Quando iniciei a minha preparação para o concurso Receita Federal (Receita Federal do Brasil) jamais imaginei que iria trabalhar na aduana brasileira.
Confesso que durante os estudos as matérias relacionadas a esse área sempre me entediavam, achava chato. Quando fui aprovado, em 2009, adivinhem só onde foi a minha primeira lotação? Sim, na aduana.
No concurso Receita Federal em que fui aprovado ainda era possível escolher a unidade de lotação com base na ordem de classificação e eu, morador do interior de São Paulo, optei por ser lotado em Manaus.
Lá eu trabalhava na Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sapea), onde em alguns meses eu me tornei o chefe da Seção.
Essa área é responsável pelo combate em fraudes em importação e exportação de produtos.
Durante a minha atuação no Porto de Manaus, uma unidade que é reconhecida pela grande importação de barcos, iates, etc., tivemos um caso de fraude e uso de laranjas na compra de uma lancha.
Na época, eu e a minha equipe ficamos desconfiados com a documentação e demos início a uma investigação. Neste caso era uma lancha de 2 milhões, um valor próximo do que costumamos ver dentro dos casos de importação e exportação.
Denominamos esse tipo de fraude de ocultação do real importador e ocultação do real exportador.
Para comprovar a fraude realizamos uma diligência e fomos até o local para onde a lancha seria entregue. Lá conseguimos encontrar toda a documentação que comprovava a ilegalidade e dar o direcionamento necessário.
Lembrando que a Receita Federal é um dos órgãos que possui “poder de polícia”, sendo assim, os auditores e a equipe da operação podem ir em estabelecimentos comerciais sem a necessidade de uma autorização judicial.
Após um período de atuação em Manaus, fiz o concurso de remoção interna e passei a trabalhar no aeroporto de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Por ser um aeroporto as cargas normalmente são perecíveis ou de um valor agregado mais alto. Em certo período houve um aumento significativo na apreensão de cabelo humano.
Em uma das apreensões conseguimos encontrar 1 tonelada de cabelo humano subfaturada e o importador que constava no documento era um laranja.
A nota fiscal avaliava a carga em 16 mil dólares quando na verdade, o preço dessa carga é 25 vezes maior do que o declarado. No fim das contas, os fios foram avaliados em 2 milhões de dólares (10 milhões de reais na cotação atual).
Após a operação, toda a “cabeleira” foi doada para uma Organização Não Governamental (ONG) que ajudava no tratamento de pessoas com câncer, onde o produto apreendido seria transformado em perucas.
Concurso Receita Federal: qual o destino das apreensões?
Sim, eu sei que muitos se questionam sobre o que é feito com toda a mercadoria apreendida pela Receita Federal.
Dependendo da mercadoria (no caso de carros, computadores e alguns outros materiais que não oferecem riscos ao usuário), nós doamos para o governo municipal ou estadual, escolas, etc.
Em outros casos, a Receita Federal faz os seus grandes e famosos leilões onde o produto pode ser vendido por um valor bem abaixo do mercado e todo o recurso arrecadado volta para a União.
Em casos de pirataria a Receita Federal destrói o produto apreendido, devido ao risco que ele oferece ao possível usuário.
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