O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) confirmou nesta quinta-feira (20/8) que estuda a realização de novos concursos públicos para os cargos de Escrevente Técnico Judiciário e Oficial de Justiça.
A informação foi divulgada pela juíza assessora da Presidência para Recursos Humanos, Mônica Gonzaga Arnoni, por meio das redes sociais oficiais do tribunal.
Segundo a juíza, o TJ SP já realizou mais de 1.200 nomeações e 950 posses ao longo deste ano, movimento que contribui para a recomposição das equipes. O tribunal também iniciou recentemente as nomeações para as comarcas da primeira região administrativa.
Arnoni afirmou ainda que a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) desenvolve uma nova ferramenta para aprimorar os dados da tabela de lotação paradigma, com o objetivo de identificar com mais precisão as necessidades de pessoal em cada unidade judiciária.
De acordo com a magistrada, o planejamento em andamento contempla a abertura de concurso para Escrevente Técnico Judiciário nas comarcas da 2ª à 10ª região administrativa, ou seja, no interior do estado. Até o momento, trata-se apenas de um estudo interno do tribunal, sem edital ou aviso de abertura publicado.
O TJ SP também avalia a abertura de concurso para o cargo de Oficial de Justiça, mas com abrangência mais ampla: todas as regiões administrativas do estado de São Paulo estariam incluídas nesse planejamento, segundo a declaração da juíza.
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Validade das listas atuais de Escrevente
A expectativa por novos editais ganha força diante do calendário de validade dos concursos vigentes. Levantamento anterior do próprio TJ SP mostrou que a validade das listas de aprovados varia conforme a comarca:
- Maioria das comarcas: validade até 11/06/2026, com prorrogação até 11/06/2027
- Botucatu, Avaré, Ourinhos, Bauru e Jaú: até 23/06/2027
- Santos, Registro, Itanhaém e Capital: até 24/06/2027
- Sorocaba, Itu, Itapetininga e Itapeva: até 26/06/2027
Na prática, quase todas as listas de aprovados do TJ SP se esgotam no primeiro semestre de 2027.
Por que o prazo preocupa os candidatos
O processo entre a publicação de um edital e a homologação final do resultado costuma levar cerca de um ano, considerando etapas como provas, gabarito preliminar, recursos, redação, heteroidentificação e perícia médica para candidatos com deficiência.
Por isso, um edital publicado apenas a partir de julho de 2026 resultaria em homologação prevista para meados de 2027, período que coincide com o vencimento das listas atuais.
Sem lista de aprovados vigente, o tribunal fica impedido de nomear novos servidores. Como o TJ SP é o maior tribunal de justiça estadual do país em volume de processos, a manutenção do quadro de pessoal completo é considerada uma necessidade administrativa, e não apenas uma demanda dos candidatos.
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