Raquel Monteiro • 27/04/2022
27/04/2022Foi publicado o edital do concurso DPE AM (Defensoria Pública do estado do Amazonas). A banca deste certame é a Fundação Carlos Chagas. Ficou animado? Então, leia até o final, pois temos boas dicas para você!
Razões para prestar esse concurso não faltam! O cargos oferecidos são para Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade Ciências Jurídicas e Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo. Você, que já vinha se preparando para o certame da PGE-AM, já pode colocar este certame na sua rota de preparação, pois a banca é a mesma! Lembrando que é possível prestar as provas de mais de um cargo, pois as provas serão aplicadas de manhã e de tarde.
Neste edital de 2022, estão sendo oferecidas vagas para Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade Ciências Jurídicas e Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo divididas por localidades. Além disso, existe a formação de cadastro de reserva reservada para negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e para deficientes. O regime de trabalho é o estatutário, o da Lei nº 4.077/2014.
Como é cediço na maioria dos concursos de Defensorias Públicas, a validade deste é de até 2 (dois) anos, podendo a ser prorrogados por mais 2 (dois) anos. Desta forma, você poderá ser nomeado(a), caso logre êxito, dentro deste período de prováveis 4 (quatro) anos.
Para quem não gosta de Informática, Raciocínio Lógico e Matemático, Gestão, esse edital veio dentro do perfil do bacharel em Direito! Veja: Língua Portuguesa, Conhecimentos Jurídicos e Institucionais. Vamos detalhar:
Língua Portuguesa: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
Nesta disciplina, você deve fazer um estudo bastante amplo do conteúdo gramático, bem como da interpretação de textos. Faça muitas questões da banca para saber como os temas são abordados. Se você já veio do concurso da PGE-AM, continue na mesma toada, pois esse planejamento tem tudo para dar certo.
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais: Constituição da República: arts. 1º ao 144. Constituição do Estado do Amazonas: arts. 102 e 103. Lei Complementar Federal nº 80/94, e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar 132/2009. Lei Complementar nº 01/90 e alterações posteriores e a Lei nº 4.077/2014. Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40 e suas alterações posteriores): arts. 312 a 327 (Crimes Praticados Por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral). Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 – Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de Improbidade e Penas).
Este é um conteúdo bastante legalista. E isso é ótimo para os bacharéis em Direito, pois conhecimento do texto legal é algo com que este estudante tem bastante familiaridade. Além do mais, este conteúdo traz a identidade da instituição por meio das leis que tratam da Defensoria Pública, sendo importante conhecê-lo não só no momento da prestar o concurso, mas, também, depois da posse.
Todos os cargos contarão a seguinte estrutura comum: conhecimentos básicos, conhecimentos específicos. Apenas o cargo de Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas contará com uma prova discursiva consistente em estudo de casos.
Para esta prova de estudo de casos, recomendamos um forte estudo teórico, pois o conteúdo deste edital veio bem voltado para o cotidiano profissional. Praticamente, só há disciplinas de cunho jurídico para o cargo de Analista Jurídico. Portanto, estude bastante a jurisprudência pertinente para arrematar sua preparação.
As avaliações serão realizadas nas Cidades de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. Se você é dessas localidades, sugerimos, prontamente, reservar seu transporte e eventual hospedagem (se for o caso). Quanto antes você se organizar para prestar este concurso, menores serão suas despesas. Organize-se, adequadamente, caso deseje tentar cargos de manhã e de tarde, pois será necessário alimentar-se no intervalo entre uma prova e outra.
Um aspecto que precisa de muita atenção! O horário de aplicação das provas não seguirá o horário de Brasília, mas o local, qual seja, o fuso do estado do Amazonas.
Resumo da Ópera: não temos nenhuma pretensão de esgotar o tema, sendo da maior importância que você realize uma leitura detida do edital e de seus anexos, pois eles ditam as regras do concurso público. No mais, fique conosco e vire um Gavião. Estude para este certame pelo Direção!
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Raquel Monteiro
Raquel Monteiro é advogada, escritora, professora pós-graduada em Direito Público e blogueira do Concurseiro Solitário. Já foi oficial da Marinha do Brasil e agora vem trazer conteúdo de qualidade ao Direção Concursos.
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Raquel Monteiro • 27 de abril de 2022
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