A criação de carreiras técnicas de Conselheiro substituto e Procurador do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (concurso TCM SP) foi solicitada pelo sindicato dos servidores do órgão aos candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador da cidade.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (22/10) por meio de carta aberta aos candidatos. De acordo com a publicação, o TCM SP é o único dos 33 tribunais de contas cujo os cargos não são ocupados através de concurso.
As carreiras deverão ficar desocupadas até o final de 2023, já que os atuais ocupantes deverão sair do órgão por meio da aposentadoria compulsória. A nota diz ainda, que o preenchimento das vacâncias por meio de concurso valoriza o princípio da soberania popular.
“Para modificar essa realidade, frisam as entidades, é necessária uma mudança na Lei Orgânica do Município de São Paulo para reservar vagas no Plenário da Corte de Contas aos técnicos concursados oriundos das carreiras de Conselheiro Substituto e de Procurador do Ministério Público de Contas, a serem providas por meio de concurso público. Embora previstas na Constituição Federal, essas carreiras ainda não foram implementadas no TCMSP“, afirmaram os representantes do Sindicato por meio da publicação.
9 editais previstos para Tribunais de Contas
Em contato mais recente com a banca organizadora do concurso TCM SP, a equipe de jornalismo obteve a confirmação que as inscrições serão reabertas, assim que o certame retornar.
Ao ser questionada se havia previsão de reabertura das inscrições ou de aplicação da prova, a Vunesp respondeu que ainda não há data prevista para aplicação das provas.
Além disso, completou que “oportunamente será publicado edital de reabertura de inscrições“.
O concurso TCM SP se encontra, no momento, suspenso. O edital do concurso foi lançado no início deste ano com oportunidades para nível médio e superior.
São, ao todo, 12 vagas imediatas, sendo 2 para Agente de Fiscalização (nível superior) e 10 para Auxiliar Técnico de Fiscalização (nível médio).
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Jornalista e subcoordenadora de jornalismo do Direção Concursos. Especializada em Narrativa Transmídia e Storytelling pela Universidade Católica de Brasília, possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação, SEO, UX Writing e marketing digital.
