Analista Tributário da RFB: você deve estudar Contabilidade Avançada?

Olá, concurseiro(a)!

Tenho recebido mensagens de alunos que estão focados no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB) e querem saber minha opinião sobre a possibilidade de cobrança de Contabilidade Avançada no próximo concurso, que já tem a banca Fundação Getúlio Vargas (FGV) definida como organizadora.

Em função disso estou escrevendo este artigo. Nele vou te falar qual seria meu posicionamento caso eu estivesse focado no cargo de ATRFB.

Último Concurso de ATRFB

O último concurso de Analista Tributário da RFB ocorreu em 2012 e cobrou apenas conteúdos relacionados à Contabilidade Geral, que era uma disciplina responsável por 20 dos 240 pontos possíveis nas provas objetivas (equivalente, portanto, a 8,33% da nota geral).

Naquela oportunidade a ESAF organizou o concurso e o conteúdo programático previa a possibilidade de cobrança dos seguintes temas:

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CONTABILIDADE GERAL:
1. Princípios Contábeis Fundamentais.
2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido).
3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio.
4. Equação Fundamental do Patrimônio.
5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais.
6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais.
7. Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – Contas Patrimoniais e de Resultado.
8. Apuração de Resultados.
9. Sistemas de Contas. Plano de Contas.
10. Provisões em Geral.
11. Escrituração: Conceito e Métodos – Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras.
12. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções.
13. Sistema de Partidas Dobradas.
14. Balancete de Verificação.
15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos.
16. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações).
17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76.
18. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro.
19. PIS/PASEP e COFINS – Regime cumulativo e não-cumulativo.

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Na prova de ATRFB de 2012 a banca ESAF optou por cobrar conceitos genuinamente da Contabilidade Geral. Abaixo estão os temas cobrados nas 10 questões.

• Origens e Aplicações de Recursos
• Operações com Mercadorias
• Sistemas de Inventários
• Perdas Estimadas com Créditos de Liq. Duvisosa
• Desconto de Duplicatas
• Balancete de Verificação
• Temas Diversos
• Balanço Patrimonial
• Imobilizado (cálculo do valor contábil)
• Demonstração do Resultado do Exercício

Mas a pergunta que não sai da cabeça dos alunos e alunas focados no cargo de ATRFB é: será que este comportamento se repetirá na próxima prova?

Eu prometo que já vou responder sua pergunta, caro leitor!

Vamos, antes disso, analisar o comportamento da banca FGV em provas recentes.

SEFAZ/ES 2021 – Auditor Fiscal

Vou iniciar minha análise pelo concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ/ES, aplicado em 2021 pela Fundação Getúlio Vargas. Neste certame foram cobradas 10 questões de Contabilidade Geral (prova de conhecimentos gerais) e 10 questões de Contabilidade Avançada e de Custos (prova de conhecimentos específicos).

Ao analisar o conteúdo programático de Contabilidade Geral no edital percebemos a possibilidade de cobrança de diversos tópicos de Contabilidade Avançada.

Isso se confirmou no dia da aplicação da prova, quando a banca FGV cobrou conceitos relacionados de Pronunciamentos Técnicos diversos (00, 01, 03, 04, 09, 20, 27 e 36) em 9 das 10 questões.

E neste momento você deve estar pensando: “ah, apesar de ser uma prova de Contabilidade Geral o cargo era de Auditor Fiscal”.

Você tem razão, caro(a) aluno(a).

Vamos, então, analisar outro concurso recentemente aplicado pela banca FGV, a saber: Agente de Tributos da SEFAZ/BA.

SEFAZ/BA 2022 – Agente de Tributos

Na SEFAZ/BA existe o cargo de Auditor Fiscal e o de Agente de Tributos. Este último possui diversas atribuições, entre as quais constituir créditos tributários, limitando-se ao trânsito de mercadorias e à fiscalização de estabelecimentos de microempresas e de empresas de pequeno porte que sejam optantes pelo Simples Nacional.

Veja que, portanto, não podemos traçar um paralelo plenamente fidedigno do cargo de Analista Tributário da RFB e de Agente de Tributos da SEFAZ/BA. Porém, considero que é um indício relevante do comportamento da FGV em provas futuras.

No conteúdo programático do concurso de Agente de Tributos da SEFAZ/BA havia a possibilidade da cobrança dos seguintes tópicos de Contabilidade Geral:

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CONTABILIDADE GERAL
Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, de 23 de setembro de 2016.

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Apesar de ser uma prova de Contabilidade Geral o conteúdo citou expressamente a possibilidade de cobrança dos “pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)”. Tais pronunciamentos são exatamente o objeto de estudo da Contabilidade Avançada!

Isso se confirmou no dia de aplicação da prova, dado que a banca FGV cobrou vários conceitos de Contabilidade Avançada. Das cinco questões que foram aplicadas todas cobraram conhecimentos relacionados aos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC (mais especificamente aos CPCs 12, 25, 27 e 47).

Afinal, devo ou não estudar Contabilidade Avançada para ATRFB?

Considerando o comportamento da banca FGV em provas recentes eu julgo extremamente válido estudar Contabilidade Avançada antes da publicação do edital para o provimento de cargos de Analista Tributário da RFB.

No entanto, tenha muita calma nessa hora!

Primeiro você deve priorizar temas relacionados à Contabilidade Geral. Apenas após vencer este conteúdo é que você deve iniciar sua jornada dentro da Contabilidade Avançada.

Se você está se preparando para o cargo de ATRFB e quiser se antecipar ao edital eu indico o estudo dos seguintes Pronunciamentos Técnicos:

• CPC 00
• CPC 01
• CPC 03
• CPC 04
• CPC 09
• CPC 16
• CPC 18
• CPC 25
• CPC 27

Em negrito estão aqueles Pronunciamentos Técnicos que julgo mais relevantes.

Agora eu quero saber sua opinião! Será que a banca FGV vai cobrar Contabilidade Avançada na próxima prova de ATRFB?

Grande abraço e até a próxima!

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