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Concurso TJ RS: mudança de escolaridade passará por última instância em abril

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
08/03/2021, às 15:06 • 2 meses atrás

A proposta de mudança de escolaridade do cargo de Oficial de Justiça do TJ RS (concurso TJ RS) passará pela última instância administrativa no dia 5/4, sendo assim, enviado para votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O anteprojeto de Plano de Carreira, que modifica a escolaridade do cargo e outros aspectos, será votado no Órgão Especial.  O relator da matéria será o Desembargador Eduardo Uhlein.

Em fevereiro, anteprojeto foi aprovado no Conselho de Magistratura, em que o relator foi o desembargador Ney Wiedemann Neto.

Além da mudança de escolaridade de nível médio para a exigência em nível superior em Direito, anteprojeto traz alterações na remuneração.

Anteprojeto traz, por exemplo, a incorporação da gratificação de risco de vida ao vencimento básico, aumento do auxílio-condução, prevendo reajusta já a partir de janeiro.

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Próximo edital TJ RS será de nível médio ou superior?

Em entrevista ao Direção Concursos, desembargador do TJ RS explicou que esta mudança de escolaridade só afetará o próximo concurso público dependendo da celeridade da aprovação do projeto.

Ou seja, caso o anteprojeto seja aprovado pelo Legislativo antes da publicação do edital, há chance de o próximo edital do concurso TJ RS exigir nível superior em Direito.

Um Oficial do cargo de Oficial de Justiça PJ H atua nas comarcas distribuídas ao longo de todo Rio Grande do Sul.

Ele realiza, pessoalmente, citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências que o juiz determine. Também lavra (descreve) certidões e ajuda o juiz na manutenção da ordem.

Esse cargo, juntamente com o Oficial de Justiça Classe O, será denominado de Oficial de Justiça Estadual, conforme anteprojeto. O salário inicial também foi reajustado para R$ 6.361,94,

Lembrando que o anteprojeto ainda precisa passar por aprovação em outros setores.

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Resumo

  • Situação do concurso TJ RS: escolha de banca
  • Cargo: Oficial de Justiça PJ-H
  • Escolaridade: nível médio
  • Banca: a definir
  • Remuneração: até R$ 8 mil
  • Último edital: FAURGS, 2014
  • Último edital TJ RS FAURGS 2014

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.