Lorena Rodrigues • 16/01/2023
O concurso Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é aguardado para este ano de 2023! A previsão é que o certame seja realizado de forma unificada, ou seja, através de um único edital para atender as necessidades de diversos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) por todo o país. Com isso, alguns estudantes já estão começando a organizar os estudos para a avaliação do certame.
Nesta matéria, conversamos com o professor Daniel Lima, professor de Direito Eleitoral do Direção Concursos e Analista na Justiça Eleitoral. Aqui você irá encontrar cinco dicas do especialista para iniciar os seus estudos na disciplina de Direito Eleitoral.
Antes de passar para as dicas, você sabe qual a importância dos estudos dessa disciplina? O Direito eleitoral é o ramo do direito que estuda os processos eleitorais e sua legislação. É o elemento central da Justiça Eleitoral, sendo assim um conteúdo muito significativo para a sua prova!
Confira as dicas abaixo!
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Estude a Constituição Federal
A Constituição Federal Brasileira de 1988 é a atual legislação do país composta por leis fundamentais que organizam e regem o funcionamento do mesmo. Portanto, é um estudo indispensável principalmente para estudantes da área Legislativa e de Tribunal.
Segundo o professor, o ideal é que o concurseiro priorize os estudos a partir do conhecimento da Constituição, focando principalmente nos capítulos relacionados as eleições e a organização dos partidos políticos.
Outro ponto importante destacado por Daniel Lima, é a compreensão das leis das eleições e a resolução do TSE Nº 23.659, muito presente nas avaliações do certame.
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Revise
Para ajudar a manter o foco, além de auxiliar o estudante a descobrir quais são as suas dificuldades, a revisão ocupa um papel muito importante durante a jornada de estudos.
No caso dos estudos direcionados para o concurso TSE Unificado, o especialista destaca:
“Faça revisões direcionadas às leis eleitorais, incluindo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução Nº 23.659.”
Estude as súmulas dos Tribunais Eleitorais
Para entender como as leis são aplicadas na prática, o professora explica que é preciso que o concurseiro estude estude as súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.
Mas você sabe o que são as súmulas e para que elas servem? Em resumo, a súmula é um verbete (texto curto/resumido) que sintetiza a interpretação dominante de um Tribunal sobre um tema específico por meio da resolução de casos semelhantes.
Além disso, Daniel Lima completa:
“Não estude apenas as decisões dos tribunais eleitorais e os julgamentos, estude as súmulas do TSE, pois as decisões caem menos na prova. Já as súmulas, caem demais na avaliação.”
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Com a proximidade de um novo edital para o concurso TSE Unificado, chegou a hora de você se preparar com qualidade e direcionamento.
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Faça exercícios
Ainda sobre os estudos direcionados para a disciplina de Direito Eleitoral, o professor explica que a prática de exercícios é extremamente importante para alcançar a aprovação na disciplina ,além de investir em resumos e cronogramas de estudo.
“Faça exercícios e questões de provas anteriores relacionadas a direito eleitoral para testar seus conhecimentos e identificar áreas que precisam de mais estudo”, destaca.
Mantenha-se atualizado
Por último, o especialista ressalta que é de extrema importância que o concurseiro mantenha-se atualizado com as notícias e mudanças recentes no direito eleitoral. Algumas mudanças podem impactar a área de concursos públicos.
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