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Escolhido novo secretário da Receita Federal

Larissa Lustoza Larissa Lustoza comentários
20/09/2019, às 15:20 • 5 meses atrás

O auditor fiscal e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, foi escolhido para assumir a vaga de Marcos Cintra, então secretário da pasta.

O novo secretário, que foi escolhido pelo chefe do Ministério da Economia Paulo Guedes, é especialista em gestão fiscal e foi apresentado ao presidente jair Bolsonaro no último dia 18 de setembro.

A chegada de Tostes veio em meio à crise gerada pela proposta de recriação da CPMF pelo então chefe do órgão, Marcos Cintra.

Segundo a imprensa especializada, a escolha de José Barroso se deu para diminuir a resistência, já que trata-se de um nome da carreira da Receita Federal, ainda que estivesse afastado.

Tostes foi Coordenador-Geral de Administração Aduaneira e Superintendente da 2ª Região Fiscal na Receita Federal. Também foi secretário de fazenda do estado do Pará. Em 2018 ele concorreu à lista tríplice do Sindifisco Nacional para ser indicado a Secretário da Receita Federal, mas não logrou êxito.

Algumas propostas dele à época foram:

  • Lei orgânica da Administração Tributária Federal;
  • Autonomia na gestão dos recursos;
  • Regras e mandatos para os dirigentes;
  • É favorável ao bônus de eficiência, bem como à sua extensão aos aposentados;
  • É favorável à uma reforma tributária que reduza a tributação sobre o consumo e aumente a tributação sobre a renda e a propriedade, além da simplificação da legislação do ICMS e ISS.

Veja a entrevista na íntegra:

Em 2015 o sr. Tostes defendeu a PEC 186/2007, que buscava incluir a autonomia da administração tributária na Constituição Federal:

Caso a PEC fosse aprovada, a Receita Federal passaria a ser responsável pelo seu próprio orçamento, não precisando mais, dentre outras coisas, solicitar autorização de concurso público ao Ministério da Economia.

Confira um breve Curriculo de José Barroso Tostes Neto:

  • engenheiro mecânico pela Universidade Federal do Pará;
  • administrador de empresas pela Universidade da Amazônia;
  • foi diretor regional da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Economia (ESAF);
  • foi secretário estadual de Fazenda do Estado do Pará;
  • foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará.
  • atuou no Banco Interamericano de Desenvolvimento;
  • foi consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Confira um apanhado geral da “crise” causada pela demissão de Marcos Cintra, após sugerir a recriação da CPMF

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido na quarta-feira (11/9). A notícia foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Por outro lado, o Ministério da Economia declarou que o secretário pediu exoneração. E, além disso, afirmou que o projeto de reforma tributária não está finalizado e só será divulgado após aval do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

A saída do secretário foi anunciada logo após a divulgação da criação de um imposto que seria cobrado de formas similares à antiga CPMF. No lugar de Marcos Cintra, José de Assis Ferraz Neto assumirá o cargo.

Versão do governo

Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou a respeito da demissão do ex-secretário. De acordo com ele, a exoneração foi devido a “divergências no projeto da reforma tributária”. A PEC, de acordo com presidente, só deveria ser divulgada com o aval do presidente e o Ministro da Economia.

Ele reforçou também que não há recriação de CPMF ou aumento de carga tributária na PEC elaborada pelo governo.

Marcos Cintra x Jair Bolsonaro

No início do ano, o ex-secretário Marcos Cintra havia negado que teria mudanças na alíquota do Imposto de Renda e aumento do IOF. A informação contrariava a fala do presidente Jair Bolsonaro, realizada no mesmo dia.

Em abril, em outra fala polêmica, o ex-secretário declarou que até mesmo igrejas seriam tributados quanto aos dízimos, seguindo o imposto sobre pagamentos em discussão. O presidente negou a informação dada por Marcos Cintra no mesmo dia.

Novo pedido para concurso Receita Federal

A Secretaria de Fazenda realizou um novo pedido com 2.153 vagas para a Receita Federal. Dessas, 1.453 seriam para Analista-Tributário e 700 para Auditor-Fiscal.

No entanto, há um déficit de quase 22 mil servidores no órgão. Atualmente, Auditores recebem até R$ 27 mil e Analistas, R$ 16 mil.

Confira tudo sobre o concurso Receita Federal aqui.

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Larissa Lustoza

Graduada em Jornalismo, já foi estagiária na área de Assessoria de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, repórter por um ano no projeto de extensão da faculdade e estagiária no jornal online Metrópoles. Além disso, possui habilitação em design gráfico e em Lei de Acesso à Informação.