumiu recentemente a presidência da comissão e a ideia é realizar o concurso ainda no corrente ano, preferencialmente início do segundo semestre”.

Enquanto isso, o projeto de lei que pede a mudança de escolaridade do cargo de Oficial Justiça continua em andamento.

No dia 5/4, documento passa por última instância administrativa antes de ser repassado para a Assembleia Legislativa.

Além da mudança de escolaridade de nível médio para a exigência em nível superior em Direito, anteprojeto traz alterações na remuneração.

Anteprojeto traz, por exemplo, a incorporação da gratificação de risco de vida ao vencimento básico, aumento do auxílio-condução, prevendo reajusta já a partir de janeiro.

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Resumo

• Situação do concurso TJ RS: escolha de banca
• Cargo: Oficial de Justiça PJ-H
• Escolaridade: nível médio
• Banca: a definir
• Remuneração: até R$ 8 mil
• Último edital: FAURGS, 2014
• Último edital TJ RS FAURGS 2014

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

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