
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou o edital do concurso TJ SP. A seleção oferta 132 vagas imediatas e forma cadastro reserva para os cargos de Oficial de Justiça, de nível superior, e Escrevente Técnico Judiciário, de nível médio. Os salários iniciais variam de R$ 6.782,54 a R$ 9.856,95.
A organização está a cargo da Fundação VUNESP. As inscrições vão de 28 de outubro a 10 de dezembro de 2026, e as provas estão previstas para 14 de março de 2027.
Em resumo, a distribuição fica assim:
- Oficial de Justiça: 132 vagas imediatas + cadastro reserva, com salário de R$ 9.856,95
- Escrevente Técnico Judiciário: somente cadastro reserva, com salário de R$ 6.782,54
Concurso TJ SP: cargos ofertados
Oficial de Justiça
O cargo exige nível superior completo em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo MEC. O Oficial de Justiça executa citações, prisões, penhoras, arrestos e outras diligências próprias do ofício. Ele também registra nos autos as ocorrências e cumpre as determinações do juiz ao qual está subordinado, prestando apoio nas tarefas solicitadas.
O edital nº 01/2026 abrange a Comarca de São Paulo (Capital) e as Circunscrições Judiciárias da 1ª à 10ª Região Administrativa Judiciária (RAJ).
Escrevente Técnico Judiciário
O cargo exige ensino médio completo. O Escrevente dá suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal e dá andamento a processos judiciais e administrativos. Também atende ao público interno e externo, elabora e confere documentos e controla a guarda do material de expediente.
O edital nº 02/2026 abrange as Circunscrições Judiciárias da 2ª à 10ª RAJ, sem vagas para a Capital.
Distribuição das vagas do concurso TJ SP
As 132 vagas imediatas são todas para Oficial de Justiça e ficam em sete Circunscrições Judiciárias da Grande São Paulo e da região de Campinas:
| Circunscrição (sede) | Comarcas | Total | AC | PcD | Negros | Indígenas | Quilombolas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02ª – São Bernardo do Campo | São Bernardo do Campo e Diadema | 8 | 5 | 1 | 2 | CR | CR |
| 03ª – Santo André | Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul | 6 | 3 | 1 | 2 | CR | CR |
| 04ª – Osasco | Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira e Santana de Parnaíba | 25 | 15 | 2 | 6 | 1 | 1 |
| 08ª – Campinas | Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Valinhos e Foro Regional de Vila Mimosa | 18 | 11 | 1 | 5 | 1 | CR |
| 44ª – Guarulhos | Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel | 25 | 15 | 2 | 6 | 1 | 1 |
| 45ª – Mogi das Cruzes | Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano | 25 | 15 | 2 | 6 | 1 | 1 |
| 52ª – Itapecerica da Serra | Itapecerica da Serra, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapevi, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista | 25 | 15 | 2 | 6 | 1 | 1 |
| Total | 132 | 79 | 11 | 33 | 5 | 4 |
Legenda: AC = ampla concorrência; PcD = pessoas com deficiência; CR = cadastro reserva.
As demais circunscrições, incluindo a Capital, terão apenas formação de cadastro reserva para Oficial de Justiça. Entre elas estão as sedes de Santos, Jundiaí, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
Reserva de vagas
O edital reserva 5% das vagas às pessoas com deficiência. Outros 30% são destinados a candidatos negros (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%), conforme a Lei Federal nº 15.142/2025 e a Resolução CNJ nº 203/2015. Os candidatos às cotas passarão por perícia biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação, que serão feitos após as provas.
Cadastro reserva
O cadastro reserva vale para todas as circunscrições dos dois editais. Os aprovados nessa lista podem ser convocados durante a validade do concurso, conforme a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária. A validade é de dois anos a partir da homologação e pode ser prorrogada por igual período. O edital também permite o aproveitamento de aprovados entre certames realizados pelo TJ SP.
