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Projeto pede suspensão da validade de concursos durante falta de verba para nomeações

Victor Gammaro Victor Gammaro comentários
14/02/2019, às 14:10 • 3 anos atrás


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Quem espera a nomeação em um concurso público pode receber uma boa notícia em breve. A Proposta de Emenda à Constituição 2/2019, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), quer interromper o prazo de validade de certames já realizados, quando não houver verba para a convocação de servidores.

A novidade, caso se confirme, também tem uma conotação positiva para quem ainda não foi aprovado. Com o total aproveitamento do prazo dos concursos, o órgão teria mais tempo para chamar aprovados. Com isso, a lista de convocados de cada certame tende a ser mais extensa.

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Como é de conhecimento do concurseiro, concursos públicos têm, no máximo, validade de dois anos, sendo prorrogáveis por mais dois. Durante o período, os aprovados aguardam a convocação para tomar posse. Após o prazo expirar, o órgão necessita de novo certame para preenchimento do quadro de pessoal.

Para a senadora, a expiração de concursos por falta de verba não é de interesse público. “Deixar os concursos caducarem sem a nomeação sequer de um número mínimo de aprovados não é o mais adequado”, disse.

Em resumo, a proposta prevê que o prazo ficará suspenso quando não existirem recursos para a convocação de novos servidores. Em vários casos, a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe esses limites.

A política também acredita que, devido ao momento financeiro do país, o número de órgãos com nomeações suspensas é expressivo. “Esses locais precisarão fazer mais gastos no futuro para organizarem novos concursos”, comentou, além de afirmar que o cenário atrapalha o bom funcionamento do serviço público.

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Victor Gammaro

Jornalista formado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Trabalhou durante dois anos em agência de comunicação, além de experiência de três anos na redação do Correio Braziliense, como repórter da editoria de esportes. Entre outros eventos de relevância, cobriu as Olimpíadas do Rio de Janeiro, Copa do Mundo da Rússia e as Eleições Federais, em 2018. É coordenador de conteúdo no Blog do Direção Concursos, onde é, também, responsável pela apresentação e produção do webjornal semanal. Também é coordenador de operações do Direção Concursos.

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