Concurso INSS: cinco dicas para quem aguarda o edital

O Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS) atravessa período de greve, necessita com urgência de novos servidores. Inúmeras tratativas vêm sendo feitas por parte dos servidores, sindicato, da autarquia junto ao Ministério da Economia. Você, certamente, não sabe o que fazer diante deste cenário, mas olhe o cenário com os olhos de um Gavião, pois temos sugestões bastante inteligentes para você.

Esteja preparado(a) para quando o edital despontar no diário oficial!

O último concurso do INSS aconteceu em 2015, tendo sido organizado pelo Cebraspe. A espera por parte dos concurseiros tem sido muito grande pelo novo edital. Muitos desanimaram e pararam de estudar. Os Gaviões, diferentemente ampliaram um pouco mais o campo de estudos sem perder de vista um futuro concurso da autarquia previdenciária federal. Com isso, deixar de se preparar nunca se tornou uma opção válida, pois ótimas oportunidades estão despontando como compatíveis até que o certame possa ganhar forma.

Com isso, é possível conciliar os estudos com os Tribunais Regionais do Trabalhos (concursos de TRT), porque matérias como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Língua Portuguesa e, até mesmo, Direito Previdenciário poderão ser aproveitadas em ambas as áreas. Dizemos isto porque, em alguns TRTs que tiveram certames publicados em 2019, a matéria previdenciária se fez presente na maioria deles. Portanto, vale a pena se preparar para esta área.

Outros certames interessantes são os Institutos de Previdência nos âmbitos municipais, estaduais, as Fundações em âmbito federal. A matéria previdenciária se faz sempre presente nesses concursos.

Qual o primeiro passo para estudar Direito Previdenciário?

Parece óbvio, mas é da maior importância conhecer as bases constitucionais deste Direito. Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, começamos pelo pouco conhecido “Título VIII – Da Ordem Social”. Ali, estuda-se sobre as disposições gerais, a seguridade social, da saúde, da previdência social, da assistência social. Neste ponto constitucional, há a necessidade de muita memorização, bem como a de se conhecer conteúdo bastante teórico, pois existem diversos princípios e diferenciações a serem feitas, a exemplo da previdência social e da assistência social, pois não são institutos jurídicos sinônimos.

E depois? Como prosseguir?

Outro ponto importante é estudar as Leis n.º 8.212 e 8.213, ambas de 1991. Há muitos conceitos importantes nestes dois diplomas. Há definições desde o custeio da Seguridade Social, ou seja, de onde estes provêm para financiar os benefícios concedidos. Há, também, conceitos importantes como o de trabalhador avulso, eventual os quais se fazem presentes e entrelaçados com o estudo do Direito do Trabalho. É muito interessante!

A agora vem o plus!

Depois de estudar estas leis muito importantes, convém estudar o Decreto n.º 3.048 de 1999, o qual regulamenta a Previdência Social. Há muitos conceitos importantes que complementam o estudo das leis acima citadas. Outra lei relevante é a Lei n.º 8.742 de 1993, que é a Lei Orgânica da Assistência Social.

Muito importante, também, é o estudo sobre os Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores Públicos. Isso você estudará primeiro na Emenda Constitucional n.º 103 de 2019 e, depois, nas leis editadas especificamente para o ente para o qual você prestará o concurso público. Se for federal, estudará as Lei Complementares n.º 108 e 109, ambas, de 2001. Se o seu concurso for em âmbito estadual, será necessário ler a Constituição do Estado e sua eventual lei a este respeito, para o caso de ter instituído o regime próprio. Se o certame for municipal, será necessário ler a Lei Orgânica e/ou o Estatuto pertinente.

Resumo da Ópera: enquanto você aguarda o concurso do INSS acontecer, siga estudando e se testando com as diversas oportunidades que surgem pelo caminho. Para alcançar um excelente desempenho no futuro concurso do INSS e de outras carreiras semelhantes, confie sua preparação ao Direção!

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