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Anteprojeto de lei propõe a modernização de concursos públicos

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
26/10/2021, às 17:27 • 1 mês atrás

A Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) elaborou um anteprojeto de lei que propõe a modernização dos concursos públicos. Segundo justificativa do anterprojeto, os certames não atingiram todo o seu potencial no Brasil.

A SBDP aponta que, após diversos estudos, o formato atual dos concursos públicos não tem cumprido a função de selecionar os melhores funcionários.

Os principais problemas apontados foram de:

  • desagregação na gestão do concurso, sobretudo em relação ao seu planejamento e execução;
  • seleção com base em conhecimentos genéricos, distantes das efetivas atividades do posto a ser preenchido;
  • tipos de provas antiquados, que não refletem a grande evolução ocorrida nas últimas décadas no campo da gestão de pessoas.

De acordo com a SBDP, o atual modelo dos concursos públicos traz uma burocratização dos concursos e a padronização de avaliações em que os candidatos já podem ser treinados de modo tradicional.

Com isso, a sociedade propõe um projeto de lei que regulamenta os concursos públicos e traz uma modernização. Segundo a entidade, o novo modelo propõe:

  • regras mínimas para modernizar os concursos públicos em todo o país
  • requisitos à autorização para abertura de concursos públicos pela administração
  • motivação com base em: evolução geral do quadro de pessoal da Administração Pública, adequação do tipo e quantidade de postos às demandas gerais e metas da administração pública
  • integrar o planejamento e execução
  • seleção focada nas atribuições
  • modernização dos tipos de provas

Clique aqui o projeto de lei proposta pela entidade na íntegra.

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Concursos públicos previstos para os próximos meses

Há uma série de concursos públicos previstos para os próximos meses. Confira abaixo:

  • Concurso TCU: A FGV está escolhida como banca organizadora e o edital é iminente. Confira detalhes aqui.
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  • Concurso CGU: O próprio ministro da CGU, Wagner Rosário, deu a previsão de que as provas serão realizadas em fevereiro de 2022. Veja mais detalhes.
  • Concurso TRF3: O tribunal se encontra em fase de escolha de banca para mais um novo edital. As vagas ofertadas são voltadas para área de segurança, tecnologia da informação e medicina. Confira.
  • ISS BH: O edital está previsto para ser divulgado ainda em outubro de 2021. Segundo projeto básico, serão 14 vagas imediatas para Auditor Fiscal. Confira mais detalhes.
  • Sefa PA: O extrato de contrato com a Fadesp foi publicado e a previsão é de edital em novembro. São 110 vagas previstas. Saiba mais aqui.
  • Sefaz BA: A FGV foi escolhida como organizadora e, agora, só resta a publicação do edital para 49 vagas de Agente de Tributos. Veja mais aqui.
  • Ibama: De acordo com a portaria de autorização,o edital Ibama 2021 sai até março de 2022, que é o prazo máximo de seis meses determinado no documento. Veja todos os detalhes.
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  • ICMBio: Seis empresas enviaram proposta para organizador o concurso público para 171 vagas imediatas. Confira mais.

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.