Suspensão de concursos? Veja uma análise histórica detalhada

Com a notícia recente sobre dois decretos que afetam o serviço público, o concurseiro pode ter se preocupado com o rumo dos concursos públicos para este ano. Muitos sonham com uma vaga para o Executivo e as propostas podem assustar a princípio. Porém, a história de travar ou suspender concursos públicos já ocorreu em outros governos.

• Leia mais: Governo vai travar concursos públicos. É verdade?

A equipe de Jornalismo do Direção Concursos juntou quantas vezes, nos últimos dez anos, houve a promessa de “congelar concursos públicos” ou até “suspender”; e o que de fato aconteceu.

Importante lembrar que suspender, congelar, travar ou controlar a quantidade de concursos públicos são propostas antigas. Governos como Collor, FHC e Lula (2º mandato) já demonstraram o interesse de ter um controle sobre os certames. Mas, ao final, os concursos ocorreram.

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Aqui, a equipe de Jornalismo explicará as três “suspensões” mais recentes:

2011

Tudo começou com uma portaria assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que suspendia as publicações anteriores que autorizavam concursos e preenchimentos de cargos públicos. O documento foi publicado no dia 28 de março.

A medida surgiu para a contenção de gastos públicos após o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. A própria secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento afirmou que nenhum concurso público ocorreria naquele ano.

O decreto colocava em risco as nomeações dos candidatos aprovados, já que uma das propostas era maior rigidez nas posses.

Concursos como Abin, Fiocruz, Inmetro, Ministério do Meio Ambiente estavam em risco, pois já estavam em andamento e podiam ser suspensos.

Além destes, concursos que iam ocorrer naquele ano estavam “suspensos” pela portaria, como a EBC e a Fundação Biblioteca Nacional.

Porém, o que realmente aconteceu foi o seguinte:

2015

Novamente, o Ministério do Planejamento lançou uma medida para suspender concursos públicos. A expectativa era cortar até 40.389 vagas e economizar até R$ 1,5 bilhão. Dessa vez, a medida não afetava os concursos já autorizados e diversos certames continuaram. Entre eles: INSS, IBGE, Funai, Anac, ANP e ANS.

Veja abaixo também outros certames que ocorreram normalmente naquele ano:

2019

Após publicar medida que extinguia 21 mil cargos, funções comissionados e gratificações, a equipe econômica do governo preparou dois decretos. Um lança regras para a abertura de concursos e critérios para ocupação de cargos.

Para a abertura de novos concursos, os órgãos precisavam seguir 12 regras de eficiência. Entre elas, a digitalização de serviços. A ideia é realizar concursos públicos considerados essenciais.

O outro estabelece critérios para ocupação de cargos e funções. O indicado terá que cumprir requisitos, como experiência na área, formação e bons antecedentes.

Não se sabe ainda como os certames serão afetados, porém diversos órgãos já começaram medidas de eficiência. O INSS, por exemplo, oferta diversos serviços pelo meio digital, como no aplicativo “Meu INSS”.

Atenção, concurseiro, não é tempo para interromper os estudos

Os títulos das notícias podem assustar e algumas informações são importantes de ressaltar. A primeira é que todas as medidas declaradas pelo governo só afetam a esfera do Executivo. Ou seja, empresas públicas e sociedades de economia mista possuem independência para a abertura de certames.

Logo, Correios, Petrobras, Infraero e diversos bancos podem abrir concursos normalmente.

Além deles, concursos nas esferas estaduais e municipais também estão de fora da restrição. E isso é possível notar com a quantidade de concursos sendo lançados para prefeituras neste ano.

As restrições também não afetam Senado, Câmara, tribunais, cargos das Forças Armadas e do Ministério Público.

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