O  concurso Senado já está autorizado e a expectativa pela publicação do edital é cada vez maior. O Direção Concursos teve acesso, com exclusividade, ao Projeto Básico do certame, com informações bastante relevantes a respeito de como será realizada a seleção.

Confira, nessa matéria, todos os detalhes constantes no documento relacionados ao cargo de Técnico Legislativo – Policial Legislativo e saia na frente em sua preparação!

Vagas Concurso Senado Policial Legislativo

De acordo com o projeto básico, das 19 vagas imediatas, 6 oportunidades serão destinadas ao cargo de Técnico Legislativo – Policial Legislativo.

Estão previstas, ainda, 174 vagas para formação de cadastro reserva. Dessa forma, seriam, no total, 180 vagas para o cargo, incluíndo imediatas e em cadastro reserva.

Inscrições

De acordo com o documento, o valor das inscrições no concurso Senado não poderá exceder a 1% (um por cento) da remuneração inicial do cargo. Assim, como o salário para o cargo de Técnico Legislativo será de R$ 19.427,79, o valor das inscrições será R$ 194,27.

O prazo de inscrição será de 30 dias contados a partir da data de publicação do edital. A estimativa é que o certame registre, ao todo, 71.702 candidatos inscritos. Destes, a expectativa é que 20.642 inscrições sejam registradas para o cargo de Técnico Legislativo – Policial Legislativo.

Importante salientar que estes valores poderão sofrer ajustes, a depender a instituição organizadora a ser selecionada, e dos valores previstos por inscrito.

Vale mencionar que, momento da inscrição, o candidato terá de optar entre provas de Inglês ou Espanhol.

Requisitos

Confira, a seguir, os requisitos exigidos para concorrer às vagas do cargo de Técnico Legislativo – Policial Legislativo:

• Certificado de conclusão de curso de ensino superior, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
• Boa saúde física e mental, recomendado em exame psicotécnico para avaliação de suas características ao perfil profissiográfico do cargo;
• Idoneidade moral e bons antecedentes;
• Carteira nacional de habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida, sem impedimentos e sem observação de adaptação veicular ou restrição de locais e (ou) horário para dirigir.

Salários

Como mencionado anteriormente, a remuneração inicial no concurso Senado Policial Legislativo é de R$ 19.427,79, o que torna a oportunidade bastante atrativa entre os concurseiros de todo o país.

Além do vencimento básico (R$ 4.449,16), são acrescidas diversas gratificações ao salário, tais como:

• Gratificação de Atividade Legislativa: R$ 9.788,12
• Gratificação de Representação: R$ 2.521,02
• Gratificação de Desempenho: R$ 2.669,48

Provas e etapas

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 80 (oitenta) questões, sendo 40 (quarenta) de conhecimentos gerais e 40 (quarenta) de conhecimentos específicos. Esta versará, exclusivamente sobre o conteúdo programático discriminado no Projeto Básico.

As questões poderão ser do tipo CERTO ou ERRADO; ou questões de múltipla escolha com uma alternativa correta e quatro alternativas erradas.

As provas serão realizadas em um único domingo e terão duração máxima de cinco horas, já compreendido o tempo necessário ao preenchimento da folha de respostas e à realização da prova discursiva, quando aplicada conjuntamente.

Vale ressaltar que provas serão aplicadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal. As etapas subsequentes serão realizadas apenas no DF.

Disciplinas cobradas

Conhecimentos Gerais:

• Língua portuguesa, literatura nacional e redação
• Direito constitucional
• Direito Administrativo
• Administração
• Raciocínio lógico
• Língua estrangeira : inglês ou espanhol

Conhecimentos específicos:

• Direito penal e processual penal
• Criminalística
• Direito digital
• Direitos humanos
• Informática
• Conhecimentos na área de atuação

Conteúdo programático

Veja, a seguir, qual será o conteúdo programático no concurso Senado Policial Legislativo:

Conhecimentos Gerais

1) LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA NACIONAL E REDAÇÃO: Gramática normativa: uso da língua culta. 2. Fonética e fonologia. Morfologia. 4. Sintaxe. 5. Semântica. 6. Literatura: texto literário, gêneros literários, principais movimentos literários. 7. Tipos de textos e gêneros textuais. 8. Produção e interpretação de texto. 9. Intertextualidade. 10. Citações e transcrições. 11. Redação Oficial: uso da norma culta da linguagem, clareza e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade, formalidade e padronização.

2) LÍNGUAS ESTRANGEIRAS (INGLÊS OU ESPANHOL): 1. Conhecimento e uso das formas contemporâneas das linguagens inglesa e/ou espanhola. 2. Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.

3) DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. 2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites. 3. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle. 4. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos. 5. Organização do Estado: Organização Político-Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal. 6. Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares. 7. Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico-constitucional dos Parlamentares. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado. 9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências. Funções Essenciais à Justiça. 10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

4) DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas. 2. Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. A Administração na Constituição de 1988. 3. Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder. 4. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação. 5. Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, cargo público, provimento, investidura, estabilidade, acumulação, regime disciplinar e seguridade social. 6. Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999. 7. Licitação: Lei nº 8.666/1993, conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais. Pregão: Lei nº 10.520/2002, conceito, espécies, objeto, regulamentação e aspectos procedimentais. 8. Controle Interno e Externo da Administração. 9. Responsabilidade Civil do Estado. 10. Improbidade Administrativa. 11.Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 12. Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942).

5) ADMINISTRAÇÃO. 1. Noções de Administração. Estrutura e desenho organizacional: princípios, valores, missão institucional, objetivos, metas, indicadores, desafios, sistemas e métodos de trabalho. 2. Cultura e clima organizacionais. 3. Qualidade e excelência nos serviços: eficiência, eficácia e efetividade. 4. Planejamento estratégico. 5. Gestão de processos e projetos: planejamento, decisão, direção, execução, controle, resultados e
avaliação de desempenho. 6. Gestão de Pessoas: direção, liderança, gerenciamento de equipes, divisão de tarefas e trabalho em equipe. 7. Motivação e engajamento no trabalho. 8. Gestão de crises e conflitos. 9. Comunicação organizacional. 10. Gestão do conhecimento. Ética e responsabilidade profissional.

6) RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas e noções básicas de lógica: conectivos, tautologia, contradições, contingência, implicações, equivalências, quantificadores, afirmações e negações. Lógica de argumentação e análise crítica de informações: analogias, inferências, deduções, conclusões e silogismos. Lógica sentencial ou proposicional: proposições simples e composta, tabelas-verdade, diagramas lógicos. 3. Operações com conjuntos. 4. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas, gráficos e diagramas. 5. Características e relações matemáticas envolvendo problemas aritméticos, figuras geométricas e matrizes. 6. Noções básicas de Contagem e Probabilidades.

Conhecimentos específicos:

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1. Princípios penais. Disposições constitucionais aplicáveis. 2. Lei penal: fontes,
classificação, interpretação e aplicação no tempo e no espaço. Imunidades substanciais e formais. 3. Teoria geral do crime: conceitos, classificação, conduta, resultado, nexo de causalidade, tipo e tipicidade, dolo e culpa, crime preterdoloso, antijuridicidade, culpabilidade, erro de tipo e erro de proibição, consumação e tentativa. 4. Concurso de pessoas e concurso de crimes. 5. Sanção penal e extinção da punibilidade. 6. Crimes contra a pessoa. 7. Crimes contra o patrimônio. 8. Crimes contra a dignidade sexual. 9. Crimes contra a paz pública. 10. Crimes contra a fé pública. 11.
Crimes contra a Administração Pública. 12. Princípios e Garantias Processuais. Sistemas Processuais. 13. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação. 14. Investigação criminal. 15. Ação penal. 16. Jurisdição e Competência. 17. Comunicação dos atos processuais. 18. Prova. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica). Lei nº 12.850/2013 (Organizações criminosas). 19. Prisão. Medidas cautelares. Liberdade provisória.
Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). Habeas corpus. 20. Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Racismo). Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos). Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais) e Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais Federais). Lei nº 9.455/1997 (Lei dos crimes de tortura). Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento). Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei nº 11.343/2006 (Lei de drogas). Lei nº 13.869/2019 (Lei dos crimes de abuso de autoridade).

CRIMINALÍSTICA. 1. Criminalística: Definição. Histórico. Doutrina. Perícia: Definição e conceitos. Requisição. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. Tipologias periciais, em especial: Documentoscópica, Audiovisual e Grafotécnica. 3. Locais de crime: Conceituação e classificação. Isolamento e preservação de local de
crime. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Cadeia de Custódia. Conceitos. Etapas. Fase Interna. Fase Externa. 5. Rastreabilidade. Vestígios de interesse Forense. 6. Levantamento papiloscópico: suportes e reagentes indicados.

DIREITO DIGITAL. 1. Proteção de dados e direito de privacidade de informação. 2. Responsabilidade de provedores de internet, sítios de internet, usuários e empresas. 3. Quebra do sigilo telemático. 4. Redes sociais, direitos de personalidade e notícias falsas, remoção de conteúdo, direito ao esquecimento. 5. Lei nº 9.609/1998
(Propriedade intelectual de programa de computador). Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos). Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei nº 13.188/2015 (Direito de resposta). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

4) DIREITOS HUMANOS. 1. Conceito. Evolução. Abrangência. Sistema de Proteção. 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).

5) INFORMÁTICA: 1. Hardware e Software. 2. Redes de computadores. 3. Internet e Intranet. 4. Internet das coisas. 5. Sistema Operacional Microsoft Windows (versões 8.1 e 10): conceitos básicos, área de trabalho, painel de controle, windows explorer. 6. Sistema Operacional Mobile: Conceitos básicos de uso e configuração para IOS e Android. 7. Navegadores web: internet explorer, microsoft edge, safari, mozilla firefox, google chrome. 8. Cliente de correio eletrônico (e-mail): microsoft outlook e outlook express. 9. Edição de textos, planilhas e apresentações: word, excel e powerpoint. 10. Ferramentas de mídias sociais: linkedin, facebook, twitter, instagram, whatsapp. 11. Conceitos sobre sistemas de gestão de documentos eletrônicos.

6) CONHECIMENTOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO: 1. Legislação: Regulamento Administrativo do Senado Federal: do porte arma nas dependências do Senado Federal; das atribuições do Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal; da estrutura da Secretaria de Polícia do Senado Federal; das atribuições das Coordenações e Serviços da Secretaria de Polícia do Senado Federal. Corregedoria Parlamentar (Resolução nº 17, de 1993). Regimento Interno do Senado Federal: artigo 25, artigo 98, e Capítulo XIV. Súmula nº 397 do Supremo Tribunal Federal. As polícias legislativas na
Constituição de 1988. 2. Atividade de Inteligência: Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (inteligência, contrainteligência, contramedidas de vigilância técnica e operações de Inteligência). Funções da atividade de Inteligência. Metodologia de produção de conhecimentos. Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; o controle da atividade de Inteligência no Brasil. Segurança da Informação: discrição e segurança de informações, graus de sigilo, atributos básicos, criptografia e cibersegurança. Segurança Orgânica. Análises de risco e seus componentes. 3. Gestão de Conflitos: Negociação, etapas da negociação, postura e critérios de ação. Habilidades avançadas de negociação. Negociação e tomada de decisão:
conceitos e tipologia. Elementos operacionais essenciais. Critérios de ação. Classificação dos graus de risco: tipologia dos causadores; fases; pré-confronto ou preparo; resposta imediata; plano específico. Perímetros táticos. Organização do posto de comando. Táticas de negociação. Uso Progressivo da Força. 4. Planejamento de Segurança: Conceito. Planejamento. Organização. Direção e Controle. Princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Tipos de Planejamento. Componentes do planejamento. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, CFTV (circuito fechado de televisão). Segurança de dignitários: Técnicas, táticas e operacionalização, objeto e modus operandi. Análise de Riscos Aplicada: riscos, ameaças, danos e perdas, diagnóstico, aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade, planejamento, componentes do planejamento, manejo de emergência, gerenciamento de crises, procedimentos emergenciais. Noções de primeiros socorros no trânsito. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. Normas de circulação e conduta, infrações e penalidades de trânsito. Prevenção, controle de incêndios e salvamentos NR-23 – Proteção contra Incêndios. 6. Segurança da Informação: Gerência de Riscos. Classificação e controle dos ativos de informação. Controles de acesso físico e lógico. Plano de Continuidade de Negócio: plano de contingência e de recuperação de desastres. Conceitos de backup e de recuperação de dados. Tratamento de incidentes e problemas. Vírus de computador e outros malwares (cavalos de troia, adware, spyware, backdoors, keyloggers, worms, bots, botnets, rootkits, ransomware). Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico. Segurança de Redes. Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Detecção e prevenção de ataques (IDS e IPS). Arquiteturas de firewalls. Ataques e ameaças da Internet e de redes sem fio (phishing scam, spoofing, DoS, DDoS, flood). Criptografia: conceitos básicos, sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Certificação e assinatura digital. Características dos principais protocolos criptográficos.

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso Senado Técnico Legislativo será aplicada concomitantemente com a prova objetiva e consistirá em 2 (duas) questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais, a serem respondidas em até 10 (dez) linhas cada, valendo 20 (vinte) pontos cada questão; e 1 (uma) questão teórica ou prática abordando os conhecimentos específicos, a ser respondida em 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) linhas, valendo 60 (sessenta) pontos.

Somente os candidatos aprovados na prova objetiva e que obtiverem a classificação mínima abaixo estabelecida estarão habilitados e terão as provas discursivas corrigidas.

Confira a quantidade de provas corrigidas para este cargo:

• Ampla concorrência: 270 provas corrigidas
• Negros: 72 provas corrigidas
• PCD: 18 provas corrigidas

Teste de aptidão física – TAF

Confira como será realizado o teste físico para candidatos do sexo masculino:

• 5 (cinco) flexões na barra fixa em um minuto;
• 25 (vinte e cinco) flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
• 20 (vinte) flexões de braço ao solo em um minuto;
• corrida de fundo de 2.400m, percorrida em doze minutos.

Para candidatas do sexo feminino:

• suspensão na barra fixa durante 15 (quinze) segundos;
• 20 (vinte) flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
• 15 (quinze) flexões de braço ao solo em um minuto;
• corrida de fundo de 2.000m, percorrida em doze minutos.

Demais etapas concurso Senado

Confira, a seguir, um quadro relacionando todas as etapas do concurso senado:

Resumo concurso Senado

• Situação: projeto básico divulgado
• Banca: a definir
• Vagas: 19 vagas + 989 em cadastro de reserva
• Cargos: Advogado, Consultor, Analista e Policial Legislativo
• Escolaridade: superior
• Último edital Policial Legislativo

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