Concurso TCE RJ: regulamento publicado; provas e etapas do novo certame

O concurso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (concurso TCE RJ) registrou uma importante movimentação nesta sexta, 5 de outubro. É que saiu no Diário Oficial o regulamento que detalha vagas para um novo certame.

De acordo com o regulamento, as vagas serão distribuídas da seguinte forma para os cargos de Técnico de Controle Externo, de nível médio e Analista de Controle Externo, de nível superior:

Confira o regulamento completo aqui.

O regulamento mostra, além das vagas, os detalhes das etapas do novo concurso TCE RJ.

De acordo com o documento, o novo concurso TCE RJ será composto pelas seguintes etapas:

Técnico de Controle Externo:

• Etapa I: prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
• Etapa II: prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;

Analista de Controle Externo – Tecnologia da Informação:

• Etapa I: prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;
• Etapa II: prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
• Etapa III: avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório;

Vale a pena ressaltar que as provas objetivas (para ambos os cargos) versarão sobre conhecimentos gerais e específicos.

A prova discursiva, por sua vez, consistirá em questões sobre as disciplinas relacionadas com conhecimentos específicos.

O regulamento do concurso TCE RJ ainda informou que o edital de abertura do concurso definirá o conteúdo programático das disciplinas exigidas para os cargos ofertados.

Clique na imagem abaixo do confira o material de estudos para o novo concurso do TCE RJ:

Concurso TCE RJ: provas e etapas dos últimos editais

O último edital para o cargo de Técnico de Controle Externo (cargo de Técnico de Edificações) aconteceu em 2012 e teve como banca a FEMPERJ (Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro).

O cargo de Técnico de Controle Externo exigiu, de requisito específico, nível médio de formação dos candidatos.

Os cargos oferecidos no edital TCE RJ 2012, em quase sua totalidade, foram para Analista de Controle Externo em diversas especialidades (ensino superior), como veremos na próxima tabela.

Além desses, o concurso TCE RJ 2012 também trouxe o cargo de Técnico de Notificações. Confira:

Na época, o cargo passou pelas seguintes etapas:

O conteúdo das provas objetivas e discursivas foi dividido da seguinte forma:

O concurso TCE RJ de 2012 para Técnico de Controle Externo cobrou o seguinte conteúdo programático dos candidatos:

Conhecimentos básicos	Conhecimentos específicos
Língua portuguesa: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não‐literário; narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem.	Noções de Direito Público (Direito Constitucional / Direito Administrativo / Legislação TCE‐RJ): A Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis. Poderes. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. Servidor Público. Processo Administrativo: normas básicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 5.427/2009 e suas alterações). Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, respectivo Regulamento e suas alterações (Decreto‐Lei nº 220/1975 e Decreto Estadual nº 2.479/1979). Lei Estadual nº 4.787/2006 e suas alterações. Lei Estadual nº 5.260/2008 e suas alterações. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar Estadual nº 63/1990 e suas alterações).
Raciocínio Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.	Noções de Direito Processual (Processo Civil / Processo Penal): Direito Processual Civil. Jurisdição. Órgãos da função jurisdicional. Poder Judiciário. Organização judiciária. Funções não jurisdicionais do Poder Judiciário. Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Competência. Ação. Espécies. Condições da ação. Individualização. Conexão e continência. Concurso e cumulação de ações. A ação como instrumento de acesso à Justiça. Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Princípios informativos do processo e procedimento. Dos atos processuais. Princípios processuais constitucionais. A instrumentalidade do processo e sua importância para o acesso à Justiça. Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Aplicação e interpretação da lei processual.

Já para o cargo de Analista, o último concurso TCE RJ aconteceu em 2020. Na época, as inscrições foram abertas entre os dias 7 e 20 de fevereiro de 2020.

O concurso chegou a ser suspenso em março, devido a pandemia da Covid-19, mas foi retomado em novembro de 2020.

O concurso ofertou 40 vagas para Analista de Controle Externo (diversas especializações). Veja:

• 09 para Ciências Contábeis
• 16 para Controle Externo
• 08 para Direito
• 07 para Tecnologia da Informação

Os candidatos foram submetidos às etapas de prova objetiva e prova discursiva (ambas de caráter classificatório e eliminatório), além da avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas e discursivas foram realizadas nos dias 6 e 7 de fevereiro, respectivamente:

Para informações sobre o conteúdo programático do concurso TCE RJ 2020, clique aqui!

Resumo

• situação: AUTORIZADO
• vagas: 20
• cargos: Analista de TI, Técnico e Procurador
• Escolaridade: médio e superior
• Último edital: 2020, Analista
• Último edital Técnico: 2012, Técnico
• Link para o edital de 2012
• Link para o edital de 2020