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Concursos TRT: proposta de orçamento para 2021 traz previsão de provimentos

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
14/08/2020, às 15:36 • 1 mês atrás

A proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2021 foi enviada ao Ministério da Economia e descreveu previsão de provimentos para o próximo ano. Com muitos certames para Tribunais do Trabalho expirados, a expectativa é alta pelo retorno dos concursos TRT.

Na proposta de orçamento do Conselho Superior de Justiça do Trabalho, há a previsão de provimentos, além de verba voltada para um projeto denominado Modernização das Instalações Físicas da Justiça do Trabalho.

Com isso, a proposta traz a seguinte previsão de provimentos para toda a Justiça do Trabalho:

  • Analista Judiciário: 458 provimentos, R$ 87.543,935
  • Técnico Judiciário: 229 provimentos, R$ 28.061,029
  • Juiz Substituto: 60 provimentos, R$ 28.013,802

Importante lembrar que os provimentos e nomeações para a Justiça do Trabalho desde o ano de 2019 estavam suspensos devido a falta de recursos.

Desde então, diversos certames que estavam válidos não realizaram convocações e outros tribunais descartaram a possibilidade de realizar novos concursos TRT.

Entenda toda a situação dos concursos TRT na Justiça do Trabalho

Em 2019, os provimentos e nomeações dos concursos TRT foram suspensos devido a falta de recursos.

A razão era o fim da compensação de limite do Poder Executivo para outros poderes. O orçamento da Justiça do Trabalho reduziu em R$ 1,7 bilhão naquele ano.

Um ato normativo do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), em maio de 2020, autorizou a reposição de cargos efetivos que não gerem despesas.

Isto significava que cargos vagos originados de exoneração; posse em outro cargo público; demissão ou perda de cargo; ou falecimento podem ser repostos.

Além disso, precisavam ser vacâncias de servidores que estavam ocupados desde março de 2019.

Outro ponto do ato normativo foi a proibição de provimento de cargos efetivos, comissionados e funções em comissão que aumentem as despesas.

Entre os casos que geram despesas estão as vacâncias decorridas por aposentadorias. Você pode ler o documento na íntegra aqui.

Aquele foi um primeiro passo que indicava que a Justiça do Trabalho estava conseguindo retomar a situação orçamentária. No entanto, os certames permaneceram paralisados.

Concursos TRT: quais já estão expirados?

Com isso, muitos Tribunais Regionais do Trabalho estão com certames expirados ou tiveram que paralisar os procedimentos. Veja abaixo um apanhado de algumas seleções:

  • TRT/GO – o órgão havia formado comissão em 2018, mas suspendeu os trabalhos por conta da restrição orçamentária. O último concurso foi em 2013, banca FCC.
  • TRT/ES – o Tribunal tem comissão formada e pretende realizar concurso tão logo haja disponibilidade de orçamento para nomeação.
  • TRT/PR – chegou a formar comissão, mas decidiu aproveitar os aprovados nos concursos do TRF4 e dos TREs
  • TRT/DF – o último concurso ocorreu em 2010 e foi realizado pela banca Cespe. O órgão tem 62 cargos vagos
  • TRT/PA e AP – ocorrido em 2016, o concurso perdia a validade em 2018, mas foi prorrogado. O concurso expira em 2020 e o tribunal tem a tradição de abrir certames assim que o anterior é expirado.
  • TRT MG – último concurso ocorreu em 2015 e expirou em dezembro de 2019
  • TRT RS – similar ao de Minas Gerais, último concurso ocorreu em 2015 e expira em novembro de 2019
  • TRT PB – último concurso foi realizado há muito tempo, em 2005. A validade expirou em 2010
  • TRT MA – último concurso está expirado desde 2018
  • TRT AL – último concurso, igual ao de Maranhão, está expirado desde 2018
  • TRT PI – concurso realizado há muito tempo, em 2010, e a seleção está vencida desde 2015

Eventualmente, a necessidade por realizar concursos públicos será urgente. Por isso, estar preparado é muito importante. Porém, sem previsão exata, como julgar qual concurso foca?

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.