Um importante Projeto de Lei (PL) avança na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o qual busca determinar a suspensão da validade dos concursos (concurso SP), incluindo as seleções dos poderes executivo, legislativo, judiciário, alem do Ministério Público.
O PL 652/2020, de autoria do deputado Carlos Gianazzi (Psol), pretende fazer com que todos os editais de concurso SP no estado, que já foram homologados, sejam suspensos até o dia 31 de dezembro. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição.
Após a distribuição, a relatoria do PL ficou sob o comando do deputado Gilmaci Santos, do Republicanos. Se for aprovada, o texto será encaminhado para votação na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e, em sequência (em definitivo) para votação no Plenário da casa legislativa.
Em janeiro deste ano, o governador do estado de São Paulo, João Dória, assinou o decreto Nº 65.463/21 que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal no contexto da pandemia do novo coronavírus (concurso SP).
O texto divulgado trouxe a suspensão da realização de novas seleções públicas, admissão de estagiários, além das nomeações para cargos públicos até o dia 31 de dezembro de 2021.
Vale o registro de que essa medida se destina apenas aos certames estaduais e órgãos que não possuem autonomia administrativa. Sendo assim, concursos municipais e Tribunais, por exemplo, não deverão ser afetados pela suspensão. Por isso, veja uma lista de possibilidades abaixo:
Além desses três citados, é importante lembrar que assim como ocorreu ao longo do ano de 2020, o governo do estado poderá abrir exceções para novas contratações em área consideradas essenciais, como as áreas da saúde, segurança e educação.
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Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.