Fala pessoal, vamos falar um pouquinho sobre a escrituração fiscal digital (EFD) e uma possível pegadinha para o SEFAZ-DF.
O assunto EFD será detalhado em nosso curso de Auditoria para SEFAZ-DF, e você já pode conferir a aula demonstrativa AQUI.
Não vamos esgotar o assunto neste artigo, pois seria impossível. Vou apenas alerta-lo sobre a pegadinha que vislumbro. Se eu fosse um examinador malvado do Cespe, eu traria essa pegadinha exatamente no concurso do Fisco-DF hehehe.
É o seguinte:
As escriturações digitais contábil e fiscal são divididas em blocos. Cada Bloco é uma letra. Por exemplo:
A escrituração contábil está dividida nos seguintes blocos:
Eu até diria que não é importante memorizar essas letrinhas se não fosse por uma questão do Cespe de 2013, veja:
Veja que foi exigido o conhecimento sobre essas letrinhas indicativas dos blocos. Precisávamos saber que não existe o “bloco C” na escrituração contábil.
Assim como foi cobrado esse conhecimento sobre a escrituração contábil digital-ECD, questionamento similar poderá ser feito sobre a escrituração fiscal digital-EFD.
E qual é a EFD que (mais) interessa ao fisco do DF?
É a EFD ICMS/IPI.
Como seu nome sugere, contempla a escrituração do ICMS e do IPI “ao mesmo tempo” (para quem é contribuinte dos dois tributos).
Ah, mas o DF não tem competência para exigir o IPI?
Não importa, a escrituração é para os dois tributos.
Só que há um detalhe mais que interessante e que só vale para o DF:
Os contribuintes do DF que também sejam contribuintes do ISS também devem incluir a escrituração deste tributo na EFD ICMS/IPI.
Percebeu?
O “nome” da escrituração é “EFD ICMS/IPI”, mas no caso do DF contempla também o ISS. Só isso, já daria uma boa pegadinha, não é mesmo? Afinal, nenhum município exige a EFD ICMS/IPI para escriturar o ISS. O DF sim!
Agora vamos para os blocos que compõem a EFD ICMS/IPI… Veja as letrinhas:
Assim, o contribuinte do ISS, no DF, escritura o BLOCO B (desde JAN/2019), mas o mesmo não acontece com os contribuintes do ISS de outros estados/municípios.
É só no DF!
É ou não é uma boa pegadinha?
Guarde aí que só tem “bloco B” para o contribuinte do DF que também seja contribuinte do ISS.
No “resto do Brasil” não há bloco B (ainda).
Grande abraço
Arthur Leone
