Em um evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo não pretende realizar concursos públicos nos próximos anos. Porém, ele informou que o valor previsto na LOA será usado somente para os concursos autorizados em 2018 e contratações emergenciais.
ATENÇÃO: ainda que essa medida seja seguida à risca, ela só vale para o Poder Executivo Federal. Concursos para o Judiciário, Legislativo, Estados e Municípios não dependem do Governo Federal para realizar seus concursos públicos.
Veja uma relação rápida de concursos que devem ocorrer em 2019: TJMG (banca escolhida), TJAM (banca em 30 dias), TJ/CE (comissão formada), TJ/SP Capital (validade expirando), TJ/RJ (anunciado), BRB (autorizado), PCDF (autorizado), TCDF (autorizado), Detran/SP (banca definida), Detran/DF (autorizado), SEFAZ/DF (banca definida), SEFAZ/AL (autorizado), SEFAZ/SE (autorizado), ISS/Porto Alegre (comissão formada), TRF3 e 4 (expirados e com autorização de nomeação), EPE (banca definida), MP/SP (banca definida).
Veja ainda uma relação rápida de editais que já saíram em 2019: ISS/Curitiba, ISS/Guarulhos, ISS/Campo Grande, ISS/Manaus, SEFAZ/BA, DPE/RJ, PC/ES.
Veja os detalhes de todos os concursos previstos para 2019
De acordo com o ministro, mesmo com a previsão de 40% a 50% do servidores se aposentarem, “a ideia é não contratar pessoas para repor”. O governo pretende investir na digitalização de serviços e medidas de eficiência administrativa.
Segundo o professor Victor Dalton, “é preciso entender como pensa o Ministro Paulo Guedes para tirar as conclusões corretas desta fala”.
Ontem (15/3), o próprio ministro falou que ele gosta de trabalhar com “metas impossíveis”. Desta forma, “se der tudo errado e a gente der metade do que era a meta original, está bom. Tivemos um progresso”, disse.
Na ocasião, o ministro se referia à meta de zerar o déficit fiscal de R$120 bilhões de reais em apenas um ano. O professor Victor Dalton explica que “esta fala reflete a maneira de trabalhar do ministro: ele gosta de colocar metas ousadas, radicais”.
Veja abaixo a declaração do ministro (entre os minutos 8 e 9 do vídeo):
Desta forma, Dalton entende que “é preciso receber a fala do ministro como um recado à toda a administração: ele não deve sair autorizando os concursos de qualquer forma, somente aqueles que se mostrarem realmente necessários e urgentes”.
O portal de notícias Antagonista informou que o ministro Paulo Guedes só realizará os concursos autorizados em 2018 e fará contratações emergenciais. Entretanto, não houve esclarecimento sobre o que seria uma situação de emergência que exigiria um novo certame.
Por exemplo, nos últimos anos o INSS realizou uma grande modernização no seu sistema, digitalizando grande parte dos seus serviços. Uma servidora do órgão contou à nossa equipe de jornalismo que o sistema on-line do INSS “funciona plenamente”. Ainda assim, o órgão não consegue atender as suas demandas, atualmente gastando o DOBRO do prazo regulamentar para atender diversos serviços, como a concessão de salário-maternidade, que não raramente leva mais de 5 meses.
Outro órgão que pode demonstrar uma “situação emergencial” é o IBGE. O Censo 2020 se aproxima e o instituto já afirmou sobre a necessidade de servidores temporários para a realização do censo.
Desde 2018, o IBGE luta com a falta de verba e de servidores. Segundo o órgão, no ano passado, houve a perda de 1/3 do seu efetivo – cerca de 2.400 funcionários. Além disso, já somam 128 aposentadorias neste ano.
A CGU também já demonstrou necessidade de um concurso emergencial. O órgão possui, atualmente, 1.345 cargos vagos. O próprio ministro, Wagner Rosário, ressaltou a importância de novas contratações em uma entrevista no começo deste ano.
Segundo ele, “as áreas de controle trabalham cm as possibilidades que têm. Se tenho mais pessoas, eu fiscalizo mais. Com menos, o Estado está perdendo. É um investimento”.
Suspender concursos já foi uma medida tomada em outros governos. Mais uma vez, é importante lembrar: essas diretrizes só afetam a esfera do Executivo Federal. Há diversos concursos esperados e abertos nos outros poderes e esferas para este ano.
Além do mais, empresas públicas e sociedades de economia mista possuem independência para abrir certames. Câmara e Senado também seguem outros procedimentos para novas seleções.
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Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.
