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Concurso TJ MA: PL que altera escolaridade segue para votação

Victor Gammaro Victor Gammaro comentários
28/06/2019, às 11:50 • 1 ano atrás

Um dos entraves por um novo concurso TJ MA é a definição sobre a escolaridade do cargo de Oficial de Justiça. O problema, no entanto, está próximo de uma resolução.

Atualmente, para ser OJ do órgão basta diploma de nível médio. Ocorre que o PL deseja alterar a Lei nº. 8.715, de 19 de novembro de 2007, que versa sobre o plano de carreira dos servidores da casa.

A intenção é que a investidura no cargo passe a exigir nível superior completo em Direito. A ideia é apoiada pelo Sindicato dos Servdores Judiciários do Maranhão (Sinjus-MA).

Em abril, foi aprovada a resolução que muda o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Nela, a escolaridade do cargo de Oficial de Justiça modificaria para o nível superior, bacharelado em Direito.

Agora, o projeto está nas mãos da Assembleia Legislativa do Maranhão. O texto foi submetido pelo Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

De acordo com ele, tal medida visa contribuir com a eficiência, celeridade e qualidade dos serviços do Poder Judiciário, por meio da elevação do nível de escolaridade dos candidatos, o que garantirá o aperfeiçoamento da execução de suas atribuições junto à sociedade.

Anjos também salienta que a maioria dos estados do país já
legislaram nesse sentido.

Concurso TJ MA

O concurso TJ MA já teve seu regulamento publicado no Diário Oficial. O projeto básico, porém, não trouxe informações concretas. A banca FCC deve ser escolhida em breve.

Ainda não há informações sobre quais matérias serão cobradas, quantidades de questões, etapas etc.

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Victor Gammaro

Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. É supervisor de conteúdo no Blog do Direção Concursos, onde é, também, responsável pela apresentação e produção do webjornal semanal.