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Concursos Policiais: PL inclui Direitos Humanos nos Cursos de Formação

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
27/11/2020, às 16:03 • 2 meses atrás

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal deseja incluir conteúdos de direitos humanos em cursos de formação dos concursos policiais e nas seleções de agentes de segurança privadas.

O PL 5245/2020 foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Segundo ele, a proposta pretende reverter a violência crescente que gera vítimas de forças de policiais e de agentes de segurança privados.

Segundo a proposta, os cursos de formação, tanto de policiais e agentes de segurança privados, devem incluir conteúdos sobre:

  • direitos humanos
  • liberdades fundamentais e princípios democráticos
  • combate ao racismo
  • combate à violência de gênero
  • combate ao preconceito por orientação sexual e identidade de gênero
  • combate à xenofobia
  • combate à intolerância religiosa
  • combate ao preconceito contra pessoas com necessidades especiais

Esteja preparado a partir de agora. Confira o intensivão de Direitos Humanos para concursos policiais com a prof. Naiama Cabral:

Proposta inclui agente de segurança público e privado

A proposta estabelece a obrigação que esses conteúdos estejam presentes nos cursos de formação e aperfeiçoamento dos concursos policiais da: Polícia Federal, Polícia Rodoviária, PC DF e PM DF, além de policiais civis e militares estaduais.

Guardas municipais, corpo de Bombeiros e polícias legislativas também seriam obrigadas a ter o conteúdo.

A obrigação é válida também para os agentes de segurança privada. Quem seria responsável pelo programa de capacitação seria o Departamento da Polícia Federal.

Na justificativa, o senador afirma que “não basta que pessoas responsáveis pela segurança observem a complexidade e a diversidade”.

Ele acredita que “os vigilantes devem ativamente combater a discriminação de raça, gênero, orientação sexual e todas as demais” por conta da autoridade atribuída.

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Concursos policiais em andamento e esperados

Não tem nenhuma sombra de dúvida de que a área policial foi a estrela deste ano e ainda promete muito para o próximo. Quem deseja entrar na carreira policial, este é o melhor momento.

Por exemplo, entre os concursos que já estão com editais publicados, há as opções de:

CONCURSO PC RN – São 301 vagas destinadas a candidatos de nível superior. Os salários iniciais ofertados são de até R$ 16 mil. Interessados poderão se inscrever a partir do dia 27 de novembro até o dia 21 de dezembro por meio do site da empresa FGV, organizadora do certame.

CONCURSO PC PA – O certame, organizado pela banca Instituto AOCP, traz 506 vagas para o cargo de investigador, 252 para escrivão, 65 para papiloscopista e 265 para delegado. Todas as oportunidades exigem nível superior, sendo que para Delegado é preciso ser na área específica de Direito. O candidato deverá se inscrever no concurso PC PA das 10h do dia 4/02 às 23h59 do dia 10/12, através do portal oficial da banca.

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Confira os cursos do Direção para este concurso

CONCURSO PM PA – Organizado pela banca IADES, o concurso PM PA veio ofertando 95 vagas para o cargo de oficial e 2.310 vagas para praças. Oportunidades são de nível superior em Direito e de nível médio, respectivamente. Inscrições estarão abertas das 8h do dia 30/11 e 23h59 do dia 10/01. A aplicação das provas objetiva e discursiva terá a duração de 4h30 e será aplicada na data provável de 28 de fevereiro de 2021.

E com lançamentos previstos para o final deste ano e para o ano de 2021, os concursos policiais aguardados são:

CONCURSO PRF – Mesmo sem autorização formal, o órgão já montou comissão para organizar o concurso PRF para as 2 mil vagas, previstas somente para Policial Rodoviário Federal. De acordo com o diretor-executivo da PRF, o planejamento prevê trâmites rápidos. O novo edital também é previsto para o início de 2021.

CONCURSO POLÍCIA FEDERAL – Bolsonaro confirmou seleção com 2 mil vagas distribuídas em cargos de Delegado, Escrivão, Agente e Papiloscopista. Apesar de confirmação do presidente, autorização formal ainda não foi publicada. Seleção é aguardada para 2021.

CONCURSO PM TO – O edital do concurso PM TO, que promete mil vagas para o cargo de Soldado, está previsto para ser publicado nos próximos dias. Previsão inicial era para o dia 27/11, mas corporação precisou ajustar o edital.

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Confira os cursos do Direção para este concurso

CONCURSO PC MG – Segundo o diretor-geral da PC MG, Wagner Souza, o novo edital com 1.514 vagas será destinado aos cargos de delegado, escrivão, investigador, médico legista, perito, analista e técnico assistente. Saiba mais clicando aqui!

CONCURSO PC SE – Em contato com a assessoria da Polícia Civil do Sergipe, a equipe de jornalismo recebeu a confirmação que o edital do concurso PC SE deve sair no início de 2021 e que a banca será definida em breve. São 60 vagas autorizadas, sendo divididas em Escrivão e Agente. Saiba mais aqui.

CONCURSO PM AL – Nas redes sociais, o governador de Alagoas, Renan Filho, confirmou novamente que em 2021 haverá concurso PM AL para efetivos.

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.