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Servidores públicos federais poderão adotar home office após a pandemia

Letícia Teixeira Letícia Teixeira comentários
30/07/2020, às 19:54 • 4 dias atrás

Ao que tudo indica, o regime de teletrabalho (home office) adotado durante o período de pandemia tem dado muito certo para os servidores públicos federais do poder Executivo, tanto que agora será permanente.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (30/7) novas regras que deverão ser seguidas pelos servidores públicos que adotarem essa modalidade.

O documento deve ser publicado no dia 31 de agosto e terá validade a partir do dia 1º de setembro.

Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ter prejuízos no atendimento à população.

Dados do próprio governo informam que atualmente 360 mil servidores (sendo 270 mil de universidades e institutos federais) e 62% da força de trabalho do Executivo estão trabalhando em casa.

Com as novas regras, cargos temporários e de confiança também poderão pleitear o regime de teletrabalho, antes reservado apenas aos servidores efetivos. Além disso, agora a autorização poderá ser dada pelo titular da pasta, não só pelo ministro.

Após a autorização, será lançado um edital para seleção dos servidores, com plano de trabalho, metas e cronograma.

Para participar do programa, o servidor terá de cumprir metas, permanecer disponível para contatos telefônicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.

Sevidores Públicos: TCU já adotou regime de home office

O regime de teletrabalho para servidores do concurso TCU foi aprovado em 2018, mas teve novas regras estabelecidas em 2019 por meio da Portaria 101.

Com isso, o regime de “trabalho à distância” também passou a valer para o período em que o servidor passa pelo estágio probatório, o que pode durar até três anos.

Claro, há regras a serem cumpridas, assim como a carga horária e a meta de atividades a serem desempenhadas. Caso não cumpra os requisitos e as regras, o servidor deve retomar a condição de trabalho presencial.

“E importante ressaltar que o teletrabalho não é garantido a todo e qualquer servidor do TCU por ser uma atividade discricionária. Muitos servidores conseguem, mas é algo que deve ser analisado e há chances de não ser concedido” pontua o professor Erick Alves, que também é servidor do órgão.

Lembrando que o concurso TCU já foi autorizado e teve, também, a sua comissão organizadora designada.

Isso significa que um novo edital com 20 vagas para a carreira de Auditor, destinada a candidatos de nível superior em qualquer área de formação, será sim realizado ainda em 2020.

Veja o a turma que o Direção Concursos preparou exclusivamente para o edital do novo concurso clicando na imagem abaixo:

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Letícia Teixeira

Jornalista especializada em Narrativa Transmídia e Storytelling pela Universidade Católica de Brasília. Possui experiência nas áreas de assessoria de imprensa, redação, SEO, UX Writing e marketing digital.