Concurso Receita Federal: como estudar Contabilidade Geral para Auditor-Fiscal

Olá, pessoal! Meu nome é Igor Cintra, sou professor de Contabilidade Geral e Contabilidade Avançada no Direção Concursos e hoje vou falar a respeito dos principais aspectos relacionados ao estudo da Contabilidade Geral para o concurso Receita Federal do Brasil no cargo de Auditor-Fiscal.

Mas antes disso, eu quero compartilhar contigo as principais informações do edital, publicado nesta segunda-feira, 5 de dezembro de 2022. O certame oferta 699 vagas de nível superior para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário.

Em síntese, as principais informações são:

• Banca: FGV
• Cargos:
  • Auditor Fiscal
  • Analista Tributário
• Escolaridade: nível superior
• Salários iniciais: de R$ 11.684,39 a R$ 21.029,09
• Vagas: 699 vagas
  • Auditor-Fiscal: 230 vagas
  • Analista-Tributário: 469 vagas
• Inscrições: 12/12/2022 a 19/01/2023
• Taxa de inscrição: Auditor-Fiscal (R$ 210) e Analista-Tributário (R$ 115)
• Provas: 19 de março de 2023

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Concurso Receita Federal: Conteúdo Programático de Contabilidade Geral

Segundo o conteúdo programático do edital para o provimento do cargo de AFRFB, os seguintes temas podem ser cobrados no concurso Receita Federal:

1. Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura.
4. Atos e fatos administrativos.
5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil.
6. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas.
7. Apuração dos resultados.
8. Regimes de apuração. Caixa e competência.
9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado.
10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos.
11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido.
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.
13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações.
14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações.
15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação.
16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.

Concurso Receita Federal: perfil da banca FGV

Inicialmente eu tenho que te alertar sobre a possibilidade de cobrança de Contabilidade Avançada no próximo concurso.

Veja que o item 2 do conteúdo programático, reproduzido acima, dispõe expressamente sobre a cobrança de “Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)”.

Vamos, então, analisar o comportamento da banca FGV em provas recentes para tentar prever o que vem por aí no concurso Receita Federal.

SEFAZ/ES 2021 – Auditor Fiscal

Vou iniciar minha análise pelo concurso de Auditor Fiscal da SEFAZ/ES, aplicado em 2021 pela Fundação Getúlio Vargas. Neste certame foram cobradas 10 questões de Contabilidade Geral (prova de conhecimentos gerais) e 10 questões de Contabilidade Avançada e de Custos (prova de conhecimentos específicos).

Ao analisar o conteúdo programático de Contabilidade Geral no edital percebemos a possibilidade de cobrança de diversos tópicos de Contabilidade Avançada.

Isso se confirmou no dia da aplicação da prova, quando a banca FGV cobrou conceitos relacionados de Pronunciamentos Técnicos diversos (00, 01, 03, 04, 09, 20, 27 e 36) em 9 das 10 questões.

Vamos, então, analisar outro concurso recentemente aplicado pela banca FGV, a saber: Agente de Tributos da SEFAZ/BA.

SEFAZ/BA 2022 – Agente de Tributos

Na SEFAZ/BA existe o cargo de Auditor Fiscal e o de Agente de Tributos. Este último possui diversas atribuições, entre as quais constituir créditos tributários, limitando-se ao trânsito de mercadorias e à fiscalização de estabelecimentos de microempresas e de empresas de pequeno porte que sejam optantes pelo Simples Nacional.

No conteúdo programático do concurso de Agente de Tributos da SEFAZ/BA havia a possibilidade da cobrança dos seguintes tópicos de Contabilidade Geral, veja:

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CONTABILIDADE GERAL
Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, de 23 de setembro de 2016.

Conteúdo Programático do Edital de Agente de Tributos da SEFAZ/BA

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Apesar de ser uma prova de Contabilidade Geral o conteúdo citou expressamente a possibilidade de cobrança dos “pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)”.

Tais pronunciamentos são exatamente o objeto de estudo da Contabilidade Avançada!

Isso se confirmou no dia de aplicação da prova, dado que a banca FGV cobrou vários conceitos de Contabilidade Avançada. Das cinco questões que foram aplicadas todas cobraram conhecimentos relacionados aos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC (mais especificamente aos CPCs 12, 25, 27 e 47).

SEFAZ/AM 2022 – Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

Recentemente a banca FGV cobrou os seguintes tópicos na disciplina de Contabilidade Geral da SEFAZ/AM:

1. Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
2. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura.
4. Atos e fatos administrativos.
5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil.
6. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas.
7. Apuração dos resultados.
8. Regimes de apuração. Caixa e competência.
9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado.
10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos.
11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido.
12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado.
13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações.
14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações.
15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação.
16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.

Veja que é exatamente o mesmo conteúdo programático do cargo de AFRFB. Mas será que esta prova se limitou à cobrança de conceitos relacionados à Contabilidade Geral?

Veja abaixo quais foram os temas cobrados.

• CPC 00
• CPC 03
• CPC 08
• CPC 09
• CPC 28
• CPC 32
• DRE
• Lei n° 6.404/76

Perceba, portanto, que das oito questões cobradas na prova de Contabilidade Geral seis envolveram conhecimentos relacionados à Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC (ou seja, trata-se de tópicos de Contabilidade Avançada).

Devo estudar Contabilidade Avançada para o concurso Receita Federal?

Considerando o comportamento da banca FGV em provas recentes, eu julgo extremamente necessário estudar os tópicos de Contabilidade Avançada para a prova de Auditor Fiscal.

Aliás, em 08 de janeiro de 2023 teremos a aplicação da prova de Auditor Fiscal da SEFAZ/MG. Você sabe qual é o conteúdo programático de Contabilidade Geral? É idêntico ao conteúdo da prova de AFRFB!

Portanto, teremos mais uma oportunidade de verificar a cobrança, pela banca FGV, de conteúdos de Contabilidade Avançada na prova de “Contabilidade Geral”.

Principais tópicos cobrados pela banca FGV

Analisando as últimas provas de Contabilidade Geral (e Avançada) aplicadas pela banca FGV percebemos uma cobrança de diversos temas. No entanto, alguns tópicos são mais recorrentes em suas provas. O gráfico abaixo evidencia quais são os assuntos mais cobrados.

Como a Contabilidade Geral tem um pequeno peso na prova de AFRFB você pode estudar pelo menos os principais tópicos (exemplo: de CPC 03 até Tributos sobre o Lucro).

Interessante observar que quando a análise dos tópicos mais cobrados recai apenas em provas da área fiscal recentes (ICMS/RO 2018, ICMS/ES 2021 e ICMS/AM 2022) temos a seguinte situação:

Perceba que quando pensamos em provas recentes da FGV praticamente temos apenas questões de Contabilidade AVançada.

Por estes motivos não tenha dúvida: provavelmente a banca FGV cobrará conceitos relacionados à Contabilidade Avançada na prova de AFRFB.

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