Concursos Legislativo: 7 editais previstos para o segundo semestre

O mês de junho está em andamento e está repleto de oportunidades previstas de editais de concursos Legislativo, seja para Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal!

Pensando nisso, o Direção Concursos realizou um levantamento com os certames que estão prestes a serem publicados neste mês. Ao todo, são sete editais em diversos estados brasileiros que podem ser divulgados em breve, com salários iniciais de até R$ 44.008,52.

Confira, os editais de concursos Legislativo previstos para o segundo semestre de 2025!

1) Concurso ALEAM

A definição da banca organizadora do concurso ALEAM (Assembleia Legislativa do Amazonas) está próxima de acontecer!

No dia 12 de junho, o presidente da Casa, Roberto Cidade (UB-AM), anunciou que três bancas estão disputando a organização do novo edital da Assembleia Legislativa do Estado, que são:

• Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Fundação Carlos Chagas (FCC)
• Cebraspe

A comissão organizadora do certame, que foi formada em maio de 2025, está analisando as propostas enviadas. A previsão é de que a banca seja anunciada na próxima semana. Ou seja, até o dia 27 de junho de 2025.

O concurso ALEAM será destinado à oferta de 100 vagas imediatas, sendo 60 de nível superior e 40 de nível médio, além de 200 vagas para formação de cadastro reserva.

2) Concurso ALEGO

O projeto básico do concurso ALEGO (Assembleia Legislativa de Goiás) está pronto e a banca organizadora pode ser definida a qualquer momento, de acordo com o presidente da Casa, Bruno Peixoto!

A previsão é que o edital de abertura seja publicado até o mês de julho. As provas, por sua vez, deverão ser aplicadas entre outubro e novembro de 2025.

O concurso irá ofertar vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior de formação, com iniciais de até R$ 14 mil. O presidente também informou que o edital já está pronto para ser publicado.

3) ALES – Concursos Legislativo

O edital do concurso ALES (Assembleia Legislativa do Espírito Santo) estava previsto para ser publicado em maio, mas ele segue sem ter sido divulgado!

A informação do prazo foi exposta pelo presidente da Casa, deputado estadual Marcelo Santos, em visita à Rede Tribuna.

Serão ofertadas 35 vagas de níveis médio e superior para os cargos de Policial Legislativo, Analista Legislativo e Consultor. As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:

• 15 vagas para Policial Legislativo (nível médio)
• 15 vagas para Analista Legislativo (nível superior)
• 5 vagas para Consultor (nível superior)

De acordo com o Projeto de Resolução (PR) 19/2024, o cargo de Consultor Legislativo conta com as seguintes especialidades:

• Finanças Públicas
• Controle Interno
• Medicina Veterinária
• Agricultura
• Mobilidade Urbana
• Saúde Pública
• Infraestrutura e Logística
• Educação
• Segurança Pública
• Ciência e Tecnologia
• Meio Ambiente
• Processo Legislativo.

4) Concurso ALEPE

A realização de um novo concurso ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco) foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE PE)!

O processo referente à prestação de contas da gestão da Casa relativa ao exercício financeiro de 2020 foi julgado pelo Pleno do TCE PE. Na ocasião, o órgão determinou que o atual gestor da Assembleia Legislativa, ou a quem vier sucedê-lo, o cumprimento de medidas corretivas, com prazos específicos.

• Efeito imediato: Registrar os gastos com terceirização no cômputo da Despesa Total com Pessoal, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Prazo de 90 dias: Retificar os Relatórios de Gestão Fiscal de 2020 a 2024, caso ainda não tenham sido corrigidos, para incluir corretamente os gastos com pessoal terceirizado;
• Prazo de 360 dias: Realizar levantamento da necessidade de pessoal permanente, criar cargos efetivos e realizar concurso público para substituir comissionados e terceirizados, conforme preceitos constitucionais;
• Prazo de 360 dias: Estruturar o controle interno da ALEPE com servidores efetivos especializados, mediante concurso público.

5) ALERJ – Concursos Legislativo

Está formada a comissão organizadora do concurso ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro)!

O grupo será responsável por planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização do certame. O tema avançou após o retorno dos deputados do recesso parlamentar, no início de fevereiro.

A comissão contará com as seguintes atribuições:

• I – aprovar regulamento e edital de abertura do concurso público;
• II – orientar e acompanhar a organização e a realização do concurso público;
• III – articular-se com a instituição organizadora do concurso público, objetivando:
  • a) fornecer subsídios para a realização do certame, especialmente quanto ao conteúdo das provas;
  • b) promover a divulgação de eventos do processo seletivo, em todas as suas fases;
  • c) analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, manuais de instrução, critérios, cronogramas, programas de provas de habilitação e instrumentos correlatos;
  • d) desenvolver outras ações pertinentes ao processo seletivo.
• IV – informar processos e expedientes relacionados ao concurso público;
• V – outras atribuições definidas pela Mesa Diretora da ALERJ.

Anunciado em dezembro de 2024, o edital será destinado à oferta de 109 vagas de níveis médio e superior de formação, a serem distribuídas da seguinte maneira:

• 20 vagas para nível médio
• 86 vagas para nível superior
• 3 vagas para Procurador

Os aprovados irão receber os seguintes salários iniciais:

• Nível médio: R$ 5.518,44
• Nível superior: R$ 13.796,06
• Procurador: R$ 44.008,52

6) Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Está autorizada a realização do novo concurso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro!

Segundo o documento, serão ofertadas, ao todo, seis vagas imediatas além de formação de cadastro reserva para os cargos seguintes:

• Procurador da Câmara Municipal: 2 vagas;
• Analista de Procuradoria: 2 vagas; e
• Analista Legislativo – Especialidade: Direito: 2 vagas.

Apesar do documento não especificar a especialidade para o cargo de Analista de Procuradoria, sabe-se que a carreira é dividida entre as especialidades seguintes:

• Analista de Procuradoria – Especialidade Direito;
• Analista de Procuradoria – Especialidade Administrativa;
• Analista de Procuradoria – Especialidade Gestão;
• Analista de Procuradoria – Especialidade Comunicação;
• Analista de Procuradoria – Especialidade Tecnologia da Informação.

De acordo com o portal da transparência, o salário inicial do concurso Câmara do Rio de Janeiro é de até R$ 19.132,15, considerando vencimento base e gratificação.

7) Câmara de Manaus (AM)

Foi formada a comissão de planejamento para realização de um novo concurso público da Câmara de Manaus!

O grupo de trabalho será responsável, entre outras ações, por realizar a contratação de uma banca organizadora para, por fim, ocorrer a publicação do edital de abertura.

Em março de 2025, o presidente da Casa, David Reis, informou que o novo edital deve sair em até seis meses, ou seja, até o mês de setembro.

O edital mais recente foi publicado em 2024, pelo Instituto Acesso. No entanto, o certame foi anulado após o Ministério Público estadual apontar problemas na correção das provas discursivas, falta de transparência na divulgação do concurso e possíveis falhas de segurança.

Na ocasião, foram ofertadas 83 vagas de níveis médio e superior, além de oportunidades em cadastro reserva. Os salários iniciais oferecidos foram de até R$ 22,5 mil.