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Quem assume se Bolsonaro sofrer impeachment? Especialistas respondem

Letícia Teixeira Letícia Teixeira comentários
24/04/2020, às 20:58 • 10 meses atrás

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O cenário político brasileiro poderá ganhar um novo desdobramento? Após a demissão do Ministro da Saúde, Luiz Madetta, e o pedido de demissão do então Ministro da Justiça, Sérgio Moro, considerado uma das principais figuras dentro do atual governo, diversas questões foram levantadas a respeito das possíveis consequências desse grau de tensão política que o Brasil está vivendo, até mesmo o impeachment do atual Presidente.

Sérgio Moro afirmou que Bolsonaro exonerou o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, porque queria ter alguém do contato pessoal dele, na Polícia Federal, para poder ligar e colher relatórios de inteligência, o que corresponderia, segundo a Procuradoria Geral da República aos crimes de:

  • Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal);
  • Coação no curso do processo (art. n44 do CP);
  • Advocacia administrativa (art. n21 do CP);
  • Prevaricação (art. n19 do CP);
  • Obstrução de Justiça (art. 1º, § 2º, da Lei 12.850/201n);
  • Corrupção passiva privilegiada (art. n13, § 2º, do CP) ou mesmo denunciação caluniosa (art. nn9 do Código Penal), além de crimes contra a honra (arts. 1n8 a 140 do CP).

Veja aqui a peça processual que a Procuradoria Geral da República apresentou no STF.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciaram que vão entrar com pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. Com isso, o atual presidente passará a ser alvo de 28 pedidos de impeachment em análise na Câmara dos Deputados – um outro já havia sido arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro. Maia não tem prazo para decidir sobre as solicitações em aberto.

A partir disso, qual seria a linha sucessória?

Primeiro, veja o que diz a Constituição Federal:

“Basicamente o processo é recebido pela Câmara dos Deputados e segue em análise a partir da instauração de uma Comissão Especial. Se materializado o impeachment, o atual presidente será afastado e o cargo passará a ser ocupado pelo então vice-presidente, General Mourão” afirma o professor e especialista em Direito Eleitoral, Volgane Carvalho.

Segundo a professora e especialista em Direito Constitucional, Nathalia Masson, mesmo estando nos dois primeiros anos do seu mandato, o processo de impeachment seria o mesmo adotado durante o governo da ex-presidente Dilma Roussef.

“Só poderiam ser convocadas novas eleições no caso de vacância nos dois cargos, tanto no de presidente quanto no de vice-presidente”.

Ainda de acordo com a especialista, Bolsonaro supostamente se valeu de sua posição como Presidente para interferir em um órgão público e, por isso, não seria acusado do crime de responsabilidade.

“Bolsonaro, ao querer ter conhecimento de informações sigilosas que o seu cargo não possui prerrogativa de acesso, teria violado o item 5 do art. 7º da Lei dos Crimes de Responsabilidade (1079/50), pois está a ‘servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder”.

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Letícia Teixeira

Jornalista especializada em Narrativa Transmídia e Storytelling pela Universidade Católica de Brasília. Possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação, SEO, UX Writing e marketing digital.