Concursos Abertos Concursos 2020

Paulo Guedes: estabilidade em 3 a 15 anos conforme o cargo

Jornalismo Direção Concursos Jornalismo Direção Concursos comentários
07/11/2019, às 18:52 • 2 semanas atrás

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tratou sobre as propostas de alteração nas regras de estabilidade dos servidores públicos nesta quinta-feira, 7/11, em palestra no Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a fala do ministro, a estabilidade deve ser mantida. Entretanto, ela deve variar conforme o cargo público. Os policiais, por exemplo, devem atingir a estabilidade entre 3 e 4 anos. Ou seja, praticamente não mudaria a regra já existente atualmente. Já os “carimbadores de papel” podem levar até 15 anos para adquirir a estabilidade.

Veja a fala do ministro Paulo Guedes, na íntegra:

Segundo o prof. Arthur Lima, “a fala do ministro denota que o governo deve manter a proteção trazida pela estabilidade para aquelas funções com maior exposição do servidor, como é o caso dos policiais, mas também os auditores-fiscais, auditores de controle externo e interno, procuradores, servidores de agências reguladoras etc. Ou seja, as tais carreiras típicas de estado, como já havia adiantado o presidente Bolsonaro no último sábado. Já os servidores que desempenham atividades mais burocráticas, que não envolvem tomada de decisões importantes, devem demorar mais a atingir a estabilidade”.

O ministro também falou sobre o maior controle sobre a avaliação dos servidores públicos. A ideia é que a avaliação seja feita mais frequentemente, e que realmente possa levar à demissão de servidores com baixo desempenho. Vale a pena lembrar que desde 1998 os servidores estáveis já podem perder o cargo mediante avaliação periódica de desempenho, entretanto esta avaliação nunca foi regulamentada por lei complementar, como a Constituição Federal exige. Por este motivo, até hoje os servidores não são demitidos por esta razão.

Veja abaixo a opinião do professor Arthur Lima:

Participe da Black Friday do Direção Concursos. Todos os cursos com desconto de 30%! Basta utilizar o cupom BLACK30:

https://www.direcaoconcursos.com.br/cursos

a

Concurso publico concursos estabilidade estabilidade estabilidade bolsonaro estabilidade paulo guedes estabilidade servidor público paulo guedes concurso publico paulo guedes servidor servidor publico

Jornalismo Direção Concursos

Sob a coordenação do professor Arthur Lima e gerência do jornalista Victor Gammaro, a equipe de jornalismo do Direção Concursos te deixa informado sobre tudo que há de mais importante no mundo dos concursos públicos. Temos compromisso com a excelência e rapidez nas notícias, para que o (a) concurseiro (a) fique totalmente informado (a) sobre as oportunidades no funcionalismo público.