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Reforma administrativa: consultores divulgam análise descritiva do texto

Letícia Teixeira Letícia Teixeira comentários
27/10/2020, às 19:58 • 1 ano atrás

Os consultores legislativos José Theodoro Mascarenhas Menck, Newton Tavares Filho e Roberto Trancoso Rodrigues Neto, todos da Câmara dos Deputados, elaboraram uma análise descritiva sobre a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro.

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O documento tem por objetivo facilitar o entendimento do texto encaminhado. Após examinar a proposta, os três consultores produziram dois documentos: uma nota descritiva e um quadro comparativo.

A análise ressalta que o texto da reforma administrativa “possui como público-alvo não só a Administração pública como todo seu corpo de servidores”, conforme a exposição de motivos.

O governo federal garante que a proposta de reforma administrativa tem por objetivo estabelecer a meritocracia e igualdade no serviço público, além de ajustar a economia brasileira e oferecer um serviço de qualidade ao público.

Porém, com a proposta do fim da estabilidade e reajuste em carreiras, o texto encaminhado tem gerado bastante polêmica.

Além disso, o texto não prevê a inclusão de juízes, membros do Ministério Público e parlamentares na reforma, o que já está sendo questionado por deputados.

Reforma administrativa: grandes editais previstos

O mundo dos concursos públicos está recheado de excelentes previsões para quem sonha em ingressar na carreira pública. Os editais para a Polícia Civil do Rio grande do Norte (concurso PC RN) e o concurso para a Polícia Federal (concurso PF) podem ser pulicados em breve.

O edital do concurso PC RN deverá ser publicado até o dia 31 de outubro, conforme a confirmação do presidente da comissão organizadora. Porém, o contrato com a banca FGV já foi publicado e isso indica que o edital poderá ser divulgado a qualquer momento.

As vagas serão todas destinadas a candidatos de nível superior e seguirão a seguinte distribuição:

  • Delegado – 47
  • Agente – 230
  • Escrivão – 24

Além do excelente número de vagas imediatas, o concurso conta com remunerações iniciais de até R$ 4.731,91 podendo chegar a R$ 25.632,97 para o cargo de delegado.

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Já o concurso para a Polícia Federal é uma das grandes apostas que devem ser divulgadas ainda em 2020. De acordo com o ministro da justiça, André Mendonça, há possibilidade do edital ser divulgado em novembro. Veja detalhes aqui!

De acordo com o próprio órgão, as vagas solicitadas deverão seguir a seguinte divisão:

  • 300 para Delegado;
  • 600 para Escrivão;
  • 1016 para Agente; e
  • 84 para Papiloscopista.
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Além da carreira policial, um novo concurso para o Tribunal de Contas da União (concurso TCU) poderá ser divulgado no início de 2021. A escolha da banca organizadora já foi iniciada.

O certame também está previsto no planejamento orçamentário para o ano de 2021.

Está autorizado o preenchimento de 20 vagas, além da formação de um cadastro de reservas, no cargo de Auditor Federal, destinado a candidatos de nível superior.

Em sessão plenária, em 4 de março, o presidente do Tribunal de Contas da União anunciou a criação de grupo de trabalho para a organização e acompanhamento do concurso TCU.

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Coragem para mudar de vida

A retomada e a publicação de importantes editais já são aguardadas para 2022. São esperadas mais de 236 mil vagas e pelo menos 170 editais.

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Letícia Teixeira

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