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Governadores estudam reformas previdenciárias próprias

Maurício Miranda Sá Maurício Miranda Sá comentários
05/11/2019, às 09:40 • 8 meses atrás

O presidente eleito Jair Bolsonaro participa de Fórum de Governadores eleitos e reeleitos, em Brasília.

Por não ter prosperada a inclusão de estados e municípios na reforma da previdência votada na Câmara dos Deputados e no Senado, 14 governadores, agora, trabalham para criar reformas próprias.

Alguns desses estados já formataram seus projetos, outros estão em processo de estudo, para enviar os respectivos textos às suas assembleias.

Veja abaixo:

Quem já promoveu a reforma da Previdência?

  • Mato Grosso do Sul (aprovou, ainda em 2017, regras próprias sobre pensão por morte).

Quem já apresentou o projeto de reforma da Previdência?

  • Goiás;
  • Roraima.

Quem vai apresentar em breve o projeto da reforma da Previdência?

  • São paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Sul;
  • Santa Catarina;
  • Espírito Santo;
  • Mato Grosso;
  • Alagoas;
  • Tocantins.

Quem está aguardando a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) paralela no Congresso?

  • Minas Gerais;
  • Paraná;
  • Paraíba;
  • Piauí;
  • Pará;
  • Rondônia.

Quem ainda está estudando um projeto de reforma da Previdência?

  • Bahia;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Norte;
  • Ceará;
  • Sergipe;
  • Distrito Federal;
  • Amapá.

Reformas previdenciárias estaduais

Entende-se que as propostas dos estados irão ser similares àquelas apresentadas no Congresso Nacional. Ou seja, as exigências aprovadas pelos congressistas para funcionários públicos na União seriam as mesmas dadas aos participantes do funcionalismo estadual.

Reforma da Previdência de Roraima

Em Roraima, foram apresentados dois projetos de lei. Nesses, a criação de poupança como um regime de capitalização (onde as contribuições vão para uma poupança), e novas regras para pensão por morte.

Reforma da Previdência de Goiás

Já foi apresentada a proposta, pelo governador Ronaldo Caiado, que prevê adesão de todos os municípios do Estado por convênio. Espera-se que haja uma economia, em 10 anos, de R$ 8,1 bilhão.

Reforma da Previdência de São Paulo

O ex-candidato à presidente da República, Henrique Meirelles, está prestes a concluir o projeto de São Paulo. A proposta pretende aumentar a alíquota de 11% para 14%, no formato da proposta federal.

Reforma da Previdência do Rio Grande do Sul

Com a proposta divulgada, o Estado vai moldar a proposta à do Governo Federal, e pretende discutir com os servidores estaduais. A apresentação na Assembleia deverá ocorrer anda este mês de novembro.

Reforma da Previdência do Rio de Janeiro e Santa Catarina

Os dois estados encampam uma campanha que pretende formatar proposta de reforma conjunta entre os estados do sudeste e sul do país.

Como se dará as aposentadorias no serviço público federal?

Promulgada a proposta de Emenda à Constituição, os funcionários públicos federais, em regra geral, apenas poderão se aposentar aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com 25 anos de tempo mínimo, dos quais 10 anos no serviço público e 5 no cargo.

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Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federal lotado no TSE (Tribunal Federal Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou como assessor de comunicação em diversos órgãos e instituições, como o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela divisão de comunicação da empresa Temos Casa e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Norte, sendo um complexo de comunicação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.