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Concurso Receita Federal – Gestão por Resultados

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Carolina Couto16/08/2022

16/08/2022

Fala concurseiro! Hoje vamos tratar de Administração Pública para o concurso da Receita Federal. É certo que o candidato deverá dar mais atenção às matérias que possuem maior incidência. No entanto, na possibilidade da manutenção dos mínimos por disciplina, não é recomendável que nenhuma matéria seja deixada de lado. Por isso, hoje vamos tratar da Gestão por Resultados na Administração Pública.

Gestão por Resultados – Evolução

É importante que o candidato entenda que a gestão pública burocrática possuía um foco maior na gestão por processos. Só no emergir no pensamento gerencial é que a administração passou a orientar-se pelo foco nos resultados.

A adoção da burocracia na gestão pública tornou-se rígida demais para as demandas sociais que surgiram com o passar do tempo. Dessa forma, foi necessário pensar uma nova forma de gestão. Foi nesse contexto que surgiu o gerencialismo.

São características do gerencialismo:

1) Ênfase nos fins (resultados);

2) Descentralização política e administrativa;

3) Controle a posteriori dos resultados e

4) Busca a satisfação do usuário-cidadão.

No Brasil, a adoção desses padrões de gestão por resultado surgiu com o “Programa Qualidade no Serviço Público, de 1999”, quando o país adota um sistema programas para obter resultados.

Os programas buscam o fortalecimento do planejamento orientando a atuação administrativa e sua maior integração com o orçamento. Esses programas eram orientados om metas definidas e indicadores para verificar o atingimento dos resultados pretendidos.

Vamos ver como esse tópico foi cobrado em provas anteriores:

FCC – 2018 – ALESE – Analista Legislativo – Administração

A gestão por resultados passou a ser um tema relevante na Administração pública a partir da adoção do modelo gerencial, apresentando, como uma de suas facetas, o orçamento por resultados, denominado Avança Brasil, que inovou, a partir do PPA 2000-2003, Assinale a alternativa correta:

a) introduzindo a obrigatoriedade de auditoria de custos nas ações e projetos governamentais, para redução de ineficiências.

b) assegurando a aplicação de recursos de acordo com os resultados obtidos em exercícios anteriores.

c) impondo a contratualização de resultados entre a União e as entidades integrantes da Administração indireta.

d) estabelecendo os objetivos públicos a serem atingidos por cada um dos órgãos e alocando os recursos de forma proporcional à importância de cada qual.

e) estruturando ações de governo em programas, mensurados por indicadores, com metas definidas.

Conforme dito anteriormente, a gestão por resultados foi introduzida no Brasil pelo programa Avança Brasil. Esses programas são estruturados em ações governamentais, essas ações são mensuradas por indicadores estabelecidos e possuem metas definidas. Por isso, o nosso gabarito é a LETRA E.

Gestão por Resultados – Avaliação

Conforme explicamos, os resultados são avaliados por indicadores estabelecidos. Sobre a avaliação, veja o que diz Paludo:

 “a avaliação de desempenho/resultados promove a aprendizagem e a disseminação do conhecimento nas organizações, e fornece informações para a solução de problemas e para melhorias do serviço, tendo em vista o usuário-cidadão. Ela identifica se os objetivos foram atingidos ou não, proporciona mais transparência às ações de governo e permite comparações entre unidades, departamentos e até mesmo entre organizações”.

Dessa forma, temos como caraterística da avaliação:

1) A aprendizagem organizacional;

2) O fornecimento de informações;

3) A Identificação do atingimento dos objetivos;

4) A promoção da transparência às ações governamentais e

5) O fornecimento de um critério comparativo

No entanto, o resultado poderá ser avaliado de acordo com inúmeros indicadores, os quais são estabelecidos pelo gestor. São exemplos de indicadores: eficácia, eficiência, efetividade, economicidade, legalidade, regularidade, entre outros…

Leve para a sua prova a informação de que a avaliação do desempenho possui dupla função:  de instrumento de transparência, no sentido de aferir a satisfação da sociedade e de ferramenta gerencial para os gestores.

Veja como esse tema da Gestão por Resultados já caiu em provas da FGV:

FGV – 2014 – PROCEMPA – Analista Administrativo – Analista Financeiro Contábil  

Na Administração Pública, o grau de aceitação pela clientela dos serviços prestados é fundamental para a imagem institucional. O alinhamento de expectativas de forma clara e transparente, entre todos os agentes políticos, externos e internos; a contratualização de resultados, autonomias e sanções; a avaliação dos resultados e a retroalimentação do sistema de gestão para eventuais correções de rota; o fortalecimento de uma modalidade de “accountability”, baseada no desempenho mensurado a partir de indicadores de resultados; e a modificação do comportamento auto referido da burocracia, substituindo-o pela atenção a metas claras e contratualizadas, são características da

a) gestão participativa.

b) gestão por competências.

c) gestão do conhecimento.

d) gestão da cultura organizacional.

e) gestão por resultados

Veja que o enunciado menciona palavras-chave como: transparência, aceitação pela clientela, contratualização por resultados, “acountability”, indicadores de resultados e etc… Nesse caso, estamos diante da Gestão por Resultados, por isso, o nosso gabarito é a LETRA E.

Por hoje vamos ficando por aqui!

Bons estudos e até a próxima!

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Carolina Couto

Carolina Couto

Aprovada em primeiro lugar no concurso da PCDF. Também foi aprovada nos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Atualmente, é agente da PF e professora do Direção Concursos.

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