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Concurso TRF 3: apesar de dificuldades orçamentárias, seleção SAIU em 2019

Concurso TRF 3: apesar de dificuldades orçamentárias, seleção SAIU em 2019

[URGENTE]

Problemas orçamentários

Em ata publicada nesta segunda-feira (1/7), no Diário da Justiça do TRF 3, foi informado que o concurso TRF 3 continua na fase de estudo, porém dificuldades orçamentárias podem comprometer o certame.

A ata é da 189ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração. Nela, a Senhora Presidente, Desembargadora Therezinha Cazerta, informou que “as contenções orçamentárias dificultam a sua realização, pois o custo respectivo é da ordem de oito milhões de reais“.

Ela apontou também que a taxa de inscrições paga pelos candidatos não reverte para cobrir os gastos com o certame. Com isso, segundo a Desembargadora, “é necessário eleger as prioridades“.

Confira a ata completa aqui.

Decisão do TCU proíbe uso da taxa da inscrição para financiar concurso público

A decisão da desembargadora do TRF 3, que nega a reversão da taxa de inscrição para cobrir despesas com a realização do certame, corrobora com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O TCU informa que a taxa deve ser revertida, integralmente, para a conta única do tesouro, não ficando com o TRF 3.

Veja a decisão do TCU

Por ora, o TRF 3 busca a redução de custos e gastos dentro do órgão, visando a uma adequação orçamentária, não só visando à realização de um novo concurso, como também para manter seus serviços com a qualidade que se espera.

Crédito suplementar pode ser uma saída?

Uma outra opção que pode fazer com que o órgão consiga realizar o concurso, é a solicitação de um crédito suplementar, como aconteceu com o TRT PE.

O Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco conseguiu, junto ao congresso nacional, em 2017, aprovar um crédito suplementar para realizar o concurso de 2018.

E agora, quais próximos passos?

Por enquanto, o TRF 3 permanece na fase de estudos e um dos pontos levantados é justamente o orçamento necessário para a realização do certame. Apesar da fala desembargadora, o assunto será analisado pela comissão até encontrarem a forma mais adequada de montar o concurso.

Todos os detalhes colhidos pela comissão serão reunidos no projeto básico, que será repassado para as empresas organizadoras. Delas, uma será escolhida e, então, resta a espera pelo edital.

Qual a situação atual do TRF 3?

Mesmo com as dificuldades apontadas, há a necessidade de realizar um novo concurso para o TRF 3. O último certame está vencido desde abril de 2018, há cerca de 462 cargos vagos e o tribunal recebeu autorização para nomear 69 servidores em 2019.

De acordo com o histórico, o tribunal tende a chamar mais aprovados que o número de vagas definidas no edital. No último concurso, foram ofertadas 125 vagas para analistas e 135 para técnicos. Ao final, 268 analistas e 614 técnicos foram convocados.

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Larissa Lustoza

Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.

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