Logo Direção Concursos
Pesquisa

PUBLICIDADE

Concurso TJ SP: confira o acórdão que permite novo edital

Concurso TJ SP: confira o acórdão que permite novo edital

A equipe de jornalismo do Direção Concursos teve acesso a acórdão que determinou a cassação da liminar do agravo interno que podia impedir a realização de novo edital do concurso TJ SP.

De acordo com o acórdão, “a motivação em si é discricionária da autoridade coatora, mormente quando se afirma em alegado interesse público, a justificar o encerramento do concurso público”.

Por isso, sem o aparente arbítrio e abuso consistentes na ausência de motivação, “as razões que conduziram à concessão da liminar suspendendo o ato administrativo não mais subsistem”.

Com isso, o agravo interno pode ser provido e a liminar cassada. Veja abaixo trechos do acórdão:

acórdão tj sp 1
acórdão tj sp 2

O julgamento ocorreu no dia 9 de junho e acórdão do processo era aguardado para ser publicado. De acordo com fontes internas, o órgão aguarda a decisão ser divulgada em diário oficial para que o órgão possa se pronunciar oficialmente.

O mandado de segurança foi impetrado por alguns aprovados no último concurso do TJ SP por conta de comunicado que encerrou o prazo de validade da seleção para a capital.

Com o prazo de validade encerrado, tribunal estaria se preparando para publicar novo edital de concurso público e não chamaria mais aprovados da última seleção.

No entanto, decisão levantou reclamações de aprovados, que entraram com mandado de segurança. Em julgamento, a liminar foi derrubada, portanto um novo edital do TJ SP pode sair sem complicações.

A previsão, segundo superintendente da empresa Vunesp, é de que o edital para Escrevente do TJ SP possa sair até julho deste ano.

As tratativas entre a Vunesp e o TJ SP estão bastante avançadas e, conforme o anunciado pelo superintendente, o conteúdo para a nova seleção não deve sofrer grandes alterações se comparada ao último edital.

Ainda de acordo com a autoridade, o número de vagas será “bastante generoso” e a distribuição das oportunidades será para Comarca da capital e 1ª e 4ª regiões administravas judiciárias do estado.

tj sp e mais

Resumo concurso TJ SP

  • Situação: anunciado
  • Concurso: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Concurso TJ SP)
  • Banca organizadora: Fundação Vunesp
  • Cargo: Escrevente Técnico Judiciário
  • Escolaridade: nível médio
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: iniciais de R$ 4.473,16 + benefícios
  • Link do último edital
  • Todos os detalhes do concurso

Fevereiro vai ser MELHOR que janeiro!

Se janeiro foi bom para o mundo dos concursos, não se engane: fevereiro pode ser AINDA MELHOR.

Muita gente acha que o ano só começar depois do carnaval.

Spoiler: o nome deles não vai sair no Diário Oficial como aprovado em 2024.

Você que quer estar entre os primeiros e ser aprovado ainda neste ano, só tem uma DIREÇÃO a seguir. Clique na imagem abaixo e mude seu destino:

concursos publicos
Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

Tenha acesso completo a todo o conteúdo do Direção Concursos

Acesse todas as aulas e cursos do site em um único lugar.

Utilizamos cookies para proporcionar aos nossos usuários a melhor experiência no nosso site. Você pode entender melhor sobre a utilização de cookies pelo Direção Concursos e como desativá-los em saiba mais.