Salários e benefícios do concurso TJ SP
Os dois cargos têm jornada de 40 horas semanais. As remunerações iniciais são:
- Oficial de Justiça: R$ 9.856,95, com valor referente a janeiro de 2026 (referência “7”, grau “A”, Nível I);
- Escrevente Técnico Judiciário: R$ 6.782,54, com valor referente a março de 2026 (referência “5”, grau “A”, Nível I).
Além dos vencimentos, os servidores recebem auxílios para alimentação, saúde e transporte.
Inscrições e provas
As inscrições devem ser feitas pelo site da VUNESP (www.vunesp.com.br) entre 28 de outubro e 10 de dezembro de 2026. A taxa é de R$ 96,00 para Oficial de Justiça e de R$ 81,00 para Escrevente. Estudantes que recebem menos de dois salários mínimos ou estão desempregados podem pedir redução de 50% no valor entre 28 e 30 de outubro.
A prova objetiva e a prova discursiva serão aplicadas em 14 de março de 2027, no período da tarde, nas Comarcas Sede de cada RAJ. Para Oficial de Justiça, a discursiva terá duas questões. Para Escrevente, será uma redação.
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Panorama do concurso TJ SP
Organizado pela Fundação VUNESP, o concurso TJ SP oferta 132 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de Oficial de Justiça e Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nível Médio
- Escrevente Técnico Judiciário: Cadastro de Reserva (CR).
Nível Superior
- Oficial de Justiça: 132 vagas imediatas + Cadastro de Reserva (CR).
Abaixo está detalhada a distribuição das vagas de Oficial de Justiça por Circunscrição Judiciária:
- São Bernardo do Campo: 8 vagas + CR.
- Santo André: 6 vagas + CR.
- Osasco: 25 vagas + CR.
- Campinas: 18 vagas + CR.
- Guarulhos: 25 vagas + CR.
- Mogi das Cruzes: 25 vagas + CR.
- Itapecerica da Serra: 25 vagas + CR.
- Capital e demais circunscrições da 1ª à 10ª RAJ: CR.
Para Escrevente Técnico Judiciário, o cadastro reserva abrange as Circunscrições Judiciárias da 2ª à 10ª RAJ, sem a Capital.
A remuneração inicial pode chegar a R$ 9.856,95, com jornada de 40 horas semanais:
- Oficial de Justiça: R$ 9.856,95, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.
- Escrevente Técnico Judiciário: R$ 6.782,54, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.
A escolaridade exigida varia conforme o cargo, e o diploma ou certificado deve ser comprovado até a data da posse:
- Oficial de Justiça: nível superior completo em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo MEC.
- Escrevente Técnico Judiciário: ensino médio completo.
As provas estão previstas para 14 de março de 2027, no período da tarde, nas Comarcas Sede de cada Região Administrativa Judiciária. A prova objetiva e a discursiva serão aplicadas no mesmo dia e horário para os dois cargos, por isso o edital desaconselha inscrições simultâneas.
A estrutura do certame é a seguinte:
- Prova objetiva: 70 questões de múltipla escolha, divididas em Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos ou em Direito, e Conhecimentos Gerais.
- Mínimo de 50% de acertos nos blocos de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Específicos/em Direito, além de nota mínima de 5 pontos no conjunto da prova.
- Prova discursiva: duas questões para Oficial de Justiça e redação dissertativo-argumentativa para Escrevente, com nota mínima de 24 pontos em escala de 0 a 40.
- Duração: 5 horas para as duas provas.
- Etapas complementares: perícia biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação para os candidatos às vagas reservadas, além de inspeção médica oficial para a posse.
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Resumo do concurso TJSP
- Banca: Fundação VUNESP
- Vagas: 132 + CR
- Cargos: Oficial de Justiça e Escrevente Técnico Judiciário
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Salários: de R$ 6.782,54 a R$ 9.856,95
- Inscrições: 28/10/2026 a 10/12/2026
- Taxa: R$ 81,00 (médio) e R$ 96,00 (superior)
- Provas: 14/03/2027
- Edital
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