Foi sancionada uma lei, no Rio de Janeiro, que permite que candidatos doares de sangue recebem isenção ou descontos da taxa de inscrição de concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro.
A medida foi instaurada por meio da Lei 8.920/2020, oriunda do Projeto de Lei 2.291/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeira. O objetivo da lei, como um todo, é incentivar a doação de sangue no estado.
Porém, a lei também estabelece como pré-requisito que os candidatos não tenham renda que ultrapasse três salários mínimos. Veja a lei publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1/7):
A lei determina que doadores de sangue regulares vão receber isenção da taxa de inscrição. Como regulares, entende-se quem doe sangue pelo menos três vezes nos últimos 12 meses.
E, além disso, podem receber descontos da taxa para outros candidatos conforme o descrito abaixo:
Por fim, a lei também determina só vão receber os benefícios quem comprovar renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.
No momento, o governado Wilson Witzel também sancionou a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos no estado. E, além disso, outros poderes também estão com as atividades suspensas e retornam aos poucos.
Porém, o concurseiro pode ficar atento para algumas possibilidades de concursos públicos no estado, especialmente pós-pandemia. Veja algumas:
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deve lançar sete editais em junho. Para quem tem ensino médio, há dois cargos: Investigador e Técnico de Necropsia. A maior quantidade de vagas está para o cargo de Investigador, com 118 oportunidades. Este cargo recebe de salário inicial R$ 6.108,85. Saiba mais sobre o PC RJ.
O órgão já contava com a banca Cebraspe definida e muitos esperavam a publicação do edital em breve. No entanto, em nota oficial, o tribunal anunciou a suspensão dos procedimentos do certame. Agora, espera-se que o edital seja publicado uma vez que a situação se normalize. Outras informações aqui.
O presidente do tribunal decidiu por suspender temporariamente o concurso público para Técnico e Analista. Porém, a boa notícia é que as inscrições serão reabertas assim que o concurso for retomado. O próprio presidente do tribunal já avisou que pretende realizar o concurso público ainda este ano. Outras informações aqui.
A comissão para o concurso Rioprevidência estava formada até que o órgão declarou suspensão dos procedimentos para organizar o concurso. Estavam autorizadas 41 vagas para os cargos de Especialista em Previdência e Assistente em Previdência. O concurso Rioprevidência é uma boa escolha para quem estuda há bastante tempo para o concurso INSS, por ter conteúdos similares. Saiba mais aqui.
Enquanto o estado do Rio de Janeiro só instaurou por agora a isenção para doadores de sangue, em outras regiões do país, a medida já é válida. É o caso do DF e o edital mais recente em que aparece tal isenção é no edital PCDF.
Em síntese, pode solicitar a isenção da taxa de inscrição do edital PCDF quem se enquadrar nos seguintes casos:
Quem está interessado no concurso PCDF e busca se candidatar para a isenção da taxa precisa estar atento aos prazos. A solicitação estará aberta dos dias 20 de julho a 27 de julho. Para mais informações, confira a matéria completa aqui.
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Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
