Concursos federais: portaria do MGI é o próximo passo para mais nomeações de excedentes; quando sairá?

Nesta quinta-feira (2/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União decretos presidenciais que autorizam a nomeação de 1.984 candidatos aprovados em concursos federais, incluindo o CNU 2024 (Concurso Público Nacional Unificado). No entanto, para milhares de outros candidatos que aguardam na lista de espera, a pergunta que permanece é: Quando sairá a portaria do MGI que autoriza as convocações dentro do limite inicial de 25% das vagas?

O governo está conduzindo a recomposição do quadro de servidores por meio de dois instrumentos legais distintos:

1. Decreto Presidencial: Necessário para viabilizar as nomeações que ultrapassam o teto de 25% das vagas originais do edital. Foi esse o instrumento usado para as 1.984 nomeações autorizadas hoje.
2. Portaria do MGI: Utilizada para autorizar a convocação de candidatos da lista de espera até o limite de 25% das vagas originais do edital. É a etapa que ainda está pendente para muitos concursos.

O decreto assinado pelo presidente Lula atende a mais de 20 órgãos, com destaque para carreiras como:

• Auditor do Banco Central (200 vagas)
• Analista de Planejamento e Orçamento – APO (100 vagas)
• Analista de Tecnologia da Informação – ATI (300 vagas)
• Agências Reguladoras (240 vagas)
• Funai (175 vagas)

Mas afinal, quando será publicada a portaria do MGI?

Apesar do avanço representado pelos decretos, a atenção da maior parte dos candidatos está voltada para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em comunicado oficial sobre as nomeações de hoje, o próprio MGI sinalizou que “Portarias do MGI sairão, em breve, com provimentos de até 25% para outros cargos do CNU 1 e de outros concursos”.

Essa afirmação mantém a esperança, mas sem uma data concreta. Segundo informações de fontes internas, a portaria já estaria pronta no gabinete da ministra Esther Dweck, aguardando apenas a sua assinatura. A previsão é que sejam autorizadas cerca de 700 vagas.

Confira a lista completa de cargos já autorizados!

Concursos federais – Panorama do CNU 2025

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, o CNU 2025 oferta 3.652 vagas para 32 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, para cargos de níveis médio e superior de formação.

Veja a distribuição por bloco temático:

• Bloco 1 – Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência: 789 vagas
• Bloco 2 – Cultura e Educação: 130 vagas
• Bloco 3 – Ciências, Dados e Tecnologia: 212 vagas
• Bloco 4 – Engenharias e Arquitetura: 306 vagas
• Bloco 5 – Administração: 1.171 vagas
• Bloco 6 – Desenvolvimento Socioeconômico: 286 vagas
• Bloco 7 – Justiça e Defesa: 250 vagas
• Bloco 8 – Intermediário – Saúde: 168 vagas
• Bloco 9 – Intermediário – Regulação: 340 vagas

Os aprovados receberão salários iniciais de até R$ 17.726,42.

As avaliações objetivas serão aplicadas no dia 5 de outubro e terão as seguinte estrutura:

• Provas de nível superior
  • 90 questões de múltipla escolha com 5 alternativas (30 de conhecimentos gerais e 60 de específicos)
  • Das 13h às 18h (5h de duração)
• Provas de nível médio
  • 68 questões de múltipla escolha (20 de conhecimentos gerais e 48 de específicos)
  • Das 13h às 16h30 (3h30 de duração)

Já as provas discursivas, que serão realizadas realizadas no dia 7 de dezembro, serão aplicadas da seguinte forma:

• Nível superior
  • 2 questões discursivas
  • Das 13h às 16h
• Nível médio
  • 1 redação dissertativa-argumentativa
  • Das 13h às 15h