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Concurso STJ: Câmara aprova PL de transformação de cargos

Com a aprovação da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para debate no Senado Federal

Por

Torgan Magalhães
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Imagem - Concurso STJ: Câmara aprova PL de transformação de cargos

Importante notícia para aqueles que realizaram o concurso STJ (Superior Tribunal de Justiça)! A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do órgão que transforma diversos cargos vagos de Técnico Judiciário em Analista Judiciário!

O Projeto de Lei 4303/24 foi aprovado com alterações em seu conteúdo original pelo relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). O PL prevê a transformação de 104 cargos vagos de Técnico em 63 novos de Analista Judiciário.

O argumento do STJ é que a mudança afeta apenas 3,77% do total de sua força de trabalho e, por não resultar em aumento de despesa, não precisa de parecer prévio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto também permite que o presidente transforme até 150 cargos que venham a vagar de Técnico Judiciário por aposentadoria em Analista Judiciário até o fim de 2026.

Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Vale lembrar que a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) solicitou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça suspendesse o Projeto de Lei que propõe a extinção de cargos, que pode impactar novos editais de concursos Justiça Federal, inclusive novo concurso STJ.

A justificativa apresentada é que o PL precisa ser melhor debatida, tendo em vista que o encaminhamento pode agravar a sobrecarga enfrentada pelos servidores do Poder Judiciário.

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Panorama do concurso STJ

Organizado pelo Cebraspe, o concurso STJ oferta vagas em cadastro reserva para o cargo de Analista Judiciário, em diversas especialidades. O salário inicial é de R$ 13.994,78.

Confira, abaixo, as especialidades ofertadas:

  • Área administrativa
    • Qualquer área de atuação
    • Inspetor de polícia judicial
  • Área apoio especializado:
    • Análise de sistemas de informação
    • Arquitetura
    • Biblioteconomia
    • Comunicação social
    • Contadoria
    • Enfermagem
    • Engenharia civil
    • Engenharia elétrica
    • Engenharia mecânica
    • Medicina – ramo cardiologia
    • Medicina – ramo clínica médica
    • Medicina – ramo ortopedia
    • Odontologia – ramo dentística
    • Pedagogia
    • Psicologia
    • Suporte em tecnologia da informação
  • Área judiciária:
    • Direito

Os candidatos estão sendo avaliados por meio das seguintes etapas:

  • Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o Cargo 2: Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial.

As provas objetivas e discursiva foram aplicadas no dia 1° de dezembro, em Brasília/DF.

Resumo do concurso STJ

  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: CR
  • Cargo: Analista Judiciário
  • Escolaridade: nível superior
  • Salários iniciais: R$ 13.994,78
  • Inscrições: 30/8 a 20/9
  • Taxa de inscrição: R$ 120,00
  • Provas: 1/12
  • Edital

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Torgan Magalhães

Torgan Magalhães

Jornalista do Direção Concursos. Formado em jornalismo pelo Ceub, com experiência nas áreas de redação e assessoria de imprensa.