Projeto pede suspensão da validade de concursos durante falta de verba para nomeações

Quem espera a nomeação em um concurso público pode receber uma boa notícia em breve. A Proposta de Emenda à Constituição 2/2019, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), quer interromper o prazo de validade de certames já realizados, quando não houver verba para a convocação de servidores.

A novidade, caso se confirme, também tem uma conotação positiva para quem ainda não foi aprovado. Com o total aproveitamento do prazo dos concursos, o órgão teria mais tempo para chamar aprovados. Com isso, a lista de convocados de cada certame tende a ser mais extensa.

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Como é de conhecimento do concurseiro, concursos públicos têm, no máximo, validade de dois anos, sendo prorrogáveis por mais dois. Durante o período, os aprovados aguardam a convocação para tomar posse. Após o prazo expirar, o órgão necessita de novo certame para preenchimento do quadro de pessoal.

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Para a senadora, a expiração de concursos por falta de verba não é de interesse público. “Deixar os concursos caducarem sem a nomeação sequer de um número mínimo de aprovados não é o mais adequado”, disse.

Em resumo, a proposta prevê que o prazo ficará suspenso quando não existirem recursos para a convocação de novos servidores. Em vários casos, a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe esses limites.

A política também acredita que, devido ao momento financeiro do país, o número de órgãos com nomeações suspensas é expressivo. “Esses locais precisarão fazer mais gastos no futuro para organizarem novos concursos”, comentou, além de afirmar que o cenário atrapalha o bom funcionamento do serviço público.