Isenção de taxa de inscrição: Como conseguir?

Muitos candidatos a concursos públicos acabam se frustrando ao descobrir que precisam pagar um valor para participar dos certames. Mas você sabia que nem sempre é necessário arcar com esse custo? Veja como conseguir a isenção da taxa de inscrição:

Pessoas de baixa renda, inscritos no CadÚnico, desempregados e doadores de sangue ou medula óssea podem ser isentos de pagar a taxa de concurso público. Essa regra pode variar de edital para edital, porém, então é importante ficar atento às regras do seu concurso específico. 

Ficou interessado? Existem quatro formas de obter a isenção, e cada uma delas é feita de maneira diferente. Veja:

CadÚnico

De acordo com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, cidadãos brasileiros inscritos no Cadastro Único têm direito à isenção de taxas em concursos públicos, além de no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

Para se inscrever no sistema, é necessário que o núcleo familiar tenha uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, assim como uma renda familiar total de, no máximo, três salários mínimos. 

Indivíduos que se encaixam nesses critérios podem ir a um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em seus municípios para realizar o cadastro. 

Isenção da taxa de inscrição: baixa renda

Pessoas de baixa renda que não estão inscritas no CadÚnico também podem estar isentas das taxas. Essa isenção, porém, é um pouco mais incerta: os limites de renda variam de acordo com o município, então é sempre bom estar atento às regras do edital. Além disso, é possível que uma comprovação de renda seja pedida. 

Desempregados

O projeto de Lei n° 5.080/19 propõe que desempregados e pessoas de baixa renda de todo o país não precisem pagar para realizar nenhum certame. Contudo, o projeto ainda não foi aprovado. Dessa forma, é necessário estar atento às especificações de cada certame. 

Alguns concursos públicos oferecem a isenção das taxas de inscrição para desempregados. Estados e municípios específicos também apresentam essa medida.

Doadores de Sangue ou Medula

Doadores de sangue e/ou medula óssea podem conseguir isenção das taxas de inscrição, dependendo do estado e município em que se encontram. 

No Distrito Federal, por exemplo, candidatos que tenham feito pelo menos três doações de sangue no período de um ano antes da inscrição podem realizar as provas sem pagar nada. Cidadãos cadastrados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), por sua vez, têm isenção completa do pagamento no caso de concursos para as áreas de administração da União. 

Alguns concursos também permitem que os doadores não paguem, sendo necessário estar atento às regras de cada prova.

Como pedir a isenção da taxa de inscrição?

A maneira de pedir a isenção das taxas de inscrição dos concursos públicos depende da sua modalidade, assim como dos requisitos de cada certame. É de suma importância que os candidatos prestem atenção aos prazos para a apresentação dos documentos necessários presentes em cada edital. 

Indivíduos que tenham o CadÚnico, por exemplo, devem solicitar sua isenção aos órgãos que estão promovendo as provas. O pedido deve conter o seu Número de Identificação Social (NIS), vinculado ao Cadastro. Para descobrir esse número, é só acessar o portal ou o aplicativo Meu CadÚnico e preencher o formulário. Assim, será possível emitir a certidão que contém o número do NIS e outras informações relevantes. 

No caso de pessoas desempregadas, é um pouco mais complicado, variando bastante de estado a estado. Em Minas Gerais, por exemplo, é necessário apenas comprovar o desemprego por meio de carteira de trabalho ou previdência para obter isenção completa das taxas. 

Já doadores de sangue e de medula óssea precisam comprovar a doação por meio de documento expedido pela entidade oficial de coleta de cada município. O documento deve ser apresentado na hora da inscrição no concurso. 

Agora que você já sabe como pedir isenção da taxa de inscrição, confira os concursos abertos espalhados pelo país.

Concurso Banco do Brasil: Inscrições prorrogadas!

O edital do concurso Banco do Brasil foi publicado. São 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva no cargo de escriturário, que exige nível médio.

Anteriormente previsto para acabar no dia 28 de julho, o período de inscrições do certame agora vai até o dia 7 de agosto. Interessados poderão se inscrever por meio do site da banca Cesgranrio.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e discursiva na data provável do dia 26 de setembro. A remuneração inicial é de R $3.022,37.

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