Ministério Público de Contas flagra servidor que tem sete cargos em prefeituras do Maranhão

O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) após identificar um caso grave de acúmulo ilegal de cargos públicos.

O servidor Gilson Pereira Costa foi flagrado ocupando simultaneamente sete cargos em prefeituras maranhenses, recebendo um total de R$ 15.546,00 por mês. A soma das cargas horárias declaradas chega a 156 horas semanais, praticamente o total de horas de uma semana, o que torna inviável o desempenho regular de todas as funções.

A investigação revelou que Gilson atua em sete municípios distintos: Amapá do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Presidente Médici, Santa Rita e Turilândia.

As funções variam entre cargos comissionados, efetivos e temporários, com jornadas que, em alguns casos, chegam a 40 horas semanais. A distância entre os municípios, que pode atingir quase 500 km, reforça a suspeita de irregularidades, já que é materialmente impossível cumprir todas as obrigações presenciais.

Veja o cargos ocupados por Gilson Pereira Costa:

•⁠ ⁠Amapá do Maranhão: Chefe de Seção Administrativa (40h semanais);
•⁠ ⁠Centro Novo do Maranhão: Assessor Administrativo (sem carga horária definida);
•⁠ ⁠Godofredo Viana: Assessor Técnico I (40h semanais);
•⁠ ⁠Junco do Maranhão: Técnico em Informática (20h semanais);
•⁠ ⁠Presidente Médici: Assessor Especial (36h semanais);
•⁠ ⁠Santa Rita: Agente Administrativo (20h semanais);
•⁠ ⁠Turilândia: Coordenador (sem carga horária especificada).

O MPC também apontou inconsistências nos portais de transparência das prefeituras. Em Amapá do Maranhão, Presidente Médici e Godofredo Viana, as folhas de pagamento de 2025 estavam desatualizadas. Em Santa Rita e Turilândia, o nome de Gilson não aparecia nos registros de junho, apesar de constar nos sistemas do TCE.

Apenas Centro Novo e Junco do Maranhão apresentaram informações atualizadas confirmando a presença do servidor nas folhas de pagamento.

Medidas solicitadas pelo MPC

Diante dos indícios de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, o MPC solicitou:

• ⁠Suspensão imediata dos pagamentos ao servidor até que ele comprove a frequência e o efetivo exercício das funções;
• Tomada de Contas Especial para apurar os valores recebidos indevidamente, com aplicação de multas e determinação de devolução dos recursos;
• Notificação das prefeituras envolvidas para esclarecimentos e providências.

Concursos abertos em prefeituras

Confira editais abertos com vagas em prefeituras:

Prefeitura do Rio de Janeiro

Foi publicado o edital do concurso público da Prefeitura do Rio de Janeiro! O certame, organizado pela banca FGV, oferta 5 vagas para Gestor de Segurança Municipal, de nível superior, e iniciais de R$ 19.435,08!

As inscrições estarão abertas de 29 de setembro até 2 de outubro de 2025. Para homologar a candidatura é obrigatório o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 300,00.

As provas serão realizadas em 14 de dezembro de 2025.

Prefeitura de Iguatama/MG

Foi publicado o edital da prefeitura de Uberlândia! O certame, organizado pela banca IBGP, oferta 202 vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior e iniciais de até R$ 4.500,00!

As inscrições estarão abertas de 29 de setembro até 29 de outubro de 2025. Para homologar a candidatura é obrigatório o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 a R$ 100,00.

As provas serão realizadas em 23 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Codajás (AM)

Foi publicado o edital do Prefeitura Municipal de Codajás! O certame, organizado pela Funvapi, oferta 1.001 vagas para diversos cargos. Salários iniciais de até R$ 6.000,00!

As inscrições estarão abertas de 18 de setembro até 7 de outubro de 2025. Para homologar a candidatura é obrigatório o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 35,60 a R$ 36,20.

As provas serão realizadas em 23 de novembro de 2025.