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Orçamento 2021 é aprovado com diversos cortes e bloqueios

Orçamento 2021 é aprovado com diversos cortes e bloqueios

Com um atraso considerável, o governo federal sancionou o texto do orçamento para 2021 (orçamento 2021) com veto a R$ 19,767 bilhões e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano.

Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões).

A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União. 

Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março de 2021.

Dos R$ 363,6 bilhões previstos para despesa de pessoal, R$ 2,9 bilhões correspondem à criação ou provimento de cargos e funções neste ano.

A maior parte, ou R$ 1,7 bilhão, refere-se a 33.829 professores e técnicos-administrativos de universidades federais e institutos federais de educação.

Veja maiores detalhes dos principais pontos do texto do Orçamento 2021 na imagem produzida pela Agência Câmara:

Fonte: Agência Câmara
Fonte: Agência Câmara

O orçamento direciona apenas R$ 53 milhões para a realização do Censo demográfico, o valor inicial era de R$ 2 bilhões e já havia sido reduzido no Congresso Nacional em mais de 90%. 

O valor aprovado inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022, de acordo com o o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assibge. Com isso, o Censo poderá ser realizado apenas em 2023. Veja aqui

Veja o texto do orçamento aqui!

Orçamento 2021: concursos e editais previstos

O ano de 2021 promete muitos editais de concursos públicos. Com a pandemia do coronavírus e o adiamento de algumas seleções, órgãos postergaram a realização de alguns certames para o ano de 2021.

As vagas se dividem entre todos os níveis de escolaridade e esferas do governo federal. Os novos editais para 2021 terão vagas para a carreira policial, administrativa, judiciária e legislativa.

Importante destacar que mesmo com a aprovação da PEC Emergencial, a realização de novos concursos segue prevista.

O texto aprovado deixa claro que a realização de novos concursos e a admissão e a nomeação de novos servidores estará autorizada apenas para a reposição de cargos efetivos.

O que, em regras gerais, não muda o que já vem sendo realizado pela maioria dos órgãos federais. Um exemplo disso é o novo concurso PF, que trouxe 893 vagas para o cargo de agente, exatamente o número de vacâncias.

Mas o que seria vacância? A vacância, ou cargo vago, se origina da aposentadoria, exoneração ou falecimento do servidor. Um cargo já existente que, por qualquer motivo, está desocupado.

Veja todas as oportunidades previstas aqui!

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