O ano de 2021 promete algumas seleções interessantes dentro do universo dos concursos públicos. Até o dia 31 de maio, foi possível acompanhar alguns órgãos já se movimentando e enviando os pedidos para realizar novos certames.
E apesar de o projeto de Lei Orçamentária de 2021 ainda não estar pronto, é possível prever alguns concursos públicos para a esfera federal.
No entanto, reforça-se que, nesta matéria, serão abordados os órgãos federais que enviaram os pedidos. Lembrando que a resposta definitiva depende do Ministério da Economia e que nenhuma seleção abaixo são certezas definitivas, já que não há a LOA elaborada. Mas já são concursos para ficar no radar do concurseiro.
Confira quais concursos federais já temos informações e notícias de que vão enviar pedidos:
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Diferente do que muitos acreditam, concursos federais não estão proibidos ou mais raros. Estas conclusões foram levantadas após a elaboração de algumas leis e instruções normativas.
Sobre o primeiro ponto, é importante falar sobre a Lei Complementar 173/2020. Tal lei é conhecida por ser um plano de socorro a estados, municípios e DF, que passaram por crises no período da pandemia do coronavírus e que precisam de verba para combatar a Covid-19.
Um dos dispositivos presente na lei é a respeito dos concursos públicos. A lei determina que novos concursos públicos só sejam realizados para prover vacâncias de cargos vagos.
Basicamente, é proibido fazer concursos públicos para novos cargos. Porém, órgãos que possuem cargos vagos por diversos motivos – aposentadorias, falecimentos, etc – podem realizar novas seleções.
Ressalta-se que, atualmente, maior parte dos concursos públicos atuais já são realizados para, somente, suprir vacâncias.
O segundo ponto – concursos serão mais raros – é a respeito da Instrução Normativa n° 46, que dispõe novos critérios e procedimentos para autorizar concursos públicos e prover cargos públicos em âmbito do executivo.
Os artigos tratam do processo de análise das solicitações de autorização de concursos públicos. Agora, os pedidos devem ser instruídos pelo Ministério da Economia com os elementos necessários para a tomada de decisão.
Além disso,deverá ser incluída, nessa análise, a estimativa de impacto da despesa a longo prazo, considerando, dentre outros fatores, as progressões e promoções, os eventuais reajustes e a incorporação de gratificações.
Ou seja, a partir de agora o órgão/entidade deverá apresentar qual será o custo total do servidor durante toda a sua vida profissional. Saiba mais sobre a Instrução Normativa nesta matéria.
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Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
