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Fraudes em cotas raciais e sociais: universidades expulsam alunos

Maurício Miranda Sá Maurício Miranda Sá comentários
14/07/2020, às 09:41 • 4 semanas atrás

Duas universidades de peso no cenário nacional começaram uma verdadeira “caça às bruxas” contra possíveis fraudadores do sistema de cotas raciais e sociais em seus quadros.

A UnB (Universidade de Brasília) e a USP (Universidade de São Paulo), em decisões INÉDITAS recentes, expulsaram alunos das instituições.

Em todos os casos, os alunos tiveram direito a ampla defesa e contraditório. Nesta matéria, você irá ver detalhes das decisões, além de entender que o processo de cotas também é visto em concursos públicos, os quais trazem diretrizes no ingresso por esta via.

Confira, antes, como estudar em alto rendimento para concursos públicos, pagando um preço acessível e que cabe no seu bolso:

Fraudes em cotas raciais e sociais: UnB expulsa 15 estudantes

Uma investigação com mais de 100 alunos da Universidade de Brasília fez com que 15 estudantes fossem expulsos da instituição, por fraudes em cotas raciais e sociais.

Assinada pela reitora da UnB, Márcia Abrahão, a decisão indicou fraudes no sistema de cotas raciais.

Desses, 73 foram descartados, por terem direito de fato às cotas ou por não terem se beneficiado delas, e 10 já estavam afastados da universidade por outros motivos não informados.

A denúncia foi peticionada em 2017 e, de acordo com a investigação, os estudante ingressaram na universidade através de processos fraudulentos.

Foram quatro estudantes de medicina, quatro de direito, três de ciências sociais, um de letras, um de ciências da computação, um de engenharia de software e um de medicina veterinária.

A UNB confirma que a está atenta à política de cotas, para que sejam contemplados somente aqueles que têm direito ao benefício e continua atenta aos casos de fraude.

Fraudes em cotas raciais e sociais: USP expulsa estudante

No caso único da USP (Universidade de São Paulo), a instituição tomou a decisão, com julgamento unânime, sendo a primeira na história da instituição, que tem 86 anos.

O caso, no entanto, ainda pode ser objeto de recurso pelo aluno expulso do quadro discente.

Segundo informa o jornal A Folha de São Paulo, Braz Cardoso Neto, 20 anos, estudante do curso de relações internacionais foi acusado e condenado pela fraude em cotas raciais e sociais da USP. O aluno ainda pode recorrer da decisão.

Na entrevista de heteroidentificação, o estudante disse ser pardo, ter ascendência negra (inclusive enviado à comissão responsável fotos de pessoas negras, as quais seriam seus avós), além de ser classificado como baixa renda (afirmando ter renda familiar de R$ 4 mil para quatro pessoas), apesar de não justificar a declaração.

Vale lembrar que um Comitê Anti-Fraude da USP foi criado, em meados do ano de 2018, por alunos da Faculdade de Direito. Esse grupo montou um relatório com mais de 400 denúncias de alunos que teriam fraudado as cotas raciais.

Decisões inéditas e cotas em concursos públicos

Em ambas as Universidade supracitadas, as decisão configuram um ineditismo nas instituições, mas que vêm se tornando cada vez mais comum, visto que as denúncias aumentaram substancialmente nos últimos anos.

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Não é raro encontrar reserva de vagas em concursos públicos para cotistas, sejam negros/pardos/indígenas, sejam pessoas com deficiência.

Também há, nesse âmbito, processos contra fraudes de candidatos que se autodeclararam negros, para assumir suas vagas.

Um exemplo recente é do candidato Lucas Soares Fontes, à época com 24 anos, aprovado no concurso INSS, matéria de reportagem do Fantástico, da Rede Globo.

Soares tem pele branca e possui olhos claros, mas nas fotos apresentadas durante o concurso e tiradas durante a investigação, ele se apresentou com a pele e olhos escuros (confira a reportagem).

Concurso PCDF: cotas raciais e sociais

Veja um exemplo de um concurso com edital publicado recentemente. O concurso PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) veio ofertando 1.800 vagas, sendo 360 delas destinadas aos cotistas negros.

O documento diz que para concorrer às vagas reservadas às cotas raciais, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros e autodeclarar-se preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O edital traz a seguinte disposição, no caso do procedimento de heteroidentificação complementar à auto declaração dos candidatos negros:

  • Serão convocados para o procedimento de heteroidentificação, a ser realizado nos termos da Portaria Normativa nº 4/2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas no Ministério da Economia, os candidatos que se autodeclararam negros não eliminados na sindicância de vida pregressa e investigação social. 6.2.2 Os candidatos que se autodeclararam negros serão submetidos antes da convocação para o curso de formação profissional, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
  • Os candidatos serão convocados para participarem do procedimento de heteroidentificação em edital específico para essa fase.
  • Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.
  • Para o procedimento de heteroidentificação, na forma da Portaria Normativa nº 4/2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas no Ministério da Economia, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão de heteroidentificação, na forma estipulada no edital de convocação.

Já pensou em estudar para concursos públicos?

Seja você um beneficiário ou não do sistema de cotas raciais e sociais, o concurso público pode ser um caminho a ser seguido ao sair da universidade, ou até mesmo uma opção à ela, visto que há grandes oportunidades em cargos de nível médio.

Confira a lista de opções:

  • Agepen RR: o edital está publicado e as inscrições estão abertas. São 423 vagas para Agente Penitenciário e os salários iniciais são por volta de R$ 4 mil.
  • PCDF: o edital do concurso PCDF está publicado e, caso você tenha nível superior completo, pode disputar a uma das 1.800 vagas no cargo de agente, para receber um salário de mais de R$ 9 mil.
  • Senado – Policial Legislativo: este é o melhor concurso de nível médio do país. O Senado já está escolhendo a empresa que vai organizar o concurso e estão confirmadas vagas para Policial Legislativo, carreira de nível médio com salário inicial de R$ 19 mil.
  • TJ RJ: o concurso público está suspenso, mas o presidente do tribunal afirmou que vai reabrir as inscrições assim que tudo normalizar. O edital oferece vagas para Técnico Judiciário, carreira de nível médio que possui salário inicial por volta de R$ 5 mil. Auxílio Emergencial.
  • PM PA: são 2.400 vagas previstas para Soldado e Oficial. A escolha de banca foi retomada e a empresa está prevista para ser divulgada em junho. O cargo de Soldado exige nível médio completo e oferece remuneração de até R$ 3 mil.
  • Agepen MG: comissão está formada para o concurso que deve oferecer 2.420 para Agente Penitenciário. Cargo só exige nível médio completo.
  • PCE RJ: a Polícia Civil do Rio de Janeiro deve lançar sete editais em junho. Para quem tem ensino médio, há previsão de dois cargos: Investigador e Técnico de Necropsia. O cargo de Investigador recebe de salário inicial R$ 6.108,85.
  • Prefeitura de Goiás GO: Você, que é do município de Goiás (no estado de Goiás) ou regiões próximas, veja que a prefeitura tornou público edital, para preencher mais de 200 vagas (e cadastro de reservas). O prazo é de 27/7 a 17/8 e a taxa é no valor de R$ 60, R$ 80 e R$ 100, a depender do cargo.
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Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.