Concurso INSS – Direitos Sociais

Fala Concurseiro! Hoje vamos fazer uma introdução aos Direitos Sociais. Tópico relevante de Direito Constitucional para a sua prova do INSS. Primeiramente, é importante entender que os direitos sociais são direitos fundamentais (assim como os direitos e garantias individuais) que impõem ao Estado o dever de assegurar a todos as condições mínimas de existência. Nesse ...