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Reforma administrativa: proposta pede corte de benefícios no alto escalão

Letícia Teixeira Letícia Teixeira comentários
18/09/2020, às 18:04 • 1 mês atrás

Juízes, procuradores e promotores poderão ser atingidos pelos cortes propostos pela reforma administrativa. Os servidores do “alto escalão” estão isentos das alterações previstas no texto encaminhado ao Congresso.

Defensor da proposta, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) se posicionou sobre o assunto em nota encaminhada à equipe de jornalismo do Direção Concursos, nesta sexta-feira (18/9). Veja:

“Precisamos fazer uma reforma administrativa para que o tamanho da estrutura do Estado não asfixie os setores produtivos do país, como já está ocorrendo. É justo que a reforma corte privilégios de todos, e não só dos servidores de baixo escalão. As emendas que apresentei visam, justamente, tirar privilégios do alto escalão do Poder Público, garantindo que ninguém tenha aposentadoria como sanção, férias acima de 30 dias, penduricalhos e outros benefícios imorais e indevidos. Já passou do tempo de acabarmos com castas e termos um serviço público enxuto, profissional e eficiente”, pontuou.

O pedido também deve atingir parlamentares, mesmo que sejam considerados cargos políticos eletivos com prazo de duração fixo – de até oito anos.

A proposta prevê que o direito às férias por mais de 30 dias, licença-prêmio e adicionais por tempo de serviço também deve seja vedado aos membros do Legislativo e Judiciário.

Além da inclusão dos membros, os deputados também deverão apresentar mais cinco emendas ao texto da reforma administrativa, sendo uma delas a de que servidores já na ativa sejam inclusos na nova reforma mantendo os “direitos adiquiridos”.

O texto depende de 171 assinaturas para que o pedido de emenda à reforma administrativa seja analisado.

O ex-ministro da Justiça, Dias Toffoli, já havia se posicionado a favor do corte de benefícios e ajustes salariais para os membros do Legislativo e Judiciário.

Para Toffoli, essa diferença mínima entre os salários não é o adequado. “O que é necessário e já defendi publicamente é criar novas fases anteriores no início da carreira de magistrados, mas também de Ministério Público, defensores públicos, com com subsídios menores até pra ter incentivo na promoção da carreira”, sustentou.

Reforma administrativa: entenda em 10 minutos

Concursos policiais: estabilidade mesmo com reforma administrativa

Inclusos na carreira típica de estado (que deverão ter estabilidade garantida mesmo com a reforma administrativa), os concursos policiais tornaram-se ainda mais atrativos.

Diversos editais de concursos policiais foram anunciados para 2021 ou tiveram o edital publicado ao longo de 2020. Veja abaixo a lista dos principais concursos para a carreira policial:

Concurso Polícia Federal: o órgão tem autorização para o preenchimento de 2 mil vagas, sendo 300 para Delegado; 600 para Escrivão; 1016 para Agente; e 84 para Papiloscopista. Confira todos os detalhes aqui!

Concurso PRF: a corporação já encaminhou ao Ministério da Economia a solicitação de preenchimento 2,6 mil vagas no cargo de Policial Rodoviário. A comissão organizadora do concurso já está formada, no entanto, a autorização do preenchimento ainda não foi publicada. Confira todos os detalhes aqui!

Concurso Senado: o edital prevê a oferta de vagas para o cargo de policial legislativo, para candidatos de nível médio. O certame está temporariamente suspenso e com publicação adiada para 2021. Confira todos os detalhes aqui!

Concurso PM TO: o edital do novo concurso com mil vagas para a carreira de soldado, destinada a candidatos de nível médio, está com publicação prevista para o início de outubro. O Cebraspe foi definido como banca organizadora. Veja todos os detalhes aqui!

Concurso PC PA: o edital está com banca organizadora definida e a expectativa é de que o edital com 1.495 vagas. O Instituto AOCP organizará a nova seleção. Veja todos os detalhes aqui!

Concurso PM PA: a corporação definiu o Iades como banca organizadora do concurso que prevê o preenchimento de 2.405 vagas nos cargos de praças e oficiais. Veja todos os detalhes aqui!

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Letícia Teixeira

Jornalista especializada em Narrativa Transmídia e Storytelling pela Universidade Católica de Brasília. Possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação, SEO, UX Writing e marketing digital